Celso Ming A flexibilização e o facão

O ESTADO DE S PAULO
O presidente da Vale, Roger Agnelli, foi o primeiro a pedir a flexibilização temporária das leis trabalhistas para não ter de aprofundar as demissões que já vitimaram 1,3 mil empregos.



Os dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foram nessa mesma trilha. Querem molejo trabalhista para ajustar os custos de suas empresas durante a tempestade.



Não está claro o que pedem. Agnelli fala em redução da jornada com redução de salários e suspensão dos contratos de trabalho com manutenção do vínculo empregatício. Mas não esconde que quer também corte de impostos e de encargos sociais.



O presidente Lula às vezes parece incentivar a negociação entre patrões e empregados. Mas seu passado sindicalista parece apontar na direção oposta.



Os dirigentes sindicais vêm reagindo contra a idéia, com os argumentos de sempre. Um deles é o de que as empresas tiveram lucro nos três ou quatro últimos anos, exibem boa manta de gordura e, por isso, devem enfrentar as adversidades sem apelar para o facão das demissões e sem a contrapartida da redução de custos trabalhistas.



Mas essa não é matéria que se resolva com base em desempenho passado - de olho no retrovisor, como dizem os companheiros da luta sindical. O fato é que a crise está aí, boa parte dela está dentro da fábrica. As demissões pipocam pelo sistema produtivo.



Uma das características dessa recessão é a de que chegou com uma velocidade espantosa. As estatísticas de outubro ainda não a mostram. Ao contrário, nesse mês, a expansão do comércio vinha num ritmo superior a 10% ao ano.



Mas já sabemos que o jogo virou. O mercado opera com grandes encalhes e os feirões de fim de semana mostram que o empresário está disposto a torrar mercadoria para se livrar dos estoques.



Os dirigentes empresariais podem estar carregando nas tintas. Por mais que a crise abale seus negócios, 2009 não acena com perspectivas tão ruins quanto vêm dizendo. Nas circunstâncias, um crescimento de 3% do PIB não é desprezível.



Se for para garantir alvará para demitir, a reivindicação dos empresários não faz sentido. Mas, se for para ganhar condições para o ajuste da empresa para não ter de demitir, a coisa é bem diferente. O momento exige mão firme na administração de uma empresa. Não dá para ignorar os impactos da crise, especialmente quando não são suficientemente claros. E os sindicatos devem entender que é melhor negociar agora, quando ainda têm boa margem para isso, do que deixar para quando não houver mais saída para o empregador senão puxar o facão.



Mas o problema é mais profundo do que a obtenção de uma moleza temporária nas delicadas relações entre capital e trabalho. Está na rigidez das atuais leis trabalhistas. São tão rígidas que impedem o crescimento do emprego e, nessas horas, levam o empregador a responder com ainda mais rigidez.



Por aí se vê o quanto faz falta uma boa revisão nas leis que regulam essas relações. O projeto de reforma das leis trabalhistas tem sido sistematicamente adiado. O empregador recorre cada vez mais à mão-de-obra temporária. E o trabalhador não tem as garantias de que precisa para investir no futuro de sua família e de si próprio.





Confira



Tem ou não tem? O rombo das contas externas se aproxima dos 2% do PIB. O Banco Central (BC) projeta 1,74% para 2009, algo menos do que o 1,9% do PIB provável deste ano.





Variável-chave para definir qual seria a trajetória do câmbio em 2009 é saber quanto desse déficit o resto do mundo está disposto a financiar.



E isso, por sua vez, será determinado em boa parte por quanto de Investimento Estrangeiro Direto (IED) chegará ao País. Neste ano, entrarão US$ 40 bilhões. Em 2009, o BC projeta US$ 30 bilhões, e o mercado, não mais do que US$ 22 bilhões (última pesquisa Focus).