Entrevista // Yeda Crusius

“Quero o que é meu”


Primeira mulher eleita para governar o Rio Grande do Sul, a economista Yeda Crusius (PSDB), 62 anos, completou apenas três semanas de mandato e já guarda uma mágoa, cuja origem é um fato ocorrido antes mesmo de ela ter assumido o Palácio Piratini. “Não conto com o vice, porque ele liderou a oposição contra a mudança, a modernização da estrutura do estado”, desabafou Yeda ao Correio, referindo-se ao vice-governador Paulo Feijó (PFL), empresário que se empenhou para derrubar na Assembléia Legislativa, no fim do ano passado, um aumento de tributos. A governadora sustenta que o pacote tinha muito mais abrangência do que um simples reajuste de alíquota do ICMS, percepção que nem Feijó nem outros 28 deputados tiveram. Ela julga, entretanto, que terá um bom relacionamento com o Legislativo, onde tem maioria.

Sem dinheiro para investir e herdeira de uma dívida de R$ 40 bilhões, Yeda não nega que precisará de ajuda do governo federal para reestruturar as finanças do estado e resolver seu crônico problema de caixa. Enquanto isso não ocorre, ela vai adotando medidas drásticas no sentido de conter as despesas. Na semana passada, anunciou o regime de caixa: o estado só gastará se tiver dinheiro disponível, o que vai gerar uma economia anual de R$ 450 milhões. Além disso, suspendeu por 100 dias as despesas com contratos, convênios, diárias, abertura de concursos e contratação de pessoal. Também cortou 20% dos cargos em comissão e 30% nas despesas de custeio. A seguir, os principais trechos da entrevista.

As medidas anunciadas na semana passada são o começo da reestruturação das finanças do estado?
Sim. Em primeiro lugar, pelo regime de caixa só vamos pagar o que foi autorizado gastar. Daremos transparência total às ações do governo. Além do déficit de 20%, o Rio Grande do Sul não tem dinheiro para investimento com recursos próprios, é o estado mais endividado por receita corrente líquida e o que tem o maior comprometimento de receita com o pagamento de inativos.

Em que medida o governo federal pode ajudar o estado?
Vou propor ao governo federal que devolva o que é meu, a Lei Kandir. Eu tenho um orçamento de R$ 20 bilhões, e R$ 6 bilhões representam desoneração de impostos. E a gente desonera principalmente porque exporta. Como a Lei Kandir não é regulamentada, nós deveríamos receber da Lei Kandir R$ 1 bilhão por ano, o que já ajuda. Outra medida que tratarei com Brasília é no sentido de que o governo federal me libere para tomar empréstimo do Banco Mundial, pois estou no limite do endividamento. Meu pleito é na direção de que o empréstimo não seja contabilizado como receita corrente líquida, sobre a qual sou obrigada a pagar 14% para abater o serviço da dívida com o governo federal. Há precedente com o Ceará.

Sem ter do que reclamar

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem razões de sobra para sorrir e defender o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira. O estado receberá mais de R$ 20 bilhões do PAC nos próximos quatro anos, dinheiro que representa 20% do total previsto para toda a Região Nordeste. Ao lado de Pernambuco, Rio e do Mato Grosso figuram entre os estados mais privilegiados com recursos para fazer andar obras há muito projetadas e jamais realizadas. “O povo de Pernambuco merecia esse conjunto de decisões que tem um forte impacto na realidade econômica e social”, afirma Campos.

O volume de recursos e de obras para esses três estados justifica o apoio irrestrito de Campos e dos governadores fluminense Sérgio Cabral Filho (PMDB) e matogrossense Blairo Maggi (PR) ao pacote de Lula, apesar da renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões embutida na isenção de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida pelo governo federal ao setor de componentes digitais e semicondutores. Quase metade da arrecadação de impostos desse segmento é transferida a estados e municípios.

Só para o setor de transportes, o Rio receberá R$ 1,016 bilhão. O principal projeto é o Arco Rodoviário, obra que dará suporte a duas âncoras importantes do setor industrial: a Cia. Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, e o Complexo Petroquímico, em Itaboraí, na Região Metropolitana. O investimento no arco, que fará a ligação das rodovias Presidente Dutra (Rio-São Paulo), Washington Luiz e BR-040 (Rio-Juiz de Fora) com o Porto de Sepetiba, via BR 101 (Rio-Santos), será de R$ 765 milhões. Ainda na área de transportes, o Rio receberá R$ 56 milhões para a adequação da linha ferroviária de Barra Mansa. Já para a dragagem do Porto de Sepetiba, o PAC prevê R$ 200 milhões.

Hidrelétrica
No setor de energia, o do Rio receberá um total de R$ 40 bilhões, com o objetivo de garantir a auto-suficiência em petróleo, por meio da Petrobras. Outros R$ 3,76 bilhões servirão para tirar do papel o Plano de Antecipação de Gás (Plangás), além de mais R$ 910 milhões para a construção de gasodutos. Também está prevista no PAC a construção da hidrelétrica de Cambuci, com R$ 114 milhões de investimentos, e da usina hidrelétrica de Barra do Pomba, com mais R$ 184 milhões. Com linhas de transmissão, o estado fará a interligação de Campos-Macaé (R$ 52,9 milhões) e a de Araraquara (SP) a Nova Iguaçu, com outros R$ 981 milhões. O estado também receberá recursos para a área de saneamento, cujo valor será definido em fevereiro.

“O PAC atende as reinvindicações básicas do Mato Grosso feitas ao longo dos últimos 10 anos”, festejou o governador Blairo Maggi, interlocutor do governo Lula com o setor de agronegócio. Ele antevê a possibilidade da conclusão da BR 163, da BR 158, da chegada da Ferronorte até Rondonópolis e da duplicação dessas rodovias até Cuiabá, obras extremamente importantes para o ambiente de negócios do estado. “Eu diria que o empresariado do Mato Grosso, com esse projeto, vai se reanimar, se oxigenar, para fazer os investimentos que tem vontade de fazer”, destaca Blairo.

Infra-estrutura
O governador observou que o PAC beneficia principalmente o setor de agronegócio, não apenas do Mato Grosso como toda a Região Centro-Oeste. “Quando se fala em infra-estrutura, em construção de ferrovias e rodovias, você está fazendo o atendimento básico para o transporte de grandes volumes de cargas. ABR 163, as hidrovias, a duplicação de rodovias, as ferrovias, atendem as reivindicações do Mato Grosso e do Centro-Oeste”, diz ele.

O metrô do Recife terá um aporte de R$ 295 milhões, enquanto a adutora Pirapama, obra importante para o abastecimento com água potável a região metropolitana, receberá R$ 304 milhões. O investimento da Refinaria Abreu e Lima baixou de R$ 10 bilhões, segundo a Petrobras, para R$ 9 bilhões, no quadro do PAC. Já o Porto de Suape terá R$ 160 milhões pelas contas do governo, enquanto o Ministério dos Transportes divulgou que há R$ 30 milhões para essa obra. Segundo o governo pernambucano, a diferença de R$ 130 milhões inclui todas as obras previstas para Suape — como a construção do Cais 4 e o píer para receber os petroleiros — e não apenas a dragagem.

O PAC destina R$ 600 milhões para a duplicação de 125,3 quilômetros da BR-101 no estado. A Hidrovia do São Francisco receberá R$ 120 milhões e o conjunto das obras de recursos hídricos terá R$ 1,1 bilhão. Os projetos da área de habitação vão receber R$ 2,3 bilhões, dinheiro que virá do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS. Esse total inclui os R$ 318 milhões que estão pendentes e em negociação com a Caixa Econômica Federal