Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, janeiro 02, 2007

Presidente ou ministro da Fazenda?ILAN GOLDFAJN


Artigo -
O Globo
2/1/2007

O presidente Lula é como o urso que come os seus donos, definiu Elio Gaspari em artigo no GLOBO (9/11). Os donos lideram o urso, acreditam no próprio domínio por um bom tempo, até serem engolidos. Isso ocorreu, segundo Gaspari, com o irmão de Lula, frei Chico, no início de carreira, e até mais recentemente com os seus ministros, inclusive o José Dirceu, que alguns consideravam seu ministro todo-poderoso. O urso parece que cansou de fingir que tem dono, ser liderado por um tempo, até comer o falso dono. Agora, ele explicitamente avisa que decidiu mudar a rotina: "Não existiu era Palocci, nem existe era Guido Mantega, nada será decidido sem passar por mim." É a nova fase do "urso-dono".

Hoje, os ministros que fazem parte do novo núcleo duro do governo não são os seus donos, nem temporariamente. Não almejam liderar, mas apenas acompanhar o urso-dono, passivamente. Eles lembram a ambientalista Timothy Treadwell, personagem central do impressionante documentário "O homem-urso", do cineasta Werner Herzog (que fez "Fitzcarraldo"). Ele acreditava no convívio com os ursos. Passou treze consecutivos verões no Alasca, fazia cafuné e até fingia embates territoriais com os ursos. Tudo gravado por duas câmeras, inclusive o som da sua morte, que ocorreu quando foi literalmente comido por um urso no seu último verão. Fiquei particularmente triste pela namorada, Amie Huguenard, que foi passar seu primeiro verão no Alasca, junto à sua nova paixão, e acabou alimentando o mesmo urso. Caso de paixão errada, no lugar errado.

O presidente se comporta como se fosse o próprio ministro da Fazenda. Isso é um problema para a economia. Já há sinais graves. Vejamos: (I) fecha-se um acordo de um novo aumento do salário mínimo (sobre um outro aumento já concedido, para o próprio exercício!) com os sindicatos e o ministro do Trabalho, na ausência não só da concordância, mas também sequer do conhecimento do ministro da Fazenda. Se não bastasse, o aumento do salário mínimo não é visto pelo presidente como motivo para reduzir as outras bondades fiscais antes programadas. Munidos pela lógica aritmética, os técnicos concluem que, sem reduzir a meta de superávit, as contas para o ano que vem não fecham. A divulgação das medidas é adiada; (II) há um conflito entre os lobbies da cultura e do esporte pelas isenções fiscais do governo. Há muita gritaria sobre um acordo inicial, visto como excessivamente salomônico. No apagar das luzes do ano passado, resolveu-se o impasse dando mais para todos. O sinal é claro, assim como é (III) a saída do secretário do Tesouro Carlos Kawall do governo (e, talvez, do secretário-executivo Bernardo Appy), que reforça a percepção de que há dificuldades em acomodar as benesses com a responsabilidade fiscal; (IV) o presidente demanda medidas para alavancar o crescimento do PIB para 5% ao ano, mas demanda ousadia, e não a "mesmice" de propostas que venham a propor corte de gastos ou a reforma da Previdência. Não importa que essas sejam de fato as medidas mais diretas para a desoneração tributária e o crescimento sustentado. Impera o voluntarismo. Finalmente, (V) propõe-se reindexar o salário mínimo, a arrepio dos criadores do Plano Real e de todos nós, que vivenciamos o esforço árduo para derrubar a inflação e os diferentes indexadores na economia. Em última instância, indexou-se o salário mínimo a uma medida imperfeita do PIB nominal do passado (inflação mais PIB real passado). Superindexação dos gastos é o que nos faltava para a atual dinâmica perversa dos gastos. Vários atores saíram contentes do acordo, lembrando a felicidade que contagiou alguns, logo após a aprovação da Constituição de 1988, cuja herança desastrosa para as finanças públicas hoje é consensual.

Dizem que o nosso urso-dono tem bom instinto. Em economia, isso significa, por exemplo, que consegue identificar a volta da inflação como algo prejudicial e não palatável para a sociedade. Os ursos na Natureza evitam salmão estragado, mas não necessariamente rotinas alimentares que levem à escassez futura do produto. Saberá o urso-dono identificar caminhos que ameaçam a estabilidade num futuro mais distante? Na economia, parece ser imperioso voltar a ter guias que mostrem aonde os diversos caminhos podem levar, e assim maximizar o benefício do faro apurado que, acredita-se, tenha o presidente.

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