DEMÉTRIO MAGNOLI Sindicato de deputados

“Estamos tranqüilos, pois percebemos que o clima não favorece uma candidatura alternativa que colocasse em risco a estabilidade da Câmara.” Com essas palavras, o petista Arlindo Chinaglia, candidato à presidência da Câmara, evidenciou aquilo que o une ao adversário Aldo Rebelo, do PCdoB: a “estabilidade da Câmara”.

O que é a “estabilidade da Câmara” senão a troca das prerrogativas do Parlamento por cargos, privilégios pessoais e, no limite, dinheiro vivo oferecidos pelo Executivo? Chinaglia e Rebelo representam a continuidade da legislatura que se encerra na que se inaugura. A disputa sem quartel que fingem travar entre si é, na verdade, uma ofensiva conjunta que movem contra o Parlamento.

Quando Severino Cavalcanti, o sumo sacerdote do “baixo clero”, foi guindado à presidência da Câmara, seu programa era aumentar os subsídios dos deputados.

Chinaglia e Rebelo são severinos, como atestaram ao desfraldarem a bandeira da multiplicação do valor dos subsídios. Os dois apresentamse como postulantes ao cargo de presidente de um sindicato de deputados. À moda severina, enxergam os parlamentares como uma corporação: uma comunidade de ofício assentada sobre interesses compartilhados e separada por um muro de privilégios dos cidadãos que os elegeram.

A lealdade absoluta de Severino à causa da corporação podia, às vezes, colocá-lo em rota de colisão com o Executivo. Chinaglia e Rebelo são mais que severinos: eles servem simultaneamente a dois senhores, conciliando a causa da corporação aos interesses de um Executivo que almeja anular o Parlamento. Os cavaleiros andantes da “estabilidade” refletem a degeneração das instituições da República, que é acentuada pelo salvacionismo lulista.

No presidencialismo americano, o equilíbrio de poderes é fruto do conflito permanente entre eles. No Brasil, a Constituição de 1988 optou pelo caminho da “harmonia” entre os poderes, o que significa a subordinação do Parlamento a um Executivo que tudo pode mas deve oferecer sinecuras aos parlamentares a fim de assegurar uma maioria estável no Congresso.

No governo FHC, a degradação do Parlamento foi disfarçada pela formação de uma maioria parlamentar alicerçada no acordo programático PSDB-PFL. Sob Lula, na ausência de uma plataforma política comum, a base governista assentase apenas no loteamento de cargos públicos e na corrupção pura e dura. Essa circunstância não incomoda o presidente, que se acredita o salvador da pátria e despreza, por princípio, a instituição parlamentar.

Nos tempos de bravatas oposicionistas, Lula acusou a existência dos célebres “300 picaretas” do Congresso; no poder, seu programa é governar com o apoio de uma maioria parlamentar de picaretas. A opção inicial de Lula era reconduzir Rebelo ao cargo de chefe dos picaretas. A reação da máquina petista impôs o nome de Chinaglia. O presidente se rendeu aos fatos pois, no fim das contas, tem razão em acreditar que o petista é igualmente qualificado para chefiar os picaretas.

A força do lulismo é diretamente proporcional ao grau de degeneração do Congresso, mas Lula conta com a inestimável colaboração das oposições para arrastar na lama a imagem do Parlamento. Na disputa pela Câmara, a covardia do PSDB e do PFL ameaça esvaziar de sentido a candidatura alternativa do tucano Gustavo Fruet.

Essa candidatura nasceu de uma articulação suprapartidária, liderada por Fernando Gabeira, que se insurgia contra a degradação do Parlamento.

Os insurgentes flertaram com a idéia de lançar um anticandidato, dirigindo-se à sociedade com um programa de reforma da Câmara e limitação do poder presidencial de governar por medidas provisórias. Mas acabaram pendurando a candidatura no galho frágil de um PSDB sem espinha dorsal.

Sob o tacão dos interesses paroquiais de José Serra e Aécio Neves, o PSDB tomou a desastrosa decisão inicial de apoiar Chinaglia.

Com o lançamento de Fruet, os tucanos aderiram à candidatura alternativa, mas mal escondem que pretendem usá-la apenas como trampolim para forçar um segundo turno entre Rebelo e Chinaglia. Nesse cenário, se uniriam a Rebelo, que conta com o apoio de um PFL incapaz de estabelecer distinções entre princípios e chicana.

De porta-voz da sociedade enojada pelo odor que emana da Praça dos Três Poderes, Fruet pode se converter apenas num cavalodetróia da guerra de mentirinha entre o candidato lulo-petista e o lulo-pefelista. Nessa hipótese, Gabeira e os seus terão perdido uma oportunidade histórica de dialogar com o país sobre a crise que devora o equilíbrio de poderes na República. A vitória será do Planalto.

A derrota, da democracia.