Condições para o crescimento

Artigo - JOSÉ JÚLIO SENNA

O Globo

18/1/2007

A análise gráfica da evolução do PIB per capita dos Estados Unidos e de Bangladesh revela uma curva ascendente e uma linha reta horizontal, respectivamente. Crescimento robusto, num caso; estagnação, em outro. O resultado pouco se altera quando a comparação é feita com o Brasil. O que nos distingue do caso anterior é apenas o nível, pois nosso PIB per capita é cerca de quatro vezes superior ao de Bangladesh. A trajetória, porém, é a mesma, ou seja, não há melhora considerável, em quase três décadas. Por certo, já tivemos performance melhor. Nos 20 anos anteriores a 1980, nossa economia expandiu-se bem mais rapidamente do que no restante do mundo. Por volta daquele ano, porém, ocorreu inflexão. Entre 1980 e 2006, o PIB global teve aumento médio de 3,5% ao ano, enquanto o Brasil ficou em modestos 2,5%. Nos últimos quatro anos, a performance mundial melhorou ainda mais, atingindo 4,9%, mas não conseguimos tirar proveito de ambiente externo tão favorável, de maneira proporcional. A taxa média de expansão de nosso PIB subiu para ridículos 2,7%. Quando se pensa em bom desempenho, vêm à mente exemplos asiáticos. Entre 1960 e 1995, diversas economias daquela região cresceram em média mais de 7% ao ano. Decompondo-se performance tão significativa, chega-se à seguinte conclusão: nações que crescem rapidamente acumulam capital em ritmo acelerado e revelam expressivos ganhos de produtividade. A grande ilustração é a China, de tempos recentes. São identificáveis, portanto, as condições para o crescimento. O processo exige investimentos em larga escala e substanciais ganhos de eficiência produtiva. Ganhos assim têm sido elevados na Ásia e em economias desenvolvidas, mas negativos no Oriente Médio e na África. Na América Latina, são modestamente positivos. Ressalvada a necessidade de cuidado em análises comparativas, estima-se que, no Brasil, os ganhos de produtividade oscilem entre 0,5% e 1% ao ano. Em economias avançadas, o percentual costuma ser mais alto, e na Ásia pode ser três ou quatro vezes maior. Por conseguinte, é baixo nosso ritmo de progresso em termos de eficiência na combinação dos fatores de produção. Ao mesmo tempo, a taxa de investimento não passa de 20% do PIB, enquanto onde há crescimento de verdade chega-se a 30% ou mais. Sendo assim, ampliar investimentos e melhorar a produtividade seria a chave do crescimento acelerado. Mas como se conseguem estas coisas? No caso brasileiro, a eventual retomada do investimento público será limitada, necessariamente, diante do comportamento recente de outros gastos governamentais. Nos últimos três anos, as despesas primárias da União cresceram ao assustador ritmo de 10% ao ano, em termos reais. É imprescindível conter esse ritmo, abrindo espaço para investir. De qualquer modo, mesmo havendo mudança neste sentido, elevar a taxa de investimento de 20% para próximo de 30% do PIB caberá à iniciativa privada. Meta de expansão do PIB não resolve, pois não é variável sujeita a controle direto. O que se requer é ambiente de qualidade, que estimule o setor privado. A atitude geral do governo tem de ser favorável aos negócios. A burocracia não pode ser asfixiante. A carga tributária precisa diminuir. E é fundamental haver pleno respeito aos direitos de propriedade. A História mostra a importância deste último fator. Pouco avanço econômico havia nos tempos em que os monarcas se apropriavam de bens e mercadorias dos cidadãos comuns, de maneira discricionária. O progresso só veio quando este tipo de expediente cedeu lugar a formas regulares de tributação, de cuja definição passaram a participar representantes do povo. No Brasil faz-se confusão a respeito do assunto. O fato de não haver rompimentos explícitos de contratos formais não significa direitos de propriedade integralmente respeitados. São constantes os ataques à propriedade privada, sem punição para os responsáveis: invasões, depredações, etc. E que dizer da violência e da criminalidade, em geral? Em alguns casos, as leis são precárias; em outros, é questão de enforcement. Fato concreto é a insegurança da população. Basta isto para que se inibam os investimentos. Afinal, empresas pertencem a pessoas, e por estas são geridas. Aperfeiçoar as regras do jogo é fundamental, mas cabe não esquecer da necessidade de melhora do estoque de capital humano. Há décadas sabe-se que o retorno social da educação é mais alto nos níveis fundamental e médio, comparativamente ao terceiro grau. Mas o grosso dos recursos públicos destinados à educação vai para o ensino superior, num processo ineficiente e concentrador de renda. É essencial cuidar da base. Entender tudo isto dá trabalho. Em alguns casos, não traz dividendos políticos imediatos. É mais fácil mostrar preocupação com juros e câmbio, instrumentos de ajuste de demanda. Mas crescimento econômico não é isto. É problema de oferta. Inexistem sinais concretos de que estejamos perto de atacar as grandes questões. No fundo, não é reconhecida a natureza do processo de crescimento. A idéia de elevar investimentos governamentais, contabilizando-os de maneira especial, é inadequada. Contabilidade é ciência respeitável, mas passa longe de promover desenvolvimento. Ademais, reduzir impostos é salutar, mas, para serem eficazes, as medidas precisam ter caráter geral. E isto pressupõe política firme de corte de gastos. JOSÉ JÚLIO SENNA é economista.