Lula e o PT começaram a percorrer, em 2002, o caminho trilhado pelos socialistas e social-democratas da Europa Ocidental, que a partir dos anos 1970 abandonaram o ideal do igualitarismo e da economia de comando estatal para abraçar o binômio democracia-economia de mercado, que é a característica básica do moderno capitalismo.
Ainda é cedo para dizer se os petistas concluirão a jornada a contento, pois o processo de conversão, além de incipiente, carece de líderes como os que conduziram as mudanças na Europa. Lula é um líder de massas, mas não tem a visão de figuras como Mitterrand, Felipe Gonzalez ou Tony Blair.
Lula está, mesmo assim, à frente de seus companheiros. Convenceu-se da importância da estabilidade macroeconômica e da responsabilidade fiscal, para o que se beneficiou do competente aconselhamento do ex-ministro Antonio Palocci. Não é o que ocorre com membros do governo para os quais combate à inflação é coisa de neuróticos.
A maioria dos petistas continua prisioneira da vetusta quimera estatizante. É verdade que não estão sozinhos, pois este também é o ideal de grande parte da classe política, incluindo líderes do PSDB, o partido dito de esquerda que mais avançou no rumo adotado pelos socialistas e social-democratas europeus, sob a liderança esclarecida de FHC.
Muitos petistas se convenceram de que o socialismo já era, especialmente após a queda do muro de Berlim, mas ainda não aprenderam como funciona uma economia capitalista nem se libertaram inteiramente de suas visões estatistas.
É o que se depreende das declarações dos que propugnam a mudança da política econômica. Ou de afirmações como as do líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, que vê a empresa privada com as lentes do modelo de economia de antanho.
Fontana condenou corajosamente a elevação dos subsídios dos parlamentares. Criticou também os altos salários do Judiciário e do Legislativo, propondo seu congelamento. Ao mesmo tempo, defendeu o controle dos altos salários do setor privado, que a seu ver são igualmente pagos pelo povo, via preços das mercadorias e serviços.
Esse raciocínio somente faz sentido quando qualquer custo pode ser transferido aos preços, como nos monopólios, nos oligopólios ou no antigo controle de preços do CIP. Não é o caso numa economia orientada pelo mercado, dotada de agências autônomas responsáveis pela defesa da concorrência e pela regulação de certos setores.
Se o ambiente for competitivo, os altos salários derivam do esforço da empresa. Os correspondentes ganhos de produtividade beneficiam os dirigentes, os funcionários, os acionistas e os consumidores. Por isso, apesar desses salários, é cada vez menor o preço real de geladeiras, celulares e outros bens.
Assim, a melhor saída não é controlar salários do setor privado, mas reforçar a legislação que coíbe práticas anticompetitivas e assegurar autonomia às agências.
Voltemos ao presidente Lula. Apesar de suas novas percepções do mundo, ele ainda se prende a idéias erradas nas quais acreditava quando era líder sindical, de que são exemplos os aumentos reais do salário mínimo, que reduzem o potencial de crescimento do País.
O mesmo se dá na questão do papel do Estado. Para ele, somente o Estado tem 'coração grande' para prestar serviços à população que mora longe dos grandes centros. É preciso atender à cidadania, diz. 'Isso nós vamos cumprir, custe o que custar.' Aqui, o conceito de 'restrição orçamentária' foi para o espaço.
Segundo Lula, 'nenhuma empresa tem coração grande de levar poste, cabo e transformador se economicamente não tiver retorno'. 'Isso é obrigação do Estado.' A primeira afirmação está certa, mas não a segunda. A empresa privada não investe para ter prejuízo, mas o serviço não deve necessariamente caber ao Estado.
O presidente se referia a um serviço de elevada rentabilidade social e baixo retorno privado. A solução moderna para esse caso, inventada por Margaret Thatcher, é a Parceria Público-Privada (PPP). O setor privado investe e o Estado subvenciona a diferença entre a tarifa necessária para a prestação do serviço e a suportável pelos usuários. Esse esquema se aplica a vários serviços. O interessante é que a PPP entrou no Brasil pelas mãos do próprio Lula, o que mostra como é difícil entender as novas realidades.
