Editorial de O GLOBO

Aparelho no STF

O sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseado em indicações do presidente da República ao Senado, não é exclusividade brasileira. Aqui, como nos Estados Unidos, onde funciona o mesmo método, o presidente tem de se equilibrar entre a inevitável afinidade ideológica com o indicado e a imprescindível qualificação técnica do escolhido para o cargo. Presidente conservador indica conservadores; progressistas procuram colocar na mais alta Corte togas afinadas com sua maneira de pensar. É um equilíbrio difícil, mas necessário e, mostra a experiência, possível de ser alcançado.

Para ficarmos nos Estados Unidos, há o caso didático da juíza Sandra O’Connor, em fase de despedida da Suprema Corte por aposentadoria. Conservadora como Ronald Reagan, que a indicou em 1981, O’Connor nem sempre julgou afinada com o pensamento do Partido Republicano, pelo qual foi senadora representando o Arizona. À vivência política, a advogada O’Connor somou uma carreira no Judiciário, sustentada por uma formação acadêmica em Stanford.

O perigo é quando na definição de nomes o presidente rompe aquele equilíbrio e permite que pese desproporcionalmente mais a trajetória político-partidária do candidato. É o que pode acontecer se com as cadeiras que precisará ocupar no STF — duas a curto prazo, com as saídas de Carlos Velloso e Nelson Jobim — o presidente Lula se decidir por montar uma bancada do PT na Corte, com a escolha de Tarso Genro e/ou Luiz Greenhalgh e Sigmaringa Seixas, políticos e militantes petistas muito mais do que advogados e juristas de larga experiência e saber indiscutível.

Deve ser lembrada a lição da passagem do próprio Nelson Jobim pelo STF. Se a Corte se beneficiou com a experiência do ex-deputado revisor da Constituinte, houve também desnecessárias turbulências com algumas posições assumidas pelo presidente do Supremo. Tudo por causa de sua vida político-partidária.

O presidente não precisa se desfazer de convicções para indicar ministros ao STF. Ele próprio já viveu essa experiência com as nomeações de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Mas não pode transpor para a mais alta esfera da Justiça o aparelhamento que subjugou parte da máquina da União, com desastrosos e conhecidos resultados.