Celso Ming - Economia travada

O Estado de S. Paulo

3/1/2007

É preciso destravar a economia. Esta talvez tenha sido a mais importante percepção que o presidente Lula teve em 2006. O diabo é que esta é apenas uma percepção. Ainda falta rumo e, obviamente, ação. Quando o governo Lula tratou de examinar o que vem travando a economia, ficou logo claro que não há investimento. O presidente Lula chegou a culpar os organismos encarregados de despachar licenciamento ambiental. Mas culpou também os quilombolas e os índios - sinal de que falta clareza na cabeça presidencial. O investimento não sai por muitas razões e não só porque o Ibama é lento e está travado por fundamentalistas que abominam crescimento econômico. O governo, por sua vez, gasta demais e pisa fundo na carga tributária. Aí não sobra para investimento público em infra-estrutura. Por isso, também, a dívida é alta demais e os juros seguem atrás. Chega a um ponto em que já não dá para distinguir causa e efeito: fica quente porque queima e queima porque fica quente. Confira apenas dois pontos. O primeiro deles é o que envolve a excessiva carga de impostos. Todos concordam em que é preciso fazer reforma tributária porque o alto custo Brasil está sufocando a produção. O problema é que cada um quer reforma tributária por motivo diferente do outro. O governo federal e os governadores, por exemplo, só admitem reforma tributária se não houver perda de arrecadação. O setor privado rebate: a reforma tributária só faz sentido se houver redução da carga tributária e simplificação do sistema. No impasse, alguém tasca: bem, então é preciso crescer, porque crescimento proporciona aumento de arrecadação e aí fica mais fácil fazer a reforma tributária. E, porque a economia não cresce, fica tudo parado. Um outro jeito de chegar à mesma conclusão é a discussão no governo sobre a encrenca da Previdência Social. Não dá para descolar investimentos públicos de R$ 10 bilhões por ano, como pretende o presidente Lula, se apenas a Previdência sangrou, neste ano, R$ 42,4 bilhões e vai para R$ 50 bilhões em 2007. Uma reforma da Previdência para valer só se faz com corte de aposentadoria futura e/ou com aumento de contribuição. O presidente Lula responde que não dá para esfolar nem os velhinhos nem o trabalhador. Aí o ministro da Previdência assovia a música que o presidente quer ouvir: nada de sacrifício à toa; é preciso choque de gestão e crescimento econômico superior a 5% ao ano. Se isso acontecer, arremata, não há o que reformar. Quer dizer, para garantir equilíbrio na Previdência, é preciso crescimento; mas, entre as razões pelas quais o crescimento não sai, está esse rombo da Previdência. Eis, então, que a embrulhada está no seguinte pé: para crescer é preciso reformas e para reformar é preciso crescer. Não dá para prever o que vai destravar o impasse. Se aprofundar o que já andou afirmando, talvez Lula saia dessa. Ele sugeriu que os 3 milhões de atendidos pela assistência social da Previdência (Loas) tenham suas aposentadorias transferidas para o Tesouro, com reajustes que já não teriam mais a obrigação de seguir o salário mínimo. É um caminho, mas pode ser pouco.