Fundo soberano, brinquedo perigoso- Rolf Kuntz

artigo

O Estado de S. Paulo

8/5/2008

O governo terá de se endividar para formar o fundo soberano, o novo brinquedo encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Será o único meio de se arranjar o dinheiro, enquanto o Tesouro for deficitário. Se quiser usar receita de impostos para essa finalidade, o Executivo terá de cortar outros gastos - de custeio, naturalmente, para não comprometer o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros investimentos. Por enquanto, o custeio continua crescendo e mais despesas permanentes serão incluídas no próximo orçamento, porque novos aumentos salariais estão inflando a folha de pessoal. Além disso, o Tesouro continua a assumir novos e pesados compromissos impostos por seus aliados, como o refinanciamento - mais um - dos agricultores endividados. Como dinheiro não cai do céu nem nasce nos jardins do Palácio da Alvorada, recursos terão de vir de mais endividamento. O presidente ainda lamenta a perda dos R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas insiste na formação de um fundo estimado, para começar, em cerca de US$ 20 bilhões. Como arranjar o dinheiro é apenas um dos detalhes ainda obscuros. Nem a finalidade do fundo está bem definida. Segundo o ministro da Fazenda, citado ontem pela Folha de S.Paulo, o novo instrumento servirá para financiar exportações, investimentos e operações de empresas brasileiras no exterior e também para enxugar o excesso de dólares no mercado interno. Este último objetivo, segundo informou o Estado na edição de ontem, é negado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Acho difícil”, disse, “ter um instrumento único para conter a queda do dólar. Esse é um problema mundial.” De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, não está definido se a compra de dólares para o fundo será feita pelo Tesouro ou pelo Banco Central (BC). Em suma, quem quiser uma resposta clara sobre as finalidades e formas de suprimento do fundo soberano ficará malservido, se perguntar às autoridades federais. Mas poderá, com razoável segurança, fazer uma aposta: o novo brinquedo, se for mesmo construído, será um trambolho do ponto de vista fiscal. A idéia já surgiu, no ano passado, envolta em confusão. Em outubro, o ministro da Fazenda mencionou a hipótese de usar reservas cambiais para o fundo soberano. A possibilidade foi logo desmentida pelo presidente do BC, Henrique Meirelles. Os dois falaram sobre o assunto em Washington, durante a última assembléia anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aparentemente, o ministro havia esquecido a proibição legal do uso de reservas. Tudo isso tornou mais divertida a cobertura dos fatos paralelos à reunião do FMI. O fundo soberano, segundo as últimas explicações do ministro da Fazenda, deverá servir também para uma política fiscal anticíclica. Absorverá poupança do Tesouro, nas fases de prosperidade, e criará um colchão de segurança para maiores gastos em períodos de aperto. Mas a experiência internacional é diferente da brasileira. O governo chileno tem um fundo desse tipo, mas sua situação fiscal é muito mais tranqüila. O Tesouro brasileiro continua deficitário, embora esse fato seja ignorado por muitos ilustres políticos e economistas. O governo só tem conseguido realizar um superávit primário, gastando em suas operações menos do que arrecada. Mas esse dinheiro é insuficiente para pagar toda a conta de juros e para amortizar a dívida pública. As contas, portanto, continuam deficitárias em termos nominais. Não há sobra para a tal política anticíclica nem para o fundo soberano desejado pelo presidente. Além do mais, a história de apoiar a internacionalização de empresas brasileiras está mal contada. Em geral, os grupos com investimentos no exterior têm sido capazes de conseguir financiamento em condições favoráveis no mercado. A idéia de financiar projetos na África, para competir com a China, também é obscura. O avanço chinês na África é parte de uma política bem definida de acesso a fontes de matérias-primas. Seria esse o objetivo brasileiro? Também esse é um detalhe misterioso. Há meios mais eficientes e mais saudáveis, em termos macro e microeconômicos, de conter a valorização do real e impedir uma deterioração maior do balanço de pagamentos. Se o governo cortar o desperdício, reduzir o custeio, eliminar o déficit nominal e reestruturar o orçamento, sobrará dinheiro para investir e será mais fácil baixar os juros e ampliar o espaço para o crescimento econômico. O resto é fantasia.