A rádio que Lula quer criar

O presidente Lula está planejando criar uma rede pública de rádio que cubra todo o território nacional. O projeto será anunciado dentro de duas semanas e tem por objetivo estabelecer um canal direto e permanente de comunicação das diferentes instituições governamentais com a população. A idéia é reproduzir a atual programação das emissoras vinculadas à Radiobrás e das rádios Câmara, Senado e Justiça, acrescida de notícias locais e regionais. Isso exigirá convênios com governos estaduais, prefeituras, Assembléias Legislativas, Tribunais de Justiça, Câmaras Municipais e entidades comunitárias.

A idéia de se criar uma rede pública de rádio com alcance nacional não é nova. Na verdade, essa rede começou a ser implantada pelo regime militar no início da década de 70, quando o uso de satélites permitiu a integração das comunicações no País. Com o mesmo propósito, os governos que se sucederam após a queda da ditadura investiram na modernização e expansão da Rádio Nacional, a maior e mais antiga emissora mantida pela União. A criação de uma rede pública de rádio também está prevista na legislação que estabeleceu os critérios para a escolha do padrão de radiodifusão digital a ser adotado no Brasil.

Mas, diferentemente do projeto de uma rede pública de TV Digital, que prevê a criação de vários canais públicos, no caso da rede de rádio o governo planeja ter uma única emissora oficial, com uso compartilhado da grade de programação e acordos com pequenas rádios com cobertura local e regional. Segundo o que foi divulgado até o momento pelo Ministério das Comunicações, o conteúdo dos programas será basicamente institucional, a exemplo do que ocorre com A Voz do Brasil, que noticia atos, decisões, projetos e obras dos Três Poderes. Com a criação da rede pública de rádio, as emissoras particulares deixariam de ser obrigadas a transmitir esse programa.

Muitos países democráticos dispõem de redes públicas de rádio com programação institucional, cultural e educacional sem qualquer interferência partidária, sem enviesamento ideológico e com controles eficientes para evitar que o noticiário seja convertido em propaganda política. Essas redes cumprem um papel específico, que não cabe às emissoras privadas, divulgando informações e iniciativas comunitárias de maneira politicamente isenta. E ainda têm a vantagem de não precisarem disputar audiência com o objetivo de atrair anunciantes, o que lhes permite produzir programas educacionais e culturais de qualidade. Se esse é o modelo que inspirou o governo, o projeto merece aplauso.

O problema, no entanto, é que nas duas vezes em que tentou atuar na área de comunicação social o governo petista agiu com segundas intenções, tendo sido obrigado a recuar por causa da forte reação da sociedade.

A primeira iniciativa foi a proposta de criação de um Conselho Federal de Jornalistas, um órgão corporativo que, a pretexto de fiscalizar o exercício da profissão, teria a prerrogativa de interferir tanto na concessão de registro profissional a jornalistas quanto no funcionamento das redações dos jornais e revistas. O projeto foi concebido pela Federação Nacional dos Jornalistas, que é controlada por assessores de imprensa indicados pelo PT para autarquias e empresas estatais. A segunda iniciativa foi a proposta de criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual. Justificado em nome do fomento da produção cultural nacional, o projeto previa expedientes regulatórios que, na prática, eram instrumentos velados de censura.

Evidentemente, ainda é cedo para saber se o projeto é sério ou se é mais uma tentativa do governo petista de interferir sub-repticiamente na liberdade de informação. Há motivos para suspeitas. Causa estranheza, por exemplo, o fato de os dirigentes da Radiobrás até hoje não terem sido ouvidos para ajudar na elaboração do projeto. 'Temos condição de fazer a transmissão para qualquer lugar do País. Só que até hoje não fui procurado', diz o presidente da entidade, Eugênio Bucci.

A idéia de criação de uma rede pública de rádio não é má, em si. Mas é preciso conhecer as verdadeiras intenções do governo.