Celso Ming - Insensatez

O Estado de S. Paulo

6/5/2008

A acreditar nos rumores insatisfatoriamente desmentidos pelo ministro Guido Mantega, o Ministério da Fazenda está, outra vez, com as aflições erradas. Teme a enxurrada de capital especulativo depois da obtenção do grau de investimento da dívida externa e, por isso, prepara (ou estuda) a adoção de travas a esse fluxo. Como adiantado na edição de domingo, o capital que pode desembarcar aqui não é o especulativo, mas o interessado em investimentos de longo prazo, que não vinha antes porque, por lei ou regulamentação, não podia correr riscos. Antes de prosseguir, convém descartar preconceitos. Se fosse do interesse nacional, não haveria nada de errado em que o Estado controlasse os fluxos de capitais e impedisse a entrada dos que pudessem prejudicar os objetivos da economia do País. Eliminem-se, assim, eventuais restrições ideológicas ou do gênero. Isto posto, vamos às razões mais fundas. Alguns países restringem a entrada de capitais especulativos não porque provoquem excessiva valorização (baixa da moeda estrangeira) da moeda local, mas porque tumultuam o câmbio, ou seja, produzem excesso de volatilidade. É da natureza desses capitais entrar no país, morder (especular) e, logo em seguida, bater em retirada. Se na entrada provocam valorização da moeda local porque despejam dólares no câmbio, na saída produzem efeito oposto. E, se levam mais do que trouxeram, o efeito seguinte, da desvalorização, acaba sendo maior do que o da valorização. O Brasil já não é uma economia em que os fluxos especulativos sejam mais fortes do que os fluxos regulares da balança comercial, dos serviços e dos capitais de longo prazo. Nesse universo, o capital especulativo tem peso relativamente baixo. Por que então preocupar-se com ele e passar ao exterior um recibo de que o País tem medos injustificados? Se o objetivo, como está dito, é evitar a excessiva valorização do real proporcionada pelos movimentos desses capitais, não há razão para conter sua entrada, especialmente quando se leva em conta que esses recursos não entram todos de uma vez e não saem todos de uma vez. São recursos que entram e saem sucessivamente. Quando os primeiros estiverem saindo, outros estarão entrando e, assim, do ponto de vista exclusivo da valorização da moeda, o próprio fluxo de capitais especulativos tende a ter um efeito neutro ou quase isso. Ainda assim, é possível que a imposição de restrições à entrada desses capitais seja conveniente para evitar outros efeitos colaterais, como a volatilidade já mencionada. Mas, para isso, já há as compras de dólares pelo Banco Central ou pelo Tesouro. De mais a mais, os precedentes mostram que, num mercado financeiro globalizado, o controle do fluxo de capitais de curto prazo é trabalhoso e costuma ser inócuo. Os recursos podem entrar na Bolsa (cujo fluxo não se pretende restringir) e, em seguida, já aqui, migrar para a renda fixa, onde aguardam a hora certa para nova compra de ações. E, nesse senta-levanta, ficam incontroláveis. Em março, as mesmas mentes aflitas da Fazenda entenderam que deveriam impor um pedágio em IOF na entrada de capitais que se destinassem à renda fixa. De nada adiantou. De lá para cá, os afluxos não se reduziram. Gente insensata, essa. Quer controlar os ventos. Melhor faria se ajustasse as velas. CONFIRA O gráfico mostra o quanto o volume de negócios com ADRs de empresas brasileiras é mais alto do que o da Bolsa brasileira. Isso significa que não faria sentido controlar o afluxo de capitais para a Bolsa. Os negócios migrariam para Nova York.