Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, dezembro 04, 2008

Merval Pereira Do professor ao aluno


O Globo - 04/12/2008

Do professor para o aluno, tendo como intermediário o presidente Lula. Assim pode ser definido o documento que Mangabeira Unger, professor licenciado da Harvard Law School - onde teve Barack Obama como aluno - e atual ministro de Assuntos Estratégicos, preparou com um conjunto de políticas voltadas para o enfrentamento da crise econômica global. Escrito em inglês, intitulado "Utilizando a crise para reestruturar o mercado" ("Using the crisis to remake the market"), o documento tem como idéia central nada menos do que a reconstrução do mercado internacional, com o objetivo de aproximar o mundo financeiro da economia real, pois ele considera que o maior problema está justamente nas limitações impostas pelas economias contemporâneas na maneira como elas se ligam à economia real.

Mangabeira Unger propõe que se inverta a lógica do debate sobre a crise e as proposições de saída, que estão baseadas, na sua definição, em um "keynesianismo vulgar".

Para Mangabeira, expansão fiscal e política monetária podem se demonstrar prejudiciais, e a regulação do mercado financeiro pode ser ineficaz se não forem complementadas por medidas que fortaleçam a ligação entre as finanças e o mundo real.

Ele propõe inverter esta lógica, usando a imaginação para "fazer o trabalho da crise" sem a crise. "The task of the imagination will be to do the work of crisis without crisis" (a tarefa da imaginação será fazer o trabalho da crise sem crise).

Mangabeira Unger acha que o problema não é a especulação pura e simplesmente - "especulação tem sua utilidade" -, mas o fato de que a atividade especulativa "é apenas tenuamente ligada à economia real, pouco conectada com o consumo e menos ainda com a produção".

Ele ressalta que algumas das práticas do mercado financeiro, como os derivativos mais sofisticados, levavam em conta a produção e a economia real "apenas como pretexto, e não como a razão", transformando-se em um jogo.

Segundo Mangabeira Unger, a tragédia dos empréstimos subprime de hipotecas, que geraram a crise financeira, é um exemplo do uso das hipotecas com empréstimos para pessoas que não tinham condições de pagá-las como um pretexto para a criação de novas formas de comércio e apostas.

"A crise deveria servir como um convite para reformar os acordos que governam a relação entre finanças e a economia real. O propósito da reforma deveria ser estreitar os laços entre a poupança e a produção, e garantir que a maior parte da poupança seja posta a serviço da produção".

Mangabeira sonha que essa "reconstrução dos acordos institucionais" represente "uma reestruturação das instituições que definem o caráter da economia de mercado e defina suas sociais conseqüências".

O ex-professor, aliás, enfatiza em vários momentos do documento um compromisso muito ao gosto do antigo aluno, tornado presidente dos Estados Unidos: "aumentar as oportunidades para o maior número de pessoas".

Ele estimula a idéia de que a crise financeira possa servir de provocação para experimentações que permitam novas maneiras de encarar antigos problemas ainda não resolvidos.

Mais mercados, e diversos tipos de mercados, organizados de acordo com regras diferentes, podem fazer com que mais pessoas tenham acesso a oportunidades do capitalismo.

Para exemplificar maneiras inovadoras, ele cita que a decisão do presidente americano Andrew Jackson de descentralizar o sistema de crédito da maneira mais radical jamais adotada estava "mudando as instituições que definiam sua relação com o mundo real da produção e do consumo".

Entre as propostas de Mangabeira está a de que os bancos de desenvolvimento estatais - tipo BNDES - deveriam redirecionar e concentrar os seus empréstimos e investimentos nas pequenas e médias empresas, já que, segundo os estudos, nas maiores economias do mundo o sistema de produção é largamente autofinanciável, em níveis que chegam a 80%.

Mangabeira Unger sugere que o estado use seu poder para direcionar o crédito dos bancos oficiais para as pequenas e médias empresas, "os mais importantes instrumentos de crescimento econômico com uma base social ampla".

Um sistema de incentivos fiscais deveria estimular a poupança interna e os investimentos na economia real. Para ele, "é necessário mudar peça por peça, degrau por degrau as instituições que relacionam o mundo real com as finanças, se é que queremos nos recupera dessa crise de uma maneira que evite futuras crises".

O propósito de uma reforma nas atuais circunstâncias, diz Mangabeira Unger em seu documento, deveria ser "fazer os acordos internacionais mais amigáveis à divergência, ao experimento e a alternativas".

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