Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, janeiro 22, 2007

DEMÉTRIO MAGNOLI Caudilho com roupa ideológica

O “socialismo do século 21” de Chávez é apenas o capitalismo de meados do século 20


A Revolução Venezuela ingressou na sua segunda etapa, apresentada como a da 'construção do socialismo'. Sob a Lei Habilitante, que o Congresso controlado pelos partidários de Hugo Chávez se prepara para aprovar, o presidente concentrará todo o poder, governando por decreto. Os setores do petróleo, das telecomunicações e da energia serão estatizados. Chávez ganhará direito à reeleição ilimitada. Conselhos comunais, eleitos nos bairros e pequenas cidades, substituirão gradativamente as prefeituras.

O chavismo nasceu como um regime de caudilho mas sempre se distinguiu do caudilhismo tradicional por vestir uma roupagem ideológica, baseada no antiamericanismo e no vago programa de um novo modelo econômico e social. Pela primeira vez, o regime exibe um esboço do que batizou de 'socialismo do século 21'. Mas, o que há de socialismo nesse programa?
Não há socialismo, nem do século 21, nem do século 19, mas unicamente o capitalismo de meados do século 20, na estatização dos setores econômicos 'estratégicos'. A diferença está na circunstância de que as estatais de Lázaro Cárdenas, no México, Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina, ou Carlos Andrés Perez, na própria Venezuela deviam propulsionar a diversificação industrial, enquanto as de Chávez, a julgar pelo exemplo da petrolífera PDVSA, funcionarão como vaquinhas leiteiras das políticas externa e social 'bolivarianas'.

A singularidade do regime chavista manifesta-se na esfera do poder. Como os caudilhos comuns, Chávez pretende se eternizar no comando do Estado venezuelano, mas à diferença deles, ergue estruturas políticas de 'poder popular'. Esse caudilho de novo tipo almeja centralizar o poder na cúpula e dispersá-lo na base, reinando inconteste sobre uma miríade de conselhos comunais limitados pelo círculo de giz do espaço local.

Toda revolução verdadeira começa instaurando uma liberdade inebriante entre os próprios revolucionários. A Venezuela ainda atravessa esse período. O caudilho flutua no ar vaporoso formado por inumeráveis partidos, correntes, grupelhos e seitas, que buscam, ansiosamente, um aceno de aprovação para suas doutrinas particulares. Mas a conclamação de Chávez à constituição de um partido bolivariano unificado evidencia que já se esgota a areia da ampulheta que conta o tempo da liberdade. O novo partido, inspirado nos grandes partidos únicos da idade de ouro do terceiro-mundismo, é o complemento inevitável da reeleição sem limites. O 'socialismo do século 21', como o do século precedente, não cabe na fôrma da democracia.

Chávez declara que o 'socialismo do século 21' é uma invenção permanente. Mas não está inventando nada, apenas costurando uma colcha de retalhos. Sob o influxo do 'socialismo real' do século 20, o chavismo começa a elaborar um embrionário culto à personalidade do líder. Assim como Fidel Castro, seu alegado mestre, Chávez é o 'comandante'.

Um deputado chavista, justificando a Lei Habilitante, enveredou por uma estrada bem conhecida: 'Ele é o propulsor das idéias. Chávez viaja muito, tem acesso a muitas informações internacionais e de economia que, nós, deputados, não manejamos.' O 'comandante' tem a força e o saber.

Como a Venezuela, Bolívia e Equador experimentaram o virtual colapso das instituições políticas, provocado pela falência histórica de suas elites dirigentes tradicionais. Essa é a origem dos governos de Evo Morales e de Rafael Correa. O primeiro engajou-se na nacionalização dos recursos naturais e na refundação do Estado, pela via da Assembléia Constituinte. O segundo é ainda uma incógnita, mas parece inclinar-se em direção semelhante.

A mídia enxerga uma 'onda vermelha' na América Latina - ou pelo menos naqueles três países. De fato, há uma reação mais ou menos geral às políticas econômicas seguidas nos anos 90, com as notáveis e importantes exceções de México, Chile, Colômbia e Uruguai. Mas como equiparar a fraude retórica de um Lula pressionado pelas circunstâncias eleitorais, que demoniza as privatizações mas não sonha nem por um segundo revertê-las, com o programa econômico nacionalista de Chávez, Morales e Correa?

O 'bolivarianismo' é, pela sua própria natureza, internacionalista. Chávez opera o poderoso instrumento das rendas do petróleo para resgatar a arruinada economia cubana, oferecendo-lhe uma sobrevida, em troca da transfusão de um pouco da mitologia revolucionária que pertence ao moribundo 'comandante' original. Os gestos e acenos de Castro, transmitidos para o público a partir do quarto de um hospital e pagos na moeda do petróleo, equivalem à passagem de um cetro ou à sagração de uma conversão. O novo líder já pode falar em nome da História.

Sem Chávez, a PDVSA, e as rendas do petróleo venezuelano, Morales seria incapaz de nacionalizar a indústria de gás na Bolívia, confrontando o Brasil e os investidores internacionais. O programa de Correa depende, igualmente, da 'solidariedade bolivariana' do regime chavista. Morales e Correa estão condenados a incensar o 'comandante' mas, apesar de tudo, não há chavismo fora da Venezuela. Na Bolívia e no Equador, o conteúdo do nacionalismo encontra-se na irrupção da maioria ameríndia e mestiça na cena política, não na doutrina da unidade antiamericana da América Latina, que está virtualmente ausente. Não é fortuito que George Soros, o bilionário investidor global engajado na reforma do capitalismo, esteja entre os 'homens de Davos' que apostam em Morales e financiam o 'experimento boliviano'.

É um equívoco imaginar que os regimes nacionalistas e 'refundadores' sejam um fenômeno efêmero, pois eles deitam raízes no chão devastado de sociedades espoliadas por elites antinacionais e atavicamente cleptocráticas. Mesmo assim, o chavismo permanecerá confinado à Venezuela. Para azar do 'comandante', revoluções não são produtos exportáveis, como talvez tenha percebido até mesmo Che Guevara nos seus últimos momentos, na mata boliviana.

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