Merval Pereira - No espírito de Davos

O Globo

23/1/2007

Depois da divulgação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula chegará a Davos, para a sua terceira participação no Fórum Econômico Mundial, dentro do espírito do encontro, pelo menos no que se refere à América Latina, cujo tema central será o crescimento econômico e distribuição de renda equânime. Apesar de estar prevista a presença de apenas dois presidentes da região, o próprio Lula e Felipe Calderón, do México, o Fórum reconhece que a presença latino-americana tem crescido na agenda global e, depois de um ciclo de 12 eleições presidenciais, ficaram um considerável saldo democrático e um período de crescimento econômico de três anos seguidos. As discussões em Davos serão centradas na necessidade de buscar-se o que estão chamando de "parcerias inovadoras" para que a região encontre o caminho do crescimento sustentável duradouro. Uma novidade deste ano serão três encontros separados de investidores com representantes dos governos do Chile, do Brasil e do México, para discutir oportunidades de investimentos. Uma agenda mais prática em meio aos debates teóricos que dominam o Fórum. A próxima sexta-feira terá duas participações do Brasil, uma apresentação do próprio Lula para uma platéia de empresários e investidores, e um almoço-debate, do qual serei o moderador, sobre como o Brasil poderá crescer de maneira sustentável nos próximos anos. Estarão presentes o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O interessante é que as três questões centrais do debate são relacionadas à competição com a China e a Índia, os países emergentes que mais crescem no momento: 1) Que reformas, micro e estruturais, são necessárias para acelerar o crescimento brasileiro de maneira sustentável? Quanto se poderá ganhar reduzindo a economia informal, e o que é necessário para se conseguir isso? ; 2) Como o Brasil pode alcançar diversificação econômica para incrementar o crescimento e competir com a "Chindia"? e 3) Que setores serão os vencedores? Serão debatedores Rodrigo Baggio, diretor do Comitê para Democratização da Internet; Kristin J. Forbes, professor de economia da Sloan Escola de Administração do Instituto Massachusetts de Tecnologia (MIT), Stuart E. Graham, presidente e CEO da Skanska, Suécia; Jorma Halonen, vice-CEO da Volvo; S. Ramadorai, CEO e diretor-administrativo da Tata Serviços de Consultoria da Índia. O PAC dá informações importantes para essa discussão. Além do estímulo ao investimento privado na infra-estrutura, dá pistas sobre o comportamento futuro do governo, que é o que interessa para os investidores de mais longo prazo. É um bom sinal que o governo tenha retomado, mesmo que de maneira indireta e timidamente, a discussão sobre a reforma da Previdência. A decisão de que apenas os que entrarem no sistema previdenciário depois das novas normas serão atingidos, embora não corrija as distorções existentes, já sinaliza para um futuro menos deficitário se algumas medidas forem tomadas, como, por exemplo, a descontaminação das aposentadorias futuras do salário mínimo. As regras para a correção do salário mínimo anunciadas no pacote não são tranqüilizadoras, embora garantam que nos próximos anos não teremos a mesma situação dos últimos doze anos, em que o salário mínimo teve um aumento real próximo a 100%. Indexando o aumento ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, o governo pode se ver obrigado a dar um aumento num ano em que a economia estiver estagnada. E indexar qualquer coisa na economia não é bom. Ao fixar o teto para o aumento real do salário dos servidores públicos em 1,5%, o governo está reduzindo o aumento de gastos num setor que, nos últimos 12 anos, teve as despesas elevadas fortemente: no Poder Judiciário, os salários aumentaram 118%, e no Legislativo, 76%. No Executivo, entre 1995 e 2003 a despesa total com pessoal ativo e inativo cresceu apenas 4,1% em termos reais. Contudo, no ano de 2004 houve uma forte reversão desta tendência: a despesa real sobe 8,9%, com destaque para o pessoal civil da ativa, grupo que teve um aumento de despesa de 18,5% em um só ano. O plano de reajuste salarial do ano passado mais que triplicou os recursos orçamentários - de R$1,5 bilhão para R$5,1 bilhões - com objetivo de dar aumento generalizado aos servidores públicos para que todos venham a ter um reajuste no mínimo correspondente à inflação dos quatro anos de governo. Mas o teto de aumento real não deve ser entendido como obrigatório, pois o governo ficaria nesse caso engessado. Para aplicar 0,5% do PIB na infra-estrutura, o governo reduzirá o superávit primário para 3,75%, o que em outros tempos significaria um péssimo sinal. Com uma redução gradual dos juros, porém, é possível manter o ritmo de queda na relação dívida/PIB para cerca de 40% em 2010 sem prejudicar os investimentos. O problema é que, para chegar a uma taxa real de juros perto de 6% ao ano, será preciso que os próximos anos sejam de céu de brigadeiro, como foram os últimos quatro. Apesar de ter sido constrangido publicamente ontem por Guido Mantega, que destacou que o mercado está aguardando a queda dos juros, caberá a Henrique Meirelles enfrentar as pressões políticas - que pelo visto já começaram - e calibrar a pressão inflacionária que o aumento dos gastos públicos gerará, e para isso ele só conta com os juros. O PAC depende de muitos fatores para chegar ao resultado pretendido: queda constante dos juros; inflação controlada; câmbio desvalorizado. A combinação desses elementos é que são elas.