segunda-feira, janeiro 29, 2007

LULA PERSEGUE NOVA REELEIÇÃO: AS PROVAS por Paulo G. M. de Moura, cientista político



Indivíduos que buscam a liderança o fazem por vocação e gosto pelo poder. O poder dos lideres só existe porque há indivíduos que se submetem, voluntariamente ou não, ao poder de outros. A liderança e a autoridade se conquistam, se legitimam e se preservam pela força - que nem sempre é sinônimo de violência - e pela astúcia. A força e a astúcia são os instrumentos para submissão de outros ao poder de uns. A força impõe. A astúcia seduz e conquista a submissão voluntária. A submissão voluntária pode ser conquistada pelo carisma e poder de sedução do líder e/ou pela percepção dos liderados de que o líder é um "pai bom" que proporciona benefícios aos "filhos". Observe-se como Lula recorre à imagem da relação pai/filho quando precisa de figuras de retórica para exemplificar sua relação com seus liderados; sejam eles o povo ou Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia.

No passado, o uso da força - em geral da violência bruta - era instrumento corriqueiro para imposição do poder de uns sobre outros. Com o fim da idade média, a sociedade das fábricas e das cidades concentrou enormes contingentes de famélicos e deserdados do modo de produção feudal em torno das catedrais e dos castelos – então sedes do poder da aristocracia e do clero - os poderosos passaram, cada vez mais, a precisar da astúcia para galgar e preservar o poder sem recorrer à força bruta. Força, sob essas circunstâncias, passou a ser sinônimo de apoio das maiorias, conquistado pela sedução dos corações e mentes das massas ignaras.

Em quaisquer tempos, mas especialmente após o advento das sociedades urbanas, manipular as massas sempre foi base para a legitimação do poder. Líderes astutos sabem que o poder dos tiranos tem vida curta. Governar distribuindo benesses ao povo e aos aliados de ocasião, portanto, é um imperativo à preservação do poder, não porque o líder tenha boa índole, mas sim, porque o profissional do poder é, antes de qualquer coisa, um obstinado perseguidor de mais e mais poder.

Foi Nicolau Maquiavel, em "O Príncipe", quem sintetizou as leis da conquista e da preservação do pode. Seu "manual" foi publicado no início do século XVI, após Maquiavel estudar a conduta dos grandes líderes e conquistadores, desde os tempos das civilizações grega e romana até a época da unificação dos estados europeus. As novidades pós-Maquiavel, foram: o aumento da quantidade de seres humanos sob a superfície da Terra, a maior complexidade da sociedade após o industrialismo e o pós-industrialismo e a globalização e, finalmente, a difusão dos meios eletrônicos de comunicação de massas, que combinam linguagens múltiplas, especialmente a audiovisual. Impôs-se, após o surgimento da televisão, a mediação simbólica como instrumento de controle social de líderes sobre liderados. A supercomplexidade da sociedade atual e a mediação simbólica, no entanto, não alteram numa vírgula sequer as leis do poder de Maquiavel. Apenas sofisticaram-se as técnicas de manipulação das massas.

Conquistar e preservar o poder na sociedade contemporânea, portanto, impõe saber-se usar os meios de comunicação de massas e as pesquisas de opinião como instrumentos de manipulação das massas, de modo a construir o resultado mágico sintetizado nas estatísticas das sondagens de opinião publicadas: "50% dos eleitores, mais um, apóiam o presidente da República". Chegando às urnas com esse resultado, o governante está reeleito. Desde que a Constituição o permita. Nos EUA e no Brasil, a Constituição permite apenas uma reeleição ao presidente. Na Venezuela de Hugo Chávez, agora, a reeleição é permanente.

Por paradoxal que pareça, os norte-americanos conseguem conjugar o individualismo extremo com o associativismo como nenhum outro povo do mundo. Associações civis de todo o tipo (clubes, igrejas, sindicatos, entidades de múltiplas características e finalidades) perpassam a sociedade civil norte-americana, como verdadeiros instrumentos de proteção dos cidadãos contra os abusos de poder dos governantes. A força da sociedade americana é tão grande que o poder de influência do governo sobre a vida das pessoas é infinitamente menor do que em países como Brasil, por exemplo, onde o Estado se mete em tudo. Nos EUA, o desenvolvimento social é resultado da pujança da sociedade e da iniciativa privada e da não-intervenção do Estado na economia. Devido à força da sociedade organizada e do mercado naquele país, não há, na sua história, governantes totalitários como Hitler, Mussolini, Stálin, Getúlio Vargas e Perón.

