CELSO MING Credor cartelizado

OESP

A dívida pública vai saltar para a casa do trilhão de reais em 2006, conforme indicam as projeções da Secretaria do Tesouro. Nos últimos 30 anos, a dívida pública (déficit público acumulado) foi o que mais estresse causou na economia. O medo do calote foi motivo para fuga de capitais, crises financeiras e, claro, disparada dos juros. Esse passivo, agora trilionário, continua enorme, mas, bem medidas, suas condições têm melhorado. O número geral já diz algo. Há três anos, a dívida pública estava nos 60% do PIB. Ao final de 2005 ficou em 51% do PIB. Essa relação é a mais importante. A capacidade de pagamento de um devedor se mede pela sua renda (salário e outros ganhos). Como o PIB é a renda nacional, se a dívida for menor que a renda do País, ela é mais facilmente honrada. É provável que, no fim de 2006, esteja abaixo dos 50% do PIB. Outros problemas começam a ser atacados. A dívida líquida amarrada ao câmbio foi zerada. No início de 2005, a parcela remunerada com juros básicos (Selic) era de 59,5%; hoje é de 49,5%. Isto é, a dívida está menos vulnerável à alta do dólar e à alta dos juros. Os juros pagos pelos títulos do Tesouro Nacional ainda estão altos. Enquanto o mercado interno exigia remuneração de 18% ao ano (ontem foi para 17,25% ao ano), o aplicador externo se contentou com menos, porque nas emissões de títulos em reais aceitou receber só 12% ao ano, mesmo com o risco cambial. Essa desproporção entre o que cobra o aplicador interno e o que cobra o externo fica mais clara quando se analisam os quatro componentes da remuneração do título público. O primeiro é a inflação esperada. Fiquemos com 12 meses à frente. A expectativa do mercado é de uma inflação de 4,5% em 2006, conforme a Pesquisa Focus, do Banco Central. O segundo elemento é o prêmio de risco, que está abaixo dos 290 pontos e podem ser arredondados para 3 pontos porcentuais. O terceiro é a cunha fiscal, ou os impostos que o aplicador tem de recolher à Receita, de 15% sobre o rendimento, portanto, de 2,6 ponto porcentual. E o quarto é a remuneração propriamente dita, que num título que paga 17,25% ao ano é o que sobra uma vez deduzidas as parcelas anteriores, ou seja, 7,15% ao ano. Nos Estados Unidos e na Europa o aplicador em títulos públicos fica com cerca de 1% ao ano. Há muitas explicações para essa diferença, quase todas insatisfatórias. Parece mais fácil admitir que os juros pagos pelos títulos públicos brasileiros são altos demais porque não há concorrência suficiente entre seus tomadores. Essa afirmação poderia parecer absurda porque os aplicadores em títulos do Tesouro são milhões de pessoas no Brasil; todos que têm um dinheirinho em fundos de renda fixa. O problema é que tudo se passa como se o Tesouro continuasse refém de um mercado credor cartelizado. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, percebeu essa falta de concorrência pelos títulos brasileiros e tem tratado de vender mais dívida em reais a aplicadores estrangeiros. Além disso, tem manobrado para atraí-los para o mercado interno, para que comprem papéis aqui, em vez de esperarem por emissões especiais a serem colocadas lá fora. Enfim, do ponto de vista do Tesouro Nacional, é bem-vinda a maior globalização do mercado financeiro interno para que a concorrência pela remuneração dos títulos públicos brasileiros a ser exercida pelo aplicador externo ajude a reduzir as despesas da dívida pública brasileira.