Folha de S.Paulo - Antônio Ermírio de Moraes: A conseqüência das informalidades

O JORNAL "O Globo" de 30 de julho de 2006 publicou uma extensa
reportagem que ressalta a gravidade do problema da informalidade no
Brasil. Segundo dados do IBGE, citados no referido texto, o setor
informal gira riquezas equivalentes a um PIB de R$ 248 bilhões por ano.
Esse número em si é assustador. Mesmo assim vem sendo considerado
como conservador. O Banco Mundial estima que a parcela informal da
economia brasileira chega a 39,8% o que daria, nos dias de hoje, um
montante superior a R$ 500 bilhões. Diferenças de metodologia
respondem pela distância entre os dois valores. De qualquer forma, a
parte da sociedade brasileira que vive na sombra é enorme.
No Brasil, há três tipos de informalidade o das empresas e o do
trabalho. Para cerca de 5 milhões de empresas formais (registradas na
Receita Federal), há mais de 10 milhões de produtores não
registrados, que operam na ilegalidade. Para cerca de 32 milhões de
trabalhadores do mercado formal, há cerca de 48 milhões no informal,
incluindo aqui empregados e quem trabalham por conta própria. Dentre
as empresas formais, é freqüente a prática do "sem nota", que
constitui terceiro tipo de informalidade.
São números fantásticos e que determinam problemas de alta gravidade
não só para o erário como para as próprias pessoas que ficam sem
proteção trabalhista ou previdenciária e para o país como um todo que
vê seu tecido social dilacerar-se pela criminalidade e pela violência
que crescem a cada dia. É impressionante a lista de produtos que são
comercializados a céu aberto e fora da lei. Só no primeiro semestre
de 2006, foram apreendidas mercadorