Editorial de O Estado de S Paulo

Decoro sob pressão Político consumado, o falecido presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, costumava dizer, na contramão das bravatas de seus pares, que só decidia sob pressão. Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados tem dado uma prova depois de outra de que a pressão é o detonador das decisões parlamentares, em especial das decisões acertadas. Em regra, os representantes do povo só se abalam a enquadrar seus interesses pessoais, partidários e corporativos quando esse mesmo povo os faz saber em alto e bom som o que pensa deles, principalmente quando uma eleição assoma no horizonte. A "ditadura da imprensa" - como um inconformado político se referiu ao noticiário que desencadeia as pressões populares, comparando-a, com desfaçatez, à "ditadura militar" - primeiro obrigou os deputados a abrir mão do pornográfico pagamento em dobro nos casos de convocação extraordinária do Congresso e a reduzir a 55 dias os três meses de suas férias anuais remuneradas. Em seguida, fez o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, sentir-se respaldado para reiterar que pedirá a cassação dos mandatos dos deputados que faltarem a 1/3 das sessões do atual período extraordinário, cumprindo ao pé da letra o que determina a Constituição. Por fim, a indignação da sociedade provocou uma bem-vinda reviravolta no Conselho de Ética. Para surpresa geral - e do político visado em particular -, o relator do processo contra o petista Professor Luizinho recomendou que ele fosse privado do mandato e tivesse os direitos políticos suspensos por beber na fonte dos "recursos não contabilizados", conforme o léxico petista. Luizinho dava como certo que o parecer do pepista Pedro Canedo pediria para ele apenas uma pena nominal ou pouco mais do que isso - advertência ou suspensão do mandato. Na realidade, como explicou depois, o relator só tinha a opção entre cassação ou absolvição. O petista havia sido incluído entre os cassáveis no relatório conjunto das CPIs dos Correios e dos Bingos porque um assessor seu sacou R$ 20 mil do valerioduto. A sua antológica reação foi dizer: "Não pode dar pena de morte para quem bate uma carteira e para quem assassina." Ao perceber que se comparara a um batedor de carteira, acrescentou: "Ou para alguém que passou na rua e foi confundido." A analogia original, de todo modo, é descabida: fere igualmente o decoro parlamentar - e é disso que se trata - quem se beneficia de um esquema ilícito com R$ 20 mil ou R$ 200 mil. Antes disso, no mesmo dia, outro deputado começou a ser levado ao patíbulo. O peemedebista Nelson Trad, relator do processo contra o pefelista Roberto Brant (R$ 102,8 mil de Marcos Valério), pediu a sua cassação. Dos dois casos ficou a forte sensação de que a grita da opinião pública tornou inviável o troca-troca de favores conhecido como acordão, pelo qual relatores pertencentes a partidos com membros sob processo recomendariam a absolvição de acusados de outras legendas, cujos relatores fariam o mesmo em relação aos primeiros. O PMDB não tem ninguém na linha de tiro, mas o PP tem 4 (o PT 5 e o PL 1), o que alimentara a expectativa de que o relator pepista livraria Luizinho e os petistas retribuiriam na mesma moeda. É claro que o jogo não acabou: como se sabe, mesmo que o Conselho de Ética ratifique a posição dos relatores, a sorte dos réus na votação secreta em plenário é uma questão em aberto. Brant poderá ser absolvido exatamente por ter anunciado que deixará a política qualquer que seja a decisão no seu caso. De todo modo, o que se espera em relação à grande maioria dos 11 parlamentares processados é uma espécie de efeito boi de piranha - às avessas. A chocante absolvição do "mensalista" confesso Romeu Queiroz, do PTB (R$ 350 mil), aumentou o risco de cassação se não para todos, decerto para os primeiros na fila. O fato de ser secreta a votação tende a jogar a favor dos réus mais benquistos. Doravante, porém, muitos políticos haverão de calcular que, diante de novas absolvições indefensáveis, o eleitorado poderá rejeitar todos os deputados que se recandidatarem. Assim, por segurança, melhor votar sempre pela cassação. O caso de maior repercussão será, sem dúvida, o do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Antes de se descobrir que recebera R$ 50 mil de Marcos Valério, ele sonhava com vôos mais altos - o governo de São Paulo.