Merval Pereira - Consciência crítica

O Globo

11/1/2007

Qualquer candidato que seja lançado pelo chamado "grupo independente" para disputar a presidência da Câmara terá como tarefa principal constranger os candidatos oficiais a se posicionarem sobre questões institucionais, dificultando-lhes a posição de fazer acordos pontuais e não enfrentar de frente temas como a independência da Câmara em relação ao Executivo, com o controle da emissão de medidas provisórias, transparência de procedimentos nas comissões, especialmente quando se tratar do orçamento, e critérios permanentes para o reajuste dos subsídios, sem subterfúgios que mascarem o verdadeiro total. Não é provável que esse candidato venha a vencer, mas é possível que leve a decisão para um segundo turno, onde os votos do grupo podem ser fundamentais. Por isso, o papel dele também não é o de anti-candidato, pois não está no jogo apenas para levantar questões diante da sociedade civil, mas para se tornar uma referência interna, com o respaldo da opinião pública. Esse "grupo independente" quer assumir a função que, antes da eleição de Lula, era exercida pelo PT, quase uma "consciência crítica" da Câmara, que, embora minoritária, tinha uma espécie de hegemonia moral, em estreita ligação com a sociedade civil. Como se viu depois, essas posições, no mais das vezes, não correspondiam a valores arraigados, mas a interesses políticos. Esse grupo dissidente, que reúne deputados de vários partidos, até do PT, também tem seu papel político, mas pretende que os pontos programáticos que estão sendo apresentados aos candidatos tenham mais peso nas discussões que os eventuais interesses políticos individuais. Os políticos de partidos da base do governo que fazem parte dele estão sendo advertidos de que estariam servindo de massa de manobra da oposição para uma tentativa de derrota do governo na presidência da Câmara. Com isso, alguns deles, como o deputado petista José Eduardo Cardozo, recuaram para posições menos expostas. Cardozo seria o candidato ideal do grupo, por representar uma ala do petismo que se encontra desconfortável com o que consideram excesso de pragmatismo da legenda. Mas, como o voto é secreto, é previsível que esse descontentamento latente se expresse em votos contra o candidato petista. Paradoxalmente, o fim do voto secreto, um dos pontos exigidos para dar transparência às atividades do Parlamento, é uma arma com que contam os dissidentes, e até mesmo o candidato do PCdoB, Aldo Rebelo, contra o rolo compressor que a máquina petista incrustada dentro do governo está utilizando para tornar vitoriosa a candidatura de Arlindo Chinaglia. Talvez seja o caso de flexibilizar a idéia de acabar com o voto secreto, pois está provado que em ocasiões como essa ele serve de anteparo contra as pressões do governo. Não está claro se as emendas liberadas em troca de apoio, e as promessas de cargos que o candidato petista vem oferecendo, fazem parte de uma atuação oficial do governo a favor de sua candidatura. O mais provável é que seja a máquina petista agindo com autonomia, aproveitando-se da ambigüidade com que o presidente Lula vem se movendo nesse terreno. Embora já tenha expressado reservadamente sua preferência pela candidatura de Rebelo, Lula não se dispõe a enfrentar o petismo que aparelhou o governo. Ele preferia ver o PT enfraquecido, mas não está rompido com o partido a ponto de transformá-lo em adversário. Do outro lado está José Dirceu, manobrando nos bastidores a favor de Chinaglia - esteve até em Lisboa conversando com o ex-embaixador Paes de Andrade, um líder peemedebista que está desgostoso por ter sido substituído. Quem pode se transformar em adversário, muito a contragosto, é Aldo Rebelo, que está se sentindo traído pelo Palácio do Planalto, ou pelo menos abandonado, o que vem a dar o mesmo resultado no final. Os "independentes" não consideram a hipótese de apoiá-lo já no primeiro turno, pois querem, através de um debate público, forçar compromissos de ambos os candidatos oficiais. Mas indo para o segundo turno, certamente Aldo terá o apoio desse grupo, e mais da oposição, que a essa altura já estará na segunda etapa do projeto de recuperar a credibilidade da Casa: derrotar o governo através do candidato do PCdoB Aldo Rebelo. Quem perdeu terreno nessa batalha que ainda se trava foi a oposição, mais especificamente o PSDB, que assumiu posições dúbias durante todo o processo. No debate sobre a remuneração dos parlamentares, e agora na disputa da presidência, o PSDB, como todo grande partido, ficou paralisado diante de interesses e compromissos, defendendo mais posições na Mesa Diretora e nas comissões do que realmente empenhado em defender princípios e valores. Não por coincidência, três dos deputados que mais se destacaram nessa batalha são nomes que o ex-presidente Fernando Henrique gostaria de levar para o PSDB para revitalizar a legenda: seu ex-ministro da Reforma Agrária Raul Jungmann, do PPS; Fernando Gabeira, do PV, dois dos protagonistas do movimento "independente", e Miro Teixeira, do PDT, que por caminho próprio, levou para dentro da disputa oficial o debate dos valores e medidas para recuperar a qualidade do Legislativo. Diante do predomínio dos instintos do baixo clero nas negociações políticas, a minoria que se apresentar como defensora de princípios e valores com respaldo na sociedade, tentará, através da força moral, encaminhar os debates ou constranger os transgressores. Diante da absolvição de sanguessugas e mensaleiros, pode ser uma luta vã. Mas pode ser também o começo de uma mudança.