Merval Pereira - A nossa África

O Globo

19/1/2007

Alagoas, o estado mais pobre do país, é hoje, paradoxalmente, o centro das preocupações políticas tanto do governo quanto da oposição. Por essas coincidências que só a política arma, são alagoanos os presidentes da Câmara e do Senado, envolvidos ambos em campanhas para a reeleição, e Alagoas foi o único estado do Nordeste em que a oposição venceu para governador nas últimas eleições. O governador tucano Teotônio Vilela Filho montou um esquema político que teve o apoio tanto de Rebelo quanto de Calheiros, e contava com a influência dos dois junto ao Palácio do Planalto para receber ajuda do governo federal para superar a grave crise financeira do Estado. Um dos seus suportes, Aldo Rebelo, perdeu, pelo menos momentaneamente, a influência junto a Lula, mas continua contando com o apoio de Teotônio, cujo grupo político não apoiará o candidato do PSDB à presidência da Câmara, Gustavo Fruet. O governador apresentou ao presidente Lula um pedido para renegociar as dívidas do estado, que atualmente tem 15% da receita retidos para o pagamento. Para se ter uma idéia, o estado arrecada R$100 milhões por mês e tem uma folha de pessoal de R$130 milhões. O presidente Lula, por acaso ou não, declarou ontem no Rio que não renegociará a dívida dos estados, que é uma reivindicação generalizada, e não apenas de Alagoas. E aproveitou para criticar a renegociação das dívidas feita no governo de Fernando Henrique Cardoso, que seu ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci elogiava. "Quero deixar claro: não haverá acordo sobre isso. Nós não iremos mexer na dívida dos estados", garantiu o presidente. A greve geral desencadeada no estado depois que, logo que empossado, o governador Teotônio Vilela determinou um corte geral de verbas e revisão completa das últimas nomeações e aumentos salariais, é conseqüência de um amplo programa de recuperação do estado que está sendo planejado há muito tempo. O economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), fez um amplo diagnóstico da situação, com base em que o programa do novo governo está sendo elaborado. Além do apoio federal, será preciso o apoio de organismos multilaterais e bons embaixadores, como o ex-presidente Fernando Henrique e Enrique Iglesias, ex-presidente do BID. O governador eleito chamou para coordenar sua campanha, e depois o governo, Sérgio Moreira, que foi presidente do Sebrae e superintendente da Sudene, considerado um dos melhores quadros técnicos do país. Ele é o secretário de Planejamento e coordenador do plano de reerguimento do estado. Num seminário internacional realizado no final do ano passado, com a presença de representantes do Banco Mundial, do BID, da Cooperação Espanhola, do PNUD, foi apresentado o levantamento, que Urani resume numa frase "Alagoas virou a nossa África". O estudo se baseia em dados resultantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, de 1992 a 2004. Mostra que Alagoas é hoje o estado mais pobre do Brasil, o que possui a menor renda real média per capita (R$219, 17,6% abaixo da média nordestina e 52,6% abaixo da brasileira). Segundo Urani, este resultado se deve, essencialmente, ao fraco desempenho econômico do estado desde o início da década de 90: seu crescimento foi praticamente nulo durante este período como um todo. De 1998 para cá, houve uma queda ininterrupta da renda real média (28,5%), mais impressionante pelo fato de que em 1998 a renda real média alagoana era 9,2% superior à média nordestina e maior que as de Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins. O estudo mostra, porém, que a desigualdade de renda em Alagoas tem caído de forma consistente desde 1995. Durante este período, o índice de Gini do estado passou de 0,65 para 0,58; a relação entre a fatia da renda apropriada pelos 20% mais ricos e a dos 20% mais pobres diminuiu de 26,8 para 21,8 e a participação do 1% mais rico na renda total, de 17,1 para 15,1. Mesmo assim, Alagoas continua tendo uma concentração de renda ainda maior que a do conjunto do país - qualquer que seja o indicador considerado. Apesar desta queda da desigualdade, a pífia performance econômica do estado faz com que sua proporção de pobres seja hoje praticamente a mesma que em 1992, antes do Plano Real (62,5% em 2004 contra 63,4% em 1992). Neste mesmo período, ela diminuiu de 40,8% para 31,6% no Brasil como um todo, e de 65,7% para 55,3% no Nordeste. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi descumprida; os indicadores de endividamento da máquina pública de Alagoas são os piores possíveis. Nessas condições, o estado também não tem acesso aos canais tradicionais de financiamento. Vai ser preciso costurar uma estratégia de longo prazo, o caos em que o estado está metido não se resolve em quatro anos e em uma administração. O plano do novo governo prevê uma ampla aliança entre as diferentes forças políticas do estado e é baseado em quatro pontos: - Uma profunda reforma administrativa; - O compromisso com a transparência e com a responsabilidade fiscal; - A adoção de metas sociais e a implementação de mecanismos de diagnóstico, monitoramento, avaliação e redesenho de todas as políticas públicas e - Um aporte maciço de recursos por parte do governo federal e das entidades multilaterais, para o investimento tanto em infra-estrutura quanto em programas sociais. Como Alagoas é um enclave oposicionista no Nordeste, onde o governo e seus aliados dominam o cenário político, Fernando Henrique pretendia fazer do estado um laboratório de políticas públicas do PSDB. O laboratório vai funcionar, mas terá que ser suprapartidário. Talvez sirva para demonstrar que o PSDB sabe governar em coalizão.