Merval Pereira A inflação e a saúde

O crescimento da economia brasileira, que parece ter voltado a um patamar de 4% a 5% do PIB, e mais as potenciais reservas de petróleo que estão sendo descobertas nos colocaram novamente no centro das atenções internacionais, de volta a um lugar de destaque entre os Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), países identificados como futuras potências econômicas. Ao mesmo tempo, esse panorama positivo parece estar criando no governo brasileiro a ilusão de que nossos problemas estão resolvidos, e de que é possível manter o crescimento constante dos gastos correntes sem afetar a performance da economia. Os gastos do governo têm aumentado quase o dobro do crescimento do PIB, e o equilíbrio das contas só se sustenta devido à alta carga tributária.

E o governo, mais uma vez, tenta criar outro imposto, ou melhor, fazer retornar a famigerada CPMF, que foi extinta pelo Congresso.

Enquanto os índices de inflação apontam para um perigoso aumento — O IGPM (Índice Geral de Preço do Mercado) quadruplicou na segunda prévia deste mês, subindo para 1,54%, segundo a Fundação Getulio Vargas, a maior marca desde fevereiro de 2003, quando alcançou 1,73% —, o governo anuncia mais gastos públicos com prioridades equivocadas.

E exige que o Congresso encontre novas receitas para cobrir os gastos previstos pela regulamentação da Emenda 29, que fixa valores que União, estados e municípios devem investir em saúde, este sim um gasto que deveria ser prioritário.

Os R$ 23 bilhões a mais em investimento no setor nos próximos quatro anos, que serão aprovados na regulamentação, teriam que ser cobertos, segundo o governo, com a criação de uma nova CPMF, com alíquota de 0,10%, o que corresponderia à arrecadação de R$ 10 bilhões por ano.

No mesmo período, no entanto, o governo já anunciou incentivos fiscais da ordem de R$ 20 bilhões para diversos setores industriais, reajustes salariais para o funcionalismo público da ordem de R$ 7,6 bilhões e a criação de mais 2.400 cargos nos ministérios da área social “devido aos projetos sociais do Plano de Aceleração do Crescimento”.

O governo elevou a previsão oficial de receita para este ano em R$ 18,3 bilhões, mesmo sem arrecadar a CPMF. A carga tributária brasileira, que atingiu um novo recorde em 2007, ao chegar a 36,08% do PIB, teria novo aumento se o Congresso concordasse em criar esse novo imposto para a saúde.

A recriação da CPMF é uma decisão tão desastrada que o próprio Lula achou que seria melhor que a iniciativa não tivesse a chancela do Palácio do Planalto, ainda mais em ano eleitoral.

Jogou o ônus para a sua base eleitoral, que está dividida entre a lealdade ao presidente e o temor do desgaste político.

Caberá à oposição expor a existência de recursos extras que deveriam ser utilizados em um projeto de saúde nacional, que a regulamentação da Emenda 29 exigirá.

Mas dificilmente o truque do governo de impor ao Congresso esse ônus dará certo. Se, quando o governo estava empenhado na manutenção da CPMF e jogou pesado, o imposto caiu no Senado, é quase impossível que, agora que o Palácio do Planalto finge que não tem nada com a criação do novo imposto, ele seja aprovado.

Quem terá que arcar com o desgaste em ano eleitoral, ao contrário, será o próprio presidente Lula, que ameaça vetar o aumento de gasto para a saúde se o Congresso não apresentar uma nova fonte de arrecadação.

Parece uma decisão sensata e que preserva o equilíbrio das contas do governo, mas é apenas uma desculpa esfarrapada, pois os gastos em outros setores, e a recusa de aplicar a sobra de arrecadação na saúde, mostram quais são as prioridades do governo.

n n n n n n Não tem a menor lógica o balão de ensaio do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, de querer levar para o Maranhão, sua base política, a refinaria “premium” de 500 mil barris de petróleo pesado por dia.

Segundo técnicos, a única lógica de uma refinaria para exportação no Norte do país seria para usar o petróleo da PDVSA, da Venezuela, que está ali perto.

Se for para usar o petróleo da região do Rio de Janeiro e São Paulo, levá-lo até o Maranhão já seria praticamente uma exportação.

O Rio de Janeiro, que tem 80% da produção de petróleo e também das reservas, seria o local tecnicamente mais adequado para essa refinaria, e tudo indica que a tentativa do ministro Edison Lobão de levar a refinaria para seu estado obedece mais à sua lógica política do que a questões técnicas.

Se a refinaria for instalada no Norte fluminense, ela poderá receber o petróleo para ser processado através de um duto marítimo, e para sair de navio utilizaria o porto que o empresário Eike Batista está construindo em frente à região petrolífera, em São João da Barra.

Ele está construindo o porto para transferir minério, mas as instalações já prevêem a movimentação de petróleo e derivados, pois Eike Batista está também muito interessado no setor petrolífero, tendo arrematado diversas áreas para exploração.

A visão estratégica da Petrobras favorece a instalação da refinaria no Norte fluminense, mas, com as pressões, já se fala até em dividir a refinaria em duas, para atender aos interesses políticos e aos técnicos.