Luiz Garcia - A praga dos nepotes

Alvíssaras! Continuam a ser detectados sinais de elevação dos níveis de moralidade e bons costumes na vida pública nacional.
Não nos aventuremos a conclusões precipitadas: nada de oba-obismo! Por enquanto, vamos só anotando. Os que têm bons contatos lá em cima, rezem, por favor. Claro, pode ser que tudo não passe de coincidência ou fogo de palha. De qualquer maneira, não têm sido poucos os indicadores de que algo de bom e de novo começou a acontecer no país oficial.
O mais antigo foi o comportamento do Supremo Tribunal Federal em seu primeiro contato com a turma do mensalão, que não foi tratada com luvas de pelica na inauguração do seu processo penal.
Foi episódio singular e animador. Tanto que sequer vale a pena começar a cobrar desde já alguma agilidade nos episódios seguintes do processo.
O esforço concertado e concentrado de juízes e tribunais estaduais para limpar as listas de candidatos nas eleições deste ano foi outro sinal positivo. O movimento morreu na praia de Brasília, mas isso não lhe rouba o mérito de chamar a atenção para um problema sério como poucos.
E pode influir na decisão de voto de muita gente. Quem bateu palmas na arquibancada pelo menos ganhou informações suficientes para agir em defesa própria ao escolher seus candidatos este ano.
Na semana passada, mais um avanço animador: a súmula do Supremo que proibiu o nepotismo nos três poderes da República. Ela tem importância histórica. Representa sério golpe num sistema infame que praticamente nasceu com o Brasil. Como todo mundo sabe, em sua carta a Dom Manuel comunicando a inesperada descoberta do Brasil, Pero Vaz de Caminha encaixou pedido de emprego para um parente.
Não sei se foi atendido, mas uma tradição nacional nasceu naquele momento, naquela praia. Prosperou ao longo dos séculos, e só agora leva uma bordoada que — oremos — pode ser a primeira de uma série.
O STF procurou fechar uma quantidade de portas, principalmente a do nepotismo cruzado: aquele em que você nomeia meu cunhado, eu nomeio sua tia. Mesmo assim, é possível que brechas existam e sejam aproveitadas.
E já surgiram no Congresso, onde o nepotismo sempre prosperou, tentativas de reação à novidade moralizante. Têm sido anunciadas sem qualquer pudor. Uma delas parte do argumento de que a lei seria injusta, porque só prejudica parlamentares: ministros e secretários estaduais e municipais ainda estão isentos.
É verdade. E também um problema que se pode resolver com uma lei de iniciativa do próprio Legislativo. Pouco importa se tudo nascer numa atitude do tipo “se eu não posso, ninguém mais pode”. O que interessa é a eficácia de qualquer iniciativa contra a praga dos nepotes.