É nosso, mas não funciona Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

14/8/2008

O aeroporto do Galeão está sucateado. O Santos Dumont até que ficou bonitinho, mas é ridículo diante das necessidades do Rio de Janeiro. E o que faz o governo, dono dos aeroportos? Bem, destinou uns trocados para a Infraero e tem uns caras pensando em, quem sabe, abrir o capital da estatal para, algum dia, levantar algum dinheiro do setor privado. Não é um problema do Rio. No Brasil todo, onde há aeroportos, são insuficientes. E muitas regiões precisam de um. Essa é uma grave falha de infra-estrutura, real, já acontecendo e aumentando o custo Brasil. Exemplo: há estimativas mostrando que o número de turistas no Rio poderia dobrar se houvesse aeroportos melhores. Assim, pegue a atual renda com turismo e esse é o tamanho do prejuízo, só nesse caso. Não é difícil imaginar as soluções. É óbvia a necessidade de pesados investimentos, de maneira que a questão é saber onde está o dinheiro. Mas dinheiro de verdade, não a verba que o PAC reserva para todos os aeroportos brasileiros, que mal dá para algumas reformas. Não chega nem perto do necessário para um único aeroporto novo. O setor privado tem o dinheiro e a capacidade para planejar, construir e operar. No mundo todo há aeroportos privados. Assim como já licitou estradas e usinas hidrelétricas, o governo poderia perfeitamente conceder aeroportos para companhias privadas. Por que não o faz? Porque o sistema aeroportuário é estratégico, disse uma vez o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Portanto, para ele, o que é estratégico para o país deve ser estatal. Muita gente no governo e no país pensa assim. É esse raciocínio que sustenta a proposta de se criar uma nova estatal para administrar o petróleo da camada de pré-sal. Uma riqueza assim não pode ser deixada para meia dúzia de companhias que pensam que o óleo é delas e só querem comercializá-lo, conforme disse o presidente Lula. O curioso nessa história é que envolve uma estatal bem-sucedida, a Petrobras, e um modelo de exploração misto (estatal e privado nacional e estrangeiro) que funcionou muito bem. Trouxe novos investimentos, aumentou a produção brasileira de óleo e derivados, pagou muito dinheiro em impostos, royalties e direitos de exploração e... descobriu a camada do pré-sal. Ficamos assim, portanto. Temos um sistema aeroportuário estatal que não presta, mas não pode ser privatizado. Temos um modelo de exploração de petróleo aberto ao capital privado, com participação de estatal eficiente, que funciona muito bem, mas também não serve e precisa de mais estatização. Não são essas as únicas ofensas ao simples bom senso. Considerem o setor de telecomunicações, que funciona bastante bem, sendo predominantemente privado. Não seria estratégico, por acaso? Dizem que o petróleo do pré-sal é do povo e por isso precisa ser administrado pela nova estatal. Ora, quer dizer que o petróleo "não pré-sal" é uma coisa diferente, que não precisa pertencer ao povo? E os 140 milhões de celulares que os brasileiros utilizam com tanta eficiência? Será que não pertencem nem às pessoas, nem ao país? A Petrobras é dona da maior parte do petróleo produzido no país, sendo sócia de empresas privadas, estrangeiras e nacionais, em diversos campos, inclusive do pré-sal. Como fica? A Petrobras é apenas mais uma daquelas companhias que pensam que são donas do óleo e só querem comercializar ou a parte da Petrobras é do povo e a parte de suas sócias é não-povo? Ocorre que a Petrobras tem acionistas privados, nacionais e estrangeiros. De onde se concluiria que ela é parte popular e estratégica, parte imperialista. Na verdade, o governo vislumbrou um enorme pote de ouro debaixo da camada pré-sal e age como se esse dinheiro já estivesse na mão. Mas, como no caso dos aeroportos, a questão principal é como mobilizar investimentos para transformar recursos naturais enterrados em riqueza econômica para o país. O governo tem poucos recursos - não dão nem para aeroportos -, de modo que a alternativa é: ou se mobilizam capitais privados ou a coisa vai muito devagar. O atual modelo de exploração trouxe capitais. Com pequenas mudanças, o governo poderia aumentar sua remuneração, embora não a ponto de tornar o negócio pouco atraente. Do ponto de vista do povo, o que interessa é que se instale por aqui uma imensa indústria petrolífera, com todos os setores acessórios, gerando emprego e renda. Com bons aeroportos.