No Brasil, nascemos proibidos de tudo e a lei existe para impor o que o Estado nos autoriza a fazer. Nos EUA, tudo o que não é proibido é permitido. Lá, a lei existe para dizer o que o Estado não pode fazer para tolher a liberdade dos cidadãos. Tendo sido fundado por indivíduos que vieram para o novo mundo fugindo da perseguição política e religiosa do governo, os norte-americanos quiseram fundar uma nação de homens livres. Isto é, um país no qual o governo não pudesse tolher as liberdades individuais. Por isso, os norte-americanos são "geneticamente" avessos ao excesso de poder, e gravaram essa garantia de proteção aos cidadãos em cláusulas pétreas de sua Constituição. Quando foi escrita, a Constituição dos EUA não previa a limitação da reeleição do presidente a apenas um segundo mandato consecutivo.

Além das características acima descritas, o povo norte-americano tem outra marca interessante. Em tempos de crise, a nação relega suas diferenças políticas ao segundo plano e se une em torno do presidente, seja ele democrata ou republicano. No período entre guerras, após o crash da bolsa de Nova Iorque, em 1929, os EUA e o mundo mergulharam numa profunda recessão. Essas circunstâncias levaram à reeleição do ex-presidente Roosevelt, e o impensável para uma nação que preza a liberdade acima de tudo aconteceu. O povo norte-americano aceitou o New Deal, política econômica keynesiana de intervenção do Estado na economia. À recessão do período pós-crash, seguiu-se a Segunda Guerra Mundial. Debaixo de mau tempo, os norte-americanos reelegeram outra vez Roosevelt, que veio a falecer em meio ao terceiro mandato.

Terminada a guerra, o povo dos EUA entendeu necessário introduzir na Constituição uma das poucas emendas nela existentes, restringindo a possibilidade de reeleição do presidente apenas a um segundo mandato. O estatuto da reeleição, nos Estados Unidos da América, portanto, foi regulamentado visando conter o excesso de poder dos governantes. Lá, além da Constituição, a cultura política e organização da sociedade se constituem, também, em contrapontos fundamentais para contenção dos abusos dos políticos no poder.

No Brasil, nação patrimonialista na qual o Estado nasceu primeiro e na qual o mercado e a sociedade são empreendimentos estatais, a nefasta possibilidade de reeleição do presidente da República e demais mandatários do Poder Executivo foi instituída para ampliar os poderes dos governantes. FHC pariu o monstro; Lula quer procriá-lo.

Na Venezuela de Hugo Chávez, a possibilidade de reeleição eterna do presidente foi instituída como instrumento antidemocrático de perpetuação do poder do tiranete. A Venezuela é um petroestado, isto é, uma sociedade cujo estado é, preponderantemente, financiado pela renda da exportação de petróleo. Embora uma sociedade mais complexa do que a Bolívia e o Equador, a Venezuela não possui matriz social e econômica suficientemente independentes do Estado como o Brasil já possui, mesmo que o Estado patrimonialista, aqui, ainda concentre enorme poder e influência.

As tecnologias do poder, no Brasil, passam, necessariamente, pelo recurso à mediação simbólica. A tentativa de implantação de um regime autoritário, aqui – esse é o projeto do PT para o Brasil e da esquerda neopopulista para a América Latina - impõe a Lula aplicar uma estratégia gradualista de longo prazo, e um sofisticado jogo de recuos e avanços, sempre tentando avançar sobre a restrição das liberdades, contornando os recuos que a resistência da sociedade educada e informada lhe interpõe. Menos beligerância e mais marketing político. Essa é a tecnologia que Lula usa para conquistar a reeleição permanente.

Assim, nada que impeça Lula de conquistar o apoio estável de 50% mais um dos eleitores será feito pelo governo de Lula. E nada que ponha em risco a formação de uma maioria no Congresso para Lula aprovar a emenda da reeleição permanente de Lula, será feito por Lula. Por isso, não haverá reforma da Previdência. Por isso, não haverá reforma sindical e trabalhista. Por isso não haverá reforma tributária. Por isso não haverá reforma política.

Se Lula estivesse preocupado com o futuro da nação e com as próximas gerações, usaria seu poder e legitimidade para fazer as reformas estruturais. Mas Lula só pensa naquilo. Por isso Lula persegue o apoio unânime do PMDB. Por isso Lula vai ampliar a clientela do "bolsa-esmola" e de seu programas de acesso gratuito ao ensino superior. As provas e evidências de que Lula quer a reeleição eterna estão nas páginas dos jornais, admitidas pelo próprio Lula e por seus prepostos no governo e no partido. Não vê quem não quer ver.

Seus aliados fisiológicos de ocasião vendem a alma em troca de migalhas. Ingênuos ou suicidas, não perceberem que há arsênico no prato de lentilha que lhes é servida pelo petismo no poder. O arsênico, ingerido regularmente em pequenas doses, mata aos poucos.

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