Editorial da Folha de S Paulo

UM MÊS DE CONVOCAÇÃO

O Congresso brasileiro oferece ao público, mais uma vez, o espetáculo de mau gosto da convocação extraordinária cara e irrelevante, pela qual deputados e senadores embolsam dois meses adicionais de salário -além dos 15 que já recebem. Coroam a exibição debruçando-se sobre temas que, na maioria, poderiam ser tratados no período regular de trabalho do Legislativo.
A convocação, que custará quase R$ 100 milhões ao contribuinte, completa um mês com escassos resultados a apresentar. A CPI dos Correios colheu alguns depoimentos, e seu relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou em dezembro conclusões preliminares dos trabalhos.
Mas, para isso, a convocação seria desnecessária. Segundo as regras internas do Congresso, CPIs mistas (com deputados e senadores) podem funcionar nas férias legislativas.
A justificativa de que a medida era indispensável para acelerar os processos de cassação dos deputados acusados de envolvimento no escândalo da compra de deputados não se mostrou convincente até agora. O Conselho de Ética da Câmara passou a maior parte do primeiro mês de convocação em férias e só retomou os trabalhos na semana passada.
Espera-se que os parlamentares melhorem esse desempenho pífio a partir desta semana e cheguem ao fim dos trabalhos, no dia 14 de fevereiro, com algum resultado a apresentar à sociedade.
Além de tratar com seriedade e rapidez os processos contra seus pares, os congressistas darão um enorme passo no sentido de recompor a imagem da Casa se aprovarem os dois projetos que reduzem seus privilégios. Um encurta o recesso, atualmente de três meses por ano, para um período ainda em negociações. O outro acaba com o pagamento de salários adicionais durante as convocações extraordinárias.
Em relação à segunda proposta, os congressistas deveriam abandonar de todo a idéia de manter os salários extras no caso de o Congresso ser convocado pelo Executivo. Transformariam a aprovação do projeto em manifestação inequívoca de que começam a trilhar um novo caminho.