Separando o joio do trigo ILAN GOLDFAJN

Artigo -

O Globo

1/8/2006

Imagine um país que, nos últimos vinte anos, cresceu quase o dobro dos seus vizinhos no continente, reduziu a pobreza pela metade e eliminou o analfabetismo; cuja taxa de crescimento do PIB este ano decepciona seus habitantes porque é de “apenas” 5,5%; onde há um consenso mínimo sobre as normalmente controversas políticas fiscal e monetária e cuja qualidade da política econômica é reconhecida mundialmente. Se eu acrescentar que se trata de um país da América Latina, a dúvida é: como não escutamos falar antes? Estive neste país, o Chile, na semana passada. O intrigante sobre o Chile é que seus vizinhos não parecem estar impressionados com a sua performance. Poucos políticos da região o citam como exemplo. Há mais olhos e ouvidos atualmente para Chávez e Kirchner do que para Lagos/Bachelet. No Brasil, os argumentos para ignorar o Chile são conhecidos. É um país pequeno, e não há nada que um país continental como o Brasil possa aprender com a sua experiência. Ou que a introdução de algumas reformas importantes foram obtidas no período ditatorial de Pinochet, não importa que a transição ocorreu já faz algum tempo e que, em maior ou menor escala, vários países da região passaram por regimes ditatoriais. Está claro que há muitas diferenças entre o Brasil e o Chile e que há muitas especificidades que têm de ser levadas em consideração. Mas há vários aspectos da política econômica do Chile que nos remetem ao debate no Brasil. Em particular, gostaria de concentrar-me nas regras de política monetária e fiscal. O Chile adota uma política fiscal anticíclica, o que significa que, na média, quando a economia cresce acima da sua tendência e arrecada-se mais, poupa-se o excesso, de forma a não ter que cortar gastos quando as receitas caem em épocas de recessão. O mesmo acontece com o preço do cobre (principal produto chileno): quando está muito favorável (no momento) poupa-se o excesso, de forma a compensar momentos de baixa no mercado mundial. Esta regra é construída de maneira que, na média, o país tenha um superávit de 1% do PIB e economize o suficiente para fazer frente às necessidades futuras (previdência). O interessante é que, paradoxalmente, esta regra fiscal anticíclica não significa uma política mais ativa do governo. Ao contrário, o que se move com o ciclo é o superávit fiscal, e não os gastos. Estes crescem mais ou menos à taxa de crescimento do PIB potencial. A política é chamada de anticíclica porque economiza/poupa o excesso de arrecadação de forma a preservar o montante de gastos mesmo em momentos de recessão. Adotando essa regra o Chile, de fato, colocou a decisão sobre o tamanho do superávit e dos gastos num piloto automático. A discussão concentra-se na composição e na qualidade tanto dos gastos como da arrecadação. A política monetária, por sua vez, funciona à semelhança do sistema no Brasil, com um regime de metas de inflação (e com câmbio flutuante). A diferença é que o Banco Central do Chile é legalmente autônomo. Essa combinação permite ao governo concentrar-se no essencial e delegar ao Banco Central a tarefa de combater a inflação (a meta de inflação é permanente em 3% — núcleo — com uma banda de tolerância de 1%). Não é necessário/desejável reavaliar a cada momento a utilidade de combater-se a inflação. Recentemente, o regime tem-se caracterizado por uma menor intervenção no mercado de câmbio, apesar da maior liquidez internacional. Não obstante, a taxa de câmbio não tem se apreciado mais do que nos outros países da região. A razão para esse comportamento é que o Tesouro tem acumulado o excesso de arrecadação com as vendas de cobre num fundo externo. O interessante é que esta regra de política monetária/cambial reduz a controvérsia sobre o tamanho e a freqüência das intervenções cambiais por parte do Banco Central. Em suma, o Chile parece ter canalizado o consenso da sociedade sobre as virtudes da responsabilidade fiscal e monetária em regras que evitam rediscutir o essencial ao longo do ciclo econômico mundial ou nacional. Com isso, sobra espaço para o debate sobre temas microeconômicos que estão diretamente relacionados com a produtividade e o crescimento, como educação, reforma no mercado de trabalho e a melhor governança dos recursos e das concessões públicas. No Brasil, estamos caminhando nessa direção, mas faltam alguns passos. Na política monetária, falta autonomia de jure do Banco Central, para complementar o que já existe de facto. Na política fiscal, antes de adotar uma regra anticíclica, falta redirecionar o crescimento dos gastos públicos numa trajetória sustentável.