O governo escorrega no petróleo Rolf Kuntz

O Estado de S. Paulo

14/8/2008

Desta vez, vai. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu usar dinheiro da nova reserva de petróleo, a do pré-sal, para resolver de uma vez por todas o problema da educação. O compromisso deverá constar da nova Lei do Petróleo, disse o presidente em discurso a dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. Não se sabe se os garotos acreditaram nessa conversa, mas ninguém riu ou protestou. O lugar e o momento poderiam parecer estranhos para aquela conversa, mas Lula está empenhado em mudar a Lei nº 9.478/97, a Lei do Petróleo, e aproveita qualquer microfone e qualquer oportunidade. Por que não atrair a simpatia dos estudantes vendendo-lhes a idéia de mais verbas para a política educacional? Educação, nesse caso, é um detalhe. Não falta dinheiro no governo para o setor. Falta é uma política pragmática e orientada segundo prioridades bem definidas. Mas isso não parece incomodar o presidente. Neste momento, seu interesse principal é outro: é achar um meio de entregar ao Tesouro o maior volume possível de recursos derivados da exploração do pré-sal. Para isso, será preciso mudar o esquema de contratos com as empresas concessionárias da exploração e da produção. As jazidas pertencem à União. As concessionárias têm o direito de propriedade, no entanto, sobre o produto de sua exploração, ficando obrigadas a pagar bônus de assinatura (no momento do contrato), royalties, participação especial definida no acordo e uma taxa de ocupação ou retenção de área, além de impostos, é claro. Para o presidente, isso não basta. Ele quer muito mais. Mas como cumprirá a promessa de aplicar em educação parte dessa receita? A exploração da riqueza do pré-sal dificilmente começará antes do fim do atual governo, em 2010. Ele mudará a lei para garantir mais dinheiro ao sucessor? Ou estará pensando num meio de antecipar o recebimento? Essa idéia já foi proposta. Se for adotada, o governo terá conseguido um meio de aumentar seus gastos - e de gastar por conta de uma receita esperada num futuro não muito próximo. Mas o presidente não planeja mudar o jogo apenas com as concessionárias privadas. A idéia inclui a criação de uma empresa para administrar a riqueza do pré-sal. Essa empresa deverá ter poderes para controlar também a atividade da Petrobrás. O presidente Lula não confia na velha estatal. Ou age como se não confiasse. É compreensível. A empresa cresceu, teve sucesso na exploração e na comercialização de petróleo; pesquisa, explora e refina hidrocarbonetos dentro e fora do País e atrai acionistas nacionais e estrangeiros. Seu maior acionista é a União, mas, apesar disso - e de continuar influindo na escolha de diretores -, o presidente da República ainda parece desconfortável. Legalmente, o Estado brasileiro não pode abandonar a condição de controlador. Nunca pôde, e a exigência foi reafirmada na Lei nº 9.478/97, a Lei do Petróleo: “A União manterá o controle acionário da Petrobrás com a propriedade e posse de, no mínimo, 50% das ações mais uma ação do capital votante.” O problema é o tamanho da Petrobrás, segundo um ministro citado pela Folha de S.Paulo, sem identificação, nesse domingo. A Petrobrás, argumentou, é muito poderosa e é preciso limitar sua participação nas áreas do pré-sal ainda não leiloadas. Além disso, explicou a fonte, a empresa tem acionistas estrangeiros. Esses argumentos não passam de bobagens. Não é preciso criar uma estatal para limitar a presença da Petrobrás nos leilões. Além disso, a administração de todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural já é atribuída à Agência Nacional do Petróleo pela Lei nº 9.478/97. Mas todas as bobagens anteriores ficam insignificantes quando confrontadas com o argumento seguinte: é preciso evitar a transformação da Petrobrás numa PDVSA. Diretores da empresa venezuelana, como lembra a fonte citada na reportagem, participaram do golpe de 2002 contra o presidente Hugo Chávez. O perigo por enquanto não existe, admite a fonte, porque o atual presidente da Petrobrás é amigo. Não deveria ser preciso argumentar contra esse besteirol. Se fosse necessário, bastaria lembrar um detalhe: a economia venezuelana é hoje pouco mais do que a PDVSA. A economia brasileira é imensamente maior, mais diversificada e mais complexa, mas até o esforço para mostrar esses detalhes dá uma sensação de ridículo. É assustadora a presença, no governo, de um alto funcionário capaz de dizer todas aquelas tolices. Mas o presidente Lula parece levá-las a sério - ou já teria demitido esse auxiliar. Isso é ainda mais preocupante.