Celso Ming - Idéia confusa

O Estado de S. Paulo

7/5/2008

O governo está preparando a criação do Fundo Soberano do Brasil para ser lançado em julho. É o que informam os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento. Embora não se conheçam ainda suas características, parece improvável que o País reúna condições objetivas para um fundo com alguma atuação relevante. No Entenda você tem algumas noções do que eles sejam e, na tabela ao lado, a relação dos oito maiores do mundo. É claro que é importante a definição dos objetivos de Estado de um fundo desses. No entanto, mais importante do que isso é saber se o País está ou não em condições de detê-lo e administrá-lo. Se não é inteiramente negativa, a resposta a essa questão vem tão carregada de dúvidas que parece temeridade seguir nesse projeto. O patrimônio em moeda estrangeira de um fundo soberano se constrói com recursos públicos que podem ser ou produto da exportação de empresa 100% estatal ou da arrecadação de impostos e do aumento do endividamento público. Chile e Noruega são países que têm fundo soberano. O do Chile provém das exportações de cobre pela estatal Codelco. Cada vez que as cotações do produto ultrapassam certo nível, o excedente faturado em moeda estrangeira vai para o patrimônio do fundo. No caso da Noruega, é constituído pelas receitas da exportação de petróleo. O Brasil não tem estatais desse tipo. Se receitas de exportação constituíssem o patrimônio do fundo brasileiro, o Tesouro teria de comprar a parte que coubesse ao acionista privado. Como também não há sobras de arrecadação, parece inevitável que o Fundo seja constituído por dólares comprados pelo Tesouro a partir de recursos obtidos com o aumento do endividamento público. Como o Brasil tem capacidade limitada de aumentar sua dívida, já se pode concluir que o patrimônio desse fundo não deverá grande coisa. Outra questão é saber para que ele servirá. Em geral, um fundo soberano aplica recursos no exterior para cumprir objetivos de política de governo e obter rentabilidade mais alta do que a proporcionada pela aplicação de reservas externas. Desde que a idéia foi aventada pelo ministro Mantega, em outubro passado, as autoridades brasileiras expuseram objetivos confusos e impraticáveis, como o de impedir a valorização excessiva do real ou financiar a expansão da infra-estrutura interna. Mantega parece pretender usar o fundo para evitar a valorização do real: se o dólar ameaça desabar, o Tesouro compra os dólares e os remete ao fundo. Mas, para isso, seria preciso muita munição. E o governo teria de definir uma cotação a defender, o que é perigoso. Para o ministro Paulo Bernardo, o fundo vai “financiar nossas atividades na América Latina e na África, onde nossas empresas carecem de linhas de crédito”. Se é isso, é bom perguntar por que o BNDES não pode desempenhar essa função. Também não está claro como esses recursos obtidos a um custo alto (por meio de endividamento público) seriam mais baratos do que os que poderiam ser obtidos pelas próprias empresas brasileiras em empréstimos tomados no exterior. CONFIRA Fundos soberanos são constituídos de recursos públicos em moeda estrangeira para financiar no exterior projetos de interesse do governo. O primeiro surgiu em 1953 para aplicar os recursos das exportações.Hoje há mais de 40 deles. A principal característica é o rápido avanço do seu patrimônio. Chegaram a US$ 2,5 trilhões no ano passado e deverão ter US$ 12 trilhões até 2015, de acordo com o Morgan Stanley.Por mostrarem aquisição agressiva de participações em empresas no exterior, são vistos com crescente desconfiança pelos países ricos.