O novo espetáculo do crescimento

Editorial

O Estado de S. Paulo

23/1/2007

Discurso e foguetório não faltaram na apresentação, ontem, do pacote econômico prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como 1º ato do novo “espetáculo do crescimento”. Aberto o embrulho, no entanto, confirmou-se a previsão de um conteúdo medíocre, mal disfarçado pela mistura de investimentos do governo, de estatais e do setor privado - alguns prometidos, outros programados e alguns não mais que desejados. A decisão de inflar o pacote, para torná-lo mais vistoso e mais volumoso - papel aceita tudo -, já bastaria para deixar desconfiados até os otimistas. Mas o conjunto é ainda mais preocupante, porque traz marcas de velhas experiências custosas e malsucedidas. No domingo, véspera do lançamento, o ex-ministro e deputado eleito Ciro Gomes anunciou à imprensa um programa de R$ 500 bilhões, formado por investimentos do Tesouro, de estatais e de empresas privadas. Ele saía de uma reunião com o presidente e vários ministros no Palácio da Alvorada. Desse total, mais de R$ 300 bilhões sairão do governo e de estatais e serão destinados principalmente ao setor energético. Excluídos os investimentos da Petrobrás - 40% desse total -, ninguém explica onde o governo irá buscar o resto. No caso da Petrobrás, a novidade não é o valor, mas a sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Afinal, muito antes a empresa havia divulgado seu plano de longo prazo, com investimentos volumosos no Brasil e no exterior, formulado antes da reeleição do presidente Lula. No essencial, o pacote não é muito mais que uma compilação de velhos projetos acrescidos de alguns incentivos setoriais e de promessas de investimento. Saneamento, energia e transportes são as áreas definidas como prioritárias para os projetos do governo e das estatais. Estão previstos, além disso, estímulos (desonerações tributárias) para ampliação de capacidade produtiva do setor privado, mas com alcance restrito. Nesse aspecto, o PAC é um prolongamento da política de pequenas facilidades fiscais concedidas de modo mais ou menos arbitrário no primeiro mandato. Mais uma vez o governo do presidente Lula evitou as questões mais importantes e mais complexas. No primeiro mandato não houve nenhuma grande mudança institucional e estrutural - nada comparável à desindexação da economia, à reordenação das finanças estaduais e à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, alterações produzidas entre 1994 e 2000. A reforma tributária, deixada para o governo eleito em 2002, não foi atacada, e o projeto em tramitação no Congresso é muito ruim, segundo especialistas. Mas o ministro da Fazenda limitou-se a anunciar, ontem, a intenção de abrir um debate com os governadores a respeito do assunto. Mantega mencionou, também, a formação de um fórum para discussão da Previdência - mais uma questão crucial jogada para a frente. O ministro anunciou, além disso, a intenção de manter a meta de superávit fiscal equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto, mas não disse como vai compatibilizar esse objetivo com a elevação do investimento e com a concessão de bondades tributárias. Não há sinal de contenção do gasto corrente - já inflado pelas bondades salariais com reflexos na folha de pessoal e na Previdência. “É tempo”, disse o presidente Lula, “de acumularmos matéria-prima de sonho e de utopia.” A conclamação seria mais sedutora se o governo mostrasse coragem para enfrentar as mudanças mais ambiciosas e mais complexas e revelasse, ao mesmo tempo, o realismo indispensável a qualquer bom planejamento. Da coragem não há sinal, e não se pode falar em realismo quando as projeções fiscais do ministro da Fazenda têm como pressuposto um crescimento econômico de 4,5% neste ano e de 5% nos três próximos. E se esse crescimento não se confirmar? A utopia do reformador é uma força propulsora da ação, não um substituto da aritmética e do realismo. No caso brasileiro, estão em falta os três ingredientes - a aritmética, o realismo e o reformador. Em suma, ao que tudo indica estamos diante de mais um “daqueles programas que o governante anuncia, anuncia, anuncia e anuncia e termina o mandato e vocês não vêem”, que Lula - citado em editorial de ontem - dizia que não queria que fosse.