Conselho contra a gastança

editorial

O Estado de S. Paulo

13/5/2008

Conselheiro informal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo juntou-se aos defensores da contenção do gasto federal como forma de combate à inflação. Com menor gastança do governo, o controle do aumento de preços ficará menos dependente da alta dos juros. É uma proposta sensata, já apresentada por economistas como o ex-deputado e ex-ministro Antônio Delfim Netto, também ouvido com freqüência pelo presidente. Lula não deveria hesitar: é possível preservar o Programa de Aceleração do Crescimento e ao mesmo tempo frear a expansão do dispêndio. É uma questão de disposição política e de competência gerencial. O professor Belluzzo propôs a elevação do superávit primário do setor público de 3,8% para algo entre 4% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado primário é a diferença entre a receita e a despesa não financeira. O dinheiro correspondente a essa diferença tem sido usado para o pagamento de juros devidos pelo setor público. Como esse compromisso tem sido pago apenas parcialmente, ainda há um déficit em termos nominais. Nos 12 meses terminados em março, o superávit primário chegou a 4,46% do PIB, acima, portanto, da meta oficial. Essa meta foi ultrapassada várias vezes, nos últimos anos, mas não porque o setor público tenha feito um grande sacrifício. Não houve aperto de cinto, embora essa expressão seja usada, muitas vezes, para descrever a política fiscal. O resultado primário tem sido alimentado por dois fatores. O mais importante é a contínua elevação da carga tributária: ano após ano, os brasileiros vêm entregando ao governo uma parcela crescente de sua renda. O segundo fator é a incapacidade gerencial: o governo investe menos que o programado porque falta competência administrativa para a execução de projetos. A sugestão de Belluzzo, portanto, não envolve um sacrifício efetivo. O governo poderia elevar o resultado primário simplesmente freando a expansão da despesa corrente e, talvez, podando sem maior hesitação os pequenos projetos de interesse clientelístico, inseridos no orçamento por meio de emendas de parlamentares. Os benefícios potenciais do aumento do superávit são múltiplos. Se o combate à inflação ficar menos dependente dos juros, o Tesouro será beneficiado. O custo de sua dívida vai parar de subir e talvez possa, em pouco tempo, declinar. Além disso, haverá menor atração de capitais especulativos. Com menor ingresso de dólares, haverá menor pressão para valorização do real, com vantagem para exportadores e outros empresários sujeitos à concorrência internacional. A sugestão de Belluzzo, segundo informações de Brasília, foi apoiada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O diagnóstico de Belluzzo, no entanto, é diferente daquele apresentado há pouco mais de uma semana pelo ministro da Fazenda. Segundo Belluzzo, a inflação tem subido não só por causa de um choque de oferta, mas também de uma demanda crescente, alimentada pelo gasto público e pelo crédito ao consumo. 'Não se pode ser tolerante com a inflação e o juro não é o único instrumento', disse o conselheiro informal de Lula. No Ministério da Fazenda, segundo informação também de Brasília, o aumento do superávit primário é visto como forma de abastecer o fundo soberano defendido pelo ministro da Fazenda. Mantega aproveitou a cerimônia de lançamento da política industrial, ontem, para confirmar a próxima criação desse fundo. Mas o governo brasileiro ainda é deficitário e não tem as condições de segurança fiscal para dar esse passo. O exemplo chileno, nesse caso, é o mais prudente. O presidente Lula deveria dar prioridade à contenção do gasto público, à melhora da administração, à racionalização da política orçamentária e, naturalmente, à redução da carga de impostos e contribuições. Seria a melhor maneira de aliviar produtores e consumidores e liberar forças produtivas para o crescimento econômico. Não é hora, ainda, de instituir um fundo soberano, e muito menos de instituir um fundo tal como aquele pretendido pelo ministro, destinado a subsidiar empresas e a financiar projetos de caráter diplomático na África e na América Latina. O presidente deveria aproveitar a boa sugestão do professor Belluzzo e descartar, sem demora, a fantasia do fundo soberano.