Suspeita de fraude com a urna eletrônica

O encanto da urna se quebrou?

O TSE quer saber se a manipulação de
voto eletrônico em Alagoas foi criminosa


Diego Escosteguy



Os sistema brasileiro de voto eletrônico é o melhor, mais eficiente e mais abrangente do mundo. As eleições brasileiras são feitas com a certeza de que as urnas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são invioláveis. Não passa pela cabeça de ninguém questionar a lisura do sistema. Exatamente por essa razão está tirando o sono do TSE a suspeita de que podem ter sido resultado de fraude as falhas em um grande número de urnas eletrônicas de Alagoas nas eleições do ano passado. Um laudo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), um dos centros de pesquisa mais tradicionais e respeitados do país, revela que mais de um terço das urnas eletrônicas do estado registram indícios de manipulação criminosa.

A análise da memória dos computadores que processaram os resultados das eleições alagoanas revelou que:

• O número de votos registrados em algumas urnas foi menor do que o número de eleitores que efetivamente votaram.

• Foram totalizados votos oriundos de urnas que não existiam.

• Algumas urnas misteriosamente não registraram voto algum.

A gravidade das falhas é maior ainda em vista do grau de confiabilidade que os brasileiros e os políticos depositam no sistema e do fato de que as urnas são exatamente iguais em todo o país. Se uma urna pode ser violada, as outras também podem. O TSE não considera o laudo do ITA definitivo e vai encomendar uma auditoria independente para saber o que ocorreu em Alagoas. Mas o alerta amarelo foi aceso.


Alex Silva/AE
Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, pediu investigação: "São dados preocupantes"

A revelação de que as urnas eletrônicas podem não ser imunes a fraudes nasceu de uma disputa paroquial em Alagoas, onde o tucano Teotonio Vilela Filho venceu a disputa para governador. O resultado foi surpreendente. Dias antes da eleição, Teotonio, segundo os institutos de pesquisa, estava tecnicamente empatado com o deputado João Lyra, do PTB. Abertas as urnas, ou melhor, revelado o conteúdo de seus bancos de memória, Teotonio Vilela obteve quase o dobro de votos do seu adversário. Lyra perdeu em conhecidos currais eleitorais de sua família. Perdeu até mesmo em municípios onde tinha a certeza absoluta de que venceria – não por clarividência, mas pelas velhas tradições da política nordestina que ainda permitem que os candidatos adquiram esse tipo de convicção. "Era absolutamente óbvio que algo de estranho havia acontecido", disse o petebista, que contatou o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e narrou suas suspeitas. Foi do advogado a sugestão de contratar uma auditoria qualificada para tirar as dúvidas.

VEJA teve acesso ao laudo de sessenta páginas produzido pelo professor Clovis Torres Fernandes, diretor da Divisão de Ciência da Computação do ITA. As conclusões já foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Agência Estado
O governador eleito de Alagoas, Teotonio Vilela: ele pode ficar sem o mandato

Por segurança e para dar transparência ao processo eleitoral, todas as atividades das urnas eletrônicas ficam gravadas numa espécie de "caixa-preta" – os chamados "logs" – e são disponibilizadas a quem se interessar em consultá-las. Dessa forma, pode-se saber em detalhes a que horas o aparelho foi ligado ou desligado, os programas implantados ou se ocorreu algum tipo de falha de processamento. A análise do especialista revelou que alguns sinais excluem a possibilidade de mau funcionamento e apontam mesmo para fraude:

• Em 35% das urnas utilizadas nas eleições de Alagoas os arquivos apresentaram erros bizarros e comportamentos irregulares.

• Pelos dados oficiais votaram 1.514.113 eleitores alagoanos. O sistema eletrônico de voto, porém, registra 22.562 eleitores a menos. Não se sabe se esses votos foram subtraídos de algum candidato, se nunca existiram ou como e por que foram manipulados.

"A diferença é uma quantidade expressiva, mas o mais significativo é que ela coloca em dúvida o trabalho de totalização para todo o estado de Alagoas", escreveu o professor Fernandes. Outras pistas estão sendo seguidas e algumas reforçam a hipótese de fraude. A perícia apontou a existência de 29 urnas cujos votos foram computados normalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral. Só que essas urnas não aparecem nos registros do tribunal. Até prova em contrário, elas são "urnas-fantasma".

Nas cidades de Branquinha e Taquarana, no interior do estado, outra estranheza: os votos das duas localidades foram registrados com códigos de lugares inexistentes. Ou seja: oficialmente, não existiu eleição nos municípios ou, se existiu, não se sabe para onde foram os votos. A perícia mostra também que em outras 121 urnas não foi instalado o programa que totaliza os votos, 157 tiveram o número de identificação alterado durante o período de votação e 162 registraram na memória códigos desconhecidos e sem sentido. Em 36 cidades de Alagoas, as urnas não informaram se foi emitida a lista comprovando que todos os candidatos estavam com os votos zerados no início do pleito. O laudo aponta ainda casos de urnas perdidas no tempo (com a data de votação como 17 de junho de 2002), urnas ocas (sem nenhuma informação dentro – embora os votos computados nelas tenham sido validados pela Justiça Eleitoral) e até uma urna que registrava voto para cargo inexistente.

Ricardo Ledo/Gazeta de Alagoas
O deputado João Lyra, que perdeu a disputa: certeza da fraude ao ser derrotado em seu curral eleitoral


Conclui o perito: "Um ou dois tipos de erro seriam aceitáveis, mas a quantidade e o padrão das irregularidades verificadas são inadmissíveis. Isso não é uma questão menor. Pela gravidade e extensão dos problemas, os indícios de fraude são fortes".

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que seja feita uma rigorosa investigação sobre o caso. "São dados preocupantes", disse. O secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Jamino, admitiu as falhas nas urnas. Ele assegura, porém, que elas não influenciaram no resultado das eleições. Para Jamino, as falhas parecem ser de natureza técnica e ocorreram principalmente nos sistemas de registro das atividades das urnas.

Em Rondônia, a Polícia Federal investiga uma denúncia de fraude eleitoral de natureza totalmente distinta. O esquema teria a participação de técnicos do Tribunal Regional Eleitoral. Nas últimas eleições, Josué Donadon, irmão e assessor do candidato ao Senado Melkisedek Donadon, contou à polícia que foi procurado por uma pessoa, quinze dias antes do pleito, que lhe propôs alterar os votos das urnas. Essa pessoa, ainda não identificada, relatou que tinha contatos com técnicos do tribunal que poderiam introduzir um software pirata nas urnas e, assim, dirigir votos para quem ela quisesse. Ofereceu o serviço por 300.000 reais. O candidato, que não aceitou a proposta, perdeu a eleição, mas a PF continua apurando a existência do esquema. A suspeita de fraude pela manipulação eletrônica em Alagoas é um caso único. Suas conseqüências são imprevisíveis. Essa suspeita pode provocar uma avalanche de pedidos de investigação em todo o país e colocar em xeque a confiabilidade do sistema eletrônico de votação. Por isso, é vital que o TSE esclareça o caso o mais rápido possível e de tal modo a evitar que as falhas se repitam. As urnas eletrônicas são um orgulho nacional e é preciso cuidar para que continuem sendo.