Em busca do tempo perdido Rubens Barbosa

ESTADÃO

Segundo estudo feito pelo National Intelligence Council nos EUA, comentado neste espaço em 8/2/2005, o Brasil poderá ser uma das novas potências econômicas globais em 2020. Para alcançar esse estágio de desenvolvimento e de influência mundial, além de contar com condições externas positivas, o Brasil terá de fazer seu dever de casa para manter a estabilidade econômica, tornar o governo mais eficiente e crescer de maneira sustentável a taxas significativamente mais elevadas que as registradas nos últimos anos.

Os próximos quatro anos do novo mandato presidencial serão cruciais para verificar se as previsões favoráveis sobre o Brasil poderão ser concretizadas ou não. Para que elas se realizem serão necessárias uma clara visão de futuro e firme determinação da sociedade para aprofundar as reformas ainda pendentes, a fim de conseguir acompanhar o rápido crescimento da China e da Índia.

Quando se pensam os próximos 15 anos, apesar dos números positivos recentes, o acúmulo de questões econômicas, políticas e sociais não resolvidas cria uma visão de certa forma pessimista quanto à capacidade do País de superar suas próprias dificuldades e desafios.

Estamos entrando num ano de eleições presidenciais, que vão trazer incertezas políticas e econômicas. O Congresso dificilmente examinará e votará a extensa pauta de reformas macro e microeconômicas pendentes. A disputa eleitoral, como tudo indica, ficará polarizada entre o presidente Lula e um candidato de oposição do PSDB. Assim, o País corre o risco de se dividir profundamente, tornando difícil a formação de consenso para aprovar as medidas necessárias ao crescimento sustentado da economia.

Com esse pano de fundo, chegou a hora de os partidos políticos, os sindicatos, o setor empresarial somarem esforços para permitir uma transição tranqüila e produtiva em 2007 e pensarem, de fato, no Brasil e menos em seus interesses pessoais, estimulados pela opinião pública cada vez mais politizada e informada.

O novo governo, de continuidade ou da oposição, deveria começar 2007 com uma agenda previamente definida, como ocorreu no Japão com Koizumi. Só assim se poderia conseguir superar a divisão eleitoral e também elaborar, de forma consensual, um programa mínimo inicial a ser implementado pelo futuro governo, com apoio suprapartidário.

Qualquer que seja o resultado das eleições de outubro, o próximo presidente, mediante um entendimento sobre uma agenda para o Brasil do futuro, teria o apoio dos partidos para aprovar no Congresso, no início do governo, um programa para pôr o País no caminho que, efetivamente, o projetasse no concerto das nações nos próximos 15 anos.

Na linha da agenda mínima apresentada pela CNI, em nome do empresariado, ao governo, em agosto, existe amplo consenso em torno da necessidade de se avançar nas reformas política, trabalhista, da Previdência, tributária e do Judiciário. A reforma constitucional poderia inspirar-se na realizada pela Espanha e por Portugal, de modo a se obter uma reorientação do papel do Estado e fortalecer suas funções como regulador da economia, atualizando as regras e o funcionamento das agências com a eliminação de disposições que envelheceram e vão contra as tendências globais. Será inadiável melhorar a gestão pública, pela elaboração de metas para a educação, saúde, utilização dos gastos públicos. Também deve ser prioridade a simplificação e desburocratização do serviço público para facilitar a vida dos cidadãos e da empresas, especialmente na área de comércio exterior.

Não é realista pensar que um acordo suprapartidário desse tipo possa ser negociado antes das eleições. As diferenças políticas entre governo e oposição e mesmo dentro do governo e a polarização pré-eleitoral são muito grandes e difíceis de superar num clima tenso e de clara perspectiva de divisão. Não me parece, contudo, tratar-se de uma proposta ingênua e utópica. O problema, por certo, está nos detalhes de cada um desses itens, em que não existe um claro consenso. Urge, porém, que essas questões sejam enfrentadas.

O alcance e a extensão das medidas poderiam ser trabalhados pelos partidos políticos, como ocorreu recentemente na Alemanha, quando se aprovou uma "grande coalizão" para facilitar a governabilidade. Os partidos, em vez de apresentarem programas genéricos, que ninguém lê nem são seguidos depois das eleições, formulariam plataformas de governo com uma agenda mínima específica a ser apresentada e defendida pelos candidatos presidenciais.

Um amplo entendimento - nos moldes do alemão - beneficiaria quem quer que saia vencedor na eleição, pois superaria a divisão que certamente impedirá, como tem ocorrido até aqui, a aprovação dessas medidas. Dado o sistema político-partidário existente no Brasil, nenhum partido conseguirá, por si só, maioria para aprovar, em toda a sua extensão, o seu próprio programa de governo.

A exemplo das eleições anteriores, a questão da governabilidade e da maioria parlamentar se colocará desde o primeiro momento, sobretudo se o atual presidente for reeleito, carregando consigo um PT reduzido e menos forte politicamente.

Os avanços institucionais e macroeconômicos nos últimos anos tornam hoje mais fácil o exame dessa agenda mínima voltada para os próximos 15 anos, que permitiria ao futuro governo concentrar sua atenção em medidas de curto prazo para melhorar a eficiência da máquina governamental, o ambiente para os negócios, os estímulos para o crescimento adicional da economia e a questão da violência interna.

Estão criadas as condições para o Brasil dar um grande salto para a frente, como estão fazendo a China e a Índia. Se, por outro lado, as reformas necessárias não forem feitas, o País poderá perder definitivamente o trem da História. O mundo não vai esperar pelo Brasil.