AUGUSTO NUNES A trilha que leva à saída do pântano

Na Venezuela, o Legislativo deixou de existir como poder independente neste janeiro, ao conceder a Hugo Chávez o direito de governar por decreto pelo prazo de 18 meses. A aberração decerto será prorrogada: como a oposição teve a má idéia de boicotar as últimas eleições parlamentares, o Congresso é inteiramente composto por devotos da revolução bolivariana. Faz o que o chefe manda. Para a população, pouco importa. A maioria dos venezuelanos considera o Congresso uma perfeita inutilidade.

Na Bolívia, o Parlamento prepara-se para conferir a Evo Morales poderes extraordinários, entre os quais a graça de demitir governadores democraticamente eleitos. No Equador, o presidente Rafael Correa resolveu desconhecer o Congresso saído das urnas. Avisou que vem aí outra Assembléia Constituinte, moldada para fazer-lhe as vontades.

Como na matriz venezuelana, também nas duas sucursais - também sob a indiferença ou com o endosso explícito do eleitorado - o Parlamento está prestes a virar uma ficção a serviço do Executivo. Poucos se animam a advertir que sem Poder Legislativo não pode haver democracia genuína. Faltam platéias para tal discurso. Milhões de cidadãos acham que apenas assistem ao enterro de cadáveres em adiantado estado de decomposição.

É uma reação perturbadora. Mas nada tem de surpreendente. Os filhos da América Latina aprendem na infância que o Legislativo é um dos pilares do regime democrático. Adultos, descobrem que pode também transformar-se num cemitério da ética, e tal decepção conduz ao menosprezo pela atividade parlamentar.

É o que ocorreu em tantos países. É o que vem acontecendo no Brasil desde julho de 2005, quando começou a varredura da fábrica de espertezas e negociatas na Praça dos Três Poderes.

Na Venezuela, na Bolívia e no Equador, a desmoralização do Legislativo facilitou a ofensiva de tiranetes decididos a governar sem opositores. Para sorte dos pais da pátria brasileira, há poucas semelhanças entre o presidente brasileiro e os três trapalhões bolivarianos.

Lula não é um sargentão liberticida como Hugo Chávez, nem um aprendiz de caudilho como Rafael Correa, nem uma flor do primitivismo como Evo Morales. Certamente apreciaria conviver com um Congresso ainda mais servil. Mas não figura em nenhum PAC político sigiloso a idéia de fechá-lo, de resto inviável num país tão mais moderno, desenvolvido e politicamente estável que os parceiros do subcontinente.

Assim, o pior Congresso da História não precisa ter medo da morte. Precisa é ter juízo, e percorrer desde já a estrada da salvação, provisoriamente batizada de "terceira via", desmatada pelo lançamento da candidatura do deputado Gustavo Fruet à presidência da Câmara. Essa trilha no pântano também subtrai ao Brasil que presta, justificadamente indignado com as bandidagens na Praça dos Três Poderes, o direito de ver no Congresso um caso perdido. Ainda não é. O bloco dos deputados decentes é pouco numeroso, mas pode ser ampliado por decisão do povo brasileiro.

A reação da sociedade impediu o aumento de 91% no salário dos pais da pátria. A reação da sociedade pode impedir a vitória de dois partidários da obscenidade, Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo, que disputam o cargo com Fruet. Deputados nativos fazem coisas inverossímeis. Mas ainda não conseguiram revogar o instinto de sobrevivência.