Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, agosto 03, 2006

Merval Pereira - Escândalo por dentro




O Globo
3/8/2006

A politização da CPI dos Sanguessugas, que estava sendo evitada a todo custo por um pacto suprapartidário, começou a tomar conta dos debates a partir do momento em que o governo federal viu uma ameaça eleitoral no envolvimento de dois ex-ministros da Saúde do governo Lula, Humberto Costa e Saraiva Felipe, nas investigações do superfaturamento das ambulâncias. Contra Costa, candidato ao governo de Pernambuco pelo PT, existe a acusação de ter recebido comissões para liberar verbas, e contra Saraiva Felipe, a contratação de uma funcionária da Planam que passou a atuar dentro do Ministério da Saúde na sua gestão para "agilizar" os processos. A primeira reação dos petistas foi passar a pedir a convocação do candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, ex-ministro da Saúde do governo Fernando Henrique.

Enquanto a única citação a Serra está no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, filho do dono da Planam, quando ele afirma que acreditava "que o candidato José Serra venceria as eleições no ano de 2002, e as emendas seriam pagas normalmente", há citações da participação direta dos ex-ministros Humberto Costa e Saraiva Felipe.

Apesar de Humberto Costa afirmar que não há nenhuma acusação direta contra ele no depoimento de Vedoin, e que ao governo Lula restou apenas a obrigação legal de pagar a dívida de mais de R$ 19 milhões deixada pelo governo anterior, um direito "líquido e certo" da Planam, pelo relato de Vedoin à Polícia Federal não foi tão simples assim receber o pagamento.

Conta Vedoin filho no seu depoimento que, entre os meses de julho, agosto e setembro de 2002, entregou no Brasil cerca de 100 unidades móveis de saúde (ambulâncias), sem o repasse dos recursos por parte do Ministério da Saúde aos municípios, que fizeram e homologaram as licitações. No início de 2003, com a vitória de Lula, este baixou o decreto presidencial cancelando a liberação de todos os recursos empenhados, deixando os municípios que haviam recebido os veículos sem condições de pagar.

Tentando receber, Vedoin começou a fazer contato com líderes políticos petistas. Conheceu o Pastor Lourenço por intermédio de Nylton Simões, ex-secretário de Estado no governo de Benedita da Silva no Rio de Janeiro. Foi Lourenço quem o apresentou a Benedito Domingos, ex-vice-governador do Distrito Federal, e também evangélico, que aproximou seu pai, Darci Vedoin, do ministro da Saúde Humberto Costa, em cujo gabinete estiveram juntos já em fevereiro de 2003.

O ministro encaminhou o pleito ao seu chefe de gabinete, Antonio Alves de Souza, atual secretário de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, para que estudasse uma solução. No mês seguinte, em uma reunião de prefeitos realizada no pavilhão de exposição do parque de Brasília, ele e seu pai foram abordados por José Caubi Diniz, que disse ter ficado sabendo, através de Antônio Alves de Souza, das dificuldades que estavam tendo para receber os veículos entregues aos municípios.

Dias depois, o mesmo José Diniz foi à sede da Planam em Cuiabá, com o objetivo de acertar os detalhes sobre o recebimento dos R$ 8.000.000,00 junto ao Ministério da Saúde. Nessa oportunidade José Diniz disse que poderia resolver a questão através de José Airton Cirilo, então presidente do PT no Ceará, que teria chancelado a indicação de Humberto Costa ao Ministério a Saúde, indicação que seria de sua cota partidária. Segundo Diniz, Cirilo era um dos fundadores do PT e um de seus primeiros prefeitos eleitos.

José Diniz pediu inicialmente, segundo Vedoin, 8% sobre o valor a ser liberado, tendo sido, ao final, acertado uma comissão de 5%. Ainda no mês de março, Luiz Antônio, seu pai Darci Vedoin, José Diniz e José Airton encontram-se num flat no Meliá Brasília, ocasião em que foi elaborada uma lista dos municípios que haviam recebido os veículos para, logo em seguida, dirigirem-se ao gabinete do ministro.

Os Vedoin e José Diniz permaneceram do lado de fora do gabinete do ministro Humberto Costa, no qual entrou apenas José Airton Cirilo, com a lista de 100 municípios. Duas horas depois, José Airton retornou dizendo que só seria possível o pagamento em quatro parcelas. Uma semana após o contato com o ministro, segundo depoimento de Luiz Antônio Vedoin, a primeira parcela foi paga.

A comissão de 5% foi paga, segundo Vedoin, para José Caubi Diniz e Raimundo Lacerda Filho, sobrinho de José Airton Cirilo, que fariam os repasses necessários para algumas pessoas "lá de dentro", referindo-se ao Ministério da Saúde, sem citar nomes. Conforme havia sido combinado, as outras três partes foram pagas regularmente nos meses em que se seguiram. Diante da facilidade do pagamento, Vedoin aproveitou para acrescentar outros municípios à lista inicial de cem.

Segundo a CPI, houve um salto de patamar na ação da quadrilha de sanguessugas na gestão do ex-ministro Saraiva Felipe com a presença, no Ministério da Saúde, de Maria da Penha Lino, uma técnica altamente capacitada nesse campo, que trabalhou no escritório da Planam em Brasília. Segundo depoimento de Luiz Antônio Vedoin, Maria da Penha, dizendo-se "muito amiga" de Saraiva Felipe, prontificou-se a pleitear um cargo de assessora especial no ministério quando ele assumiu o cargo.

Os Vedoin acionaram o deputado José Divino e o senador Ney Suassuna, que chegaram a fazer ofício recomendando a nomeação. O próprio ministro Saraiva Felipe, porém, teria dito aos parlamentares que a nomeação se daria dentro da sua cota pessoal.

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