Editorial da Folha de S Paulo

O SEGREDO DO SUCESSO

O governo federal afirma ter superado a meta de assentamentos para a reforma agrária em 2005. Segundo o Planalto, no ano passado teriam sido assentadas cerca de 127 mil famílias, superando as 115 mil pretendidas. Mas a notícia não é bem essa.
Para obter números tão positivos, o governo recorreu a expedientes conhecidos de maquiagem estatística. Os dados da conta de chegada de 2005 foram inchados seja por meio da inclusão de números relativos a assentamentos criados por governos estaduais seja pela simples regularização burocrática de famílias já assentadas havia anos.
Descontadas essas famílias, o governo não só não alcançaria o número anunciado como nem chegaria a atingir a meta proposta no início do ano passado. Segundo documento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, as famílias contabilizadas dessa forma chegam a 51,3 mil, representando cerca de 40% do total divulgado pelo Planalto.
Esse tipo de maquiagem estatística não é prática nova. Ela foi empregada durante o governo Fernando Henrique Cardoso e, diga-se, sempre fortemente criticada pelo PT e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nada disso surpreende. Desde que venceu as eleições presidenciais de 2002, Lula e a legenda têm dado mostras de adesão a práticas que sempre condenaram.
Quanto à política de reforma agrária, já passa da hora de o país rever os seus pressupostos. Não haverá, a não ser em casos muito específicos, possibilidade de inserção de uma massa tão grande de famílias em atividades rurais que as permitam emancipar-se economicamente.
Aceito o argumento, a reforma agrária é mais um projeto de assistência social que uma política emancipatória. Deve, portanto, ser pensada no bojo dos programas de transferência de renda, e seu balanço de custos e benefícios, revisto.