Concurso de simpatia

editorial

O Estado de S. Paulo

10/1/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar num concurso de simpatia, disputando com o colega venezuelano Hugo Chávez o título de parceiro mais generoso. Mandou preparar uma cesta básica de bondades para distribuir entre vizinhos. Pelo menos parte da cesta deverá estar pronta antes da próxima reunião de cúpula do Mercosul, marcada para os dias 18 e 19, no Rio de Janeiro. Essa competição mostra o estado precário da integração regional e o fracasso da política externa brasileira. O abandono do projeto da Área de Livre Comércio das Américas e o impasse das negociações entre Mercosul e União Européia são capítulos desse fracasso. O Brasil deverá abandonar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) na importação de produtos que cheguem através do Uruguai e do Paraguai. Eliminará entraves burocráticos ao ingresso de produtos uruguaios. Doará US$ 20 milhões ao Paraguai para modernizar sua administração fazendária e aduaneira, financiará a importação de produtos brasileiros e aumentará a compensação ao Paraguai pelo uso da energia de Itaipu. Além disso, investirá numa fábrica de biodiesel na Bolívia. Incluir numa cesta de bondades o fim da cobrança dupla da TEC - e só para dois parceiros - chega a ser patético. Tarifa Externa Comum, por definição, só deve valer para o lado de fora da união aduaneira, não para o comércio entre os sócios. Mas essa união não funciona nem como zona de livre-comércio. Várias barreiras prejudicam as trocas entre os parceiros. A iniciativa brasileira só caberá num pacote de bondades por ser unilateral. O protecionismo, visível principalmente na política argentina, reflete algo muito mais grave que as assimetrias entre os países. A integração dos quatro sócios originais foi insuficiente. Nunca houve um sério esforço para formar cadeias produtivas. As duas maiores economias, Brasil e Argentina, foram incapazes de se articular para ganhar escala e produtividade. Atoladas em conflitos bilaterais, deixaram em segundo plano o Paraguai e o Uruguai. O governo brasileiro contribuiu para a marginalização desses países do Mercosul ao aceitar o protecionismo argentino e ao arquitetar uma aliança terceiro-mundista entre Brasília e Buenos Aires. O arquivamento da idéia da Alca resultou em grande parte desse equívoco. A contribuição americana para o impasse foi apenas um complemento. A iniciativa anti-Alca foi principalmente do Mercosul. A mesma aliança dificultou as negociações com a União Européia. Os dois governos deram prioridade à pauta defensiva. Como resultado, o Mercosul não tem nenhum pacto de livre-comércio com o mundo desenvolvido. Está em desvantagem diante do Chile, do México e de outras economias que têm acesso preferencial a esses mercados ou condições excepcionais de competitividade. Os governos do Uruguai e do Paraguai têm denunciado essa insuficiência do bloco. Segundo o presidente uruguaio, o Mercosul é uma gaiola de ouro. O ouro fica por conta de sua generosidade ou polidez. Mas é uma gaiola, sim, e isso é verdade também para o Brasil. O governo brasileiro só não reclama porque não dá grande importância a acordos com parceiros do mundo rico. Se não estivesse obcecada pelo terceiro-mundismo, a diplomacia brasileira também não poderia negociar isoladamente acordos de livre-comércio. Hoje, a prioridade do governo brasileiro é contrabalançar a influência de Chávez e o interesse de uruguaios e paraguaios por um acordo com os Estados Unidos. É uma esperança ilusória. Os governos do Uruguai e do Paraguai poderão aproveitar as concessões brasileiras, mas só se contentarão com a gaiola do Mercosul se forem muito tolos ou sofrerem de miopia ideológica. A instalação de uma fábrica de biodiesel na Bolívia, parte do pacote, será uma forma de transferir tecnologia que o Brasil tem todo o interesse em não partilhar com outros países. Só o interesse político explica essa iniciativa. Investimentos na infra-estrutura seriam muito mais eficientes para a integração regional. Seria possível negociar financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Isso acrescentaria alguma segurança aos empreendimentos coletivos. Mas iniciativas de bom senso são raridades na pauta regional do governo brasileiro.