Palpite infeliz (por Bolívar Lamounier)

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Palpite infeliz (por Bolívar Lamounier)

Peço licença para dizer que acho um palpite infeliz o aumento do número de deputados para 521.



A afirmação do presidente Aldo Rebelo de que se trata de correção da representatividade dos estados e que por isso o projeto é legítimo é indicativa de como os deputados tratam o número total de cadeiras e a representatividade como questões de varejo. Vêem árvores, mas não descortinam a floresta.

Com uma população muito maior, os Estados Unidos têm uma câmara baixa muito menor. Os parlamentares infelizmente não parecem compreender que o prestígio e o poder de uma casa representativa tendem a declinar quando ela cresce demais.



No Federalist Paper número 55, Madison se referiu a isso: fosse a assembléia de Atenas tivesse 10 mil integrantes, mesmo composta apenas de homens como Sócrates, ela não passaria de uma multidão ignorante, incapaz de agir com ordem e decidir com racionalidade.



Uma reforma séria do Congresso, que o coloque na posição central e soberana que ele deve ter no sistema político brasileiro, teria de repensá-lo sob muitos aspectos, inclusive o do número total de cadeiras.

Quanto à representatividade, os parlamentares não parecem se dar conta de que o princípio fundamental da democracia é "uma pessoa, um voto".



Ninguém de bom senso propõe a correção total das distorções da noite para o dia, mas as reformas parciais precisam ser norteadas por esse princípio, do contrário não estaremos caminhando no sentido democrático e sim perpetuando distorções cada vez menos defensáveis .



(Bolívar Lamounier é sociólogo)