Parcerias sociais e combate à exclusão

artigo - Josef Barat

O Estado de S. Paulo

10/1/2007

As últimas décadas do século 20 evidenciaram a disposição de agentes públicos, privados ou do terceiro setor de lutarem contra a exclusão social. Nos países desenvolvidos, os antagonismos sociais postos em termos de luta de classes foi cedendo lugar a um processo de mobilização em favor de grupos e comunidades afastados ou inferiorizados em relação aos centros de poder. Ou seja, a conscientização de segmentos atuantes no coração dos sistemas econômico, social, político e cultural propiciou a busca de acordos e parcerias para a realização de programas ou projetos comuns com forte conteúdo social, suplementando ações de governo. O objetivo era o de incorporar mais plenamente - do ponto de vista econômico e social - os segmentos marginalizados por insuficiência de renda, desvantagens culturais ou raciais, deficiências físicas, assim como por externalidades ambientais. Tal mobilização, de início ocorrida em países com forte tradição de ações comunitárias, espalhou-se em escala mundial, acompanhando os desdobramentos da chamada globalização. Inúmeras instâncias internacionais, regionais, governos, empresas, associações e organizações não-governamentais mobilizaram seus esforços com o intuito de combater a exclusão. Assim, as parcerias firmadas entre vários participantes se mostraram úteis, especialmente para as ações locais. Isso porque a exclusão social é multidimensional e sem a colaboração de todas as instâncias envolvidas é quase impossível fazer progressos substanciais, duradouros e sustentáveis. Os efeitos multiplicadores das parcerias voltadas ao combate da exclusão social se tornaram visíveis. Na verdade, foi bastante frutífera a visibilidade que as parcerias proporcionam num mundo sujeito aos fortes impactos da informação e da comunicação. Na maioria das vezes a utilização de diversos meios de comunicação - desde os mais simples até as mais sofisticadas mídias e redes de informática - gerou amplos efeitos multiplicadores, contribuindo na concepção das ações, mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos, bem como alterações nas políticas públicas ou das próprias instituições envolvidas. Havendo todo esse potencial de efeitos multiplicadores, uma questão crucial se coloca em países com fraca tradição de mobilização comunitária e altamente dependentes de iniciativas governamentais: como as idéias, ações e projetos resultantes de parcerias sociais podem contribuir para mudanças efetivas, duradouras e de caráter estrutural relativamente às ações governamentais? Dito de outra forma, como segmentos atuantes no coração dos sistemas econômico, social, político e cultural da nação podem por meio de parcerias sociais contribuir para as mudanças de rumo relativamente às formas arcaicas e burocratizadas que os governos têm de lidar com questões vitais para o futuro, como, por exemplo, a educação básica e a saúde pública? E, sobretudo, como um conjunto dos atores econômicos, políticos e sociais, também geradores da exclusão, podem comprometer-se efetivamente com ações para erradicar este fenômeno, deixando de lado a mera publicidade de suas ações? Num país como o Brasil, com tradição de filantropia, mas não de mobilização em ações comunitárias duradouras, o problema da responsabilidade social das empresas e do terceiro setor se defronta com o desafio de tornar programas ou projetos de inclusão social instrumentos de alavancagem de mudanças estruturais nos setores em que atuam. O foco das parcerias sociais deve ser, portanto, além da colocação em prática de novas iniciativas e da colaboração entre instituições e empresas, a efetiva capacidade de contribuir para mudanças de políticas públicas que tenham caráter meramente assistencialista ou sejam apenas geradoras de efeitos efêmeros. Portanto as parcerias sociais enfrentam o desafio de quebrar o isolamento e a exclusão de segmentos sociais desfavorecidos, por meio de ações coordenadas, e partilhar novas regras que permitam superar tanto a separação das lógicas econômicas, sociais e políticas quanto a visão compartimentada das diferentes políticas setoriais (emprego, saúde, educação, proteção social, cultura, etc.) e tentar integrá-las. Mas o desafio maior é o de criar um novo marco nas relações de colaboração entre a administração pública, o mundo associativo, as redes sociais primárias, a economia social e as empresas na busca de padrões mais contemporâneos de convivência social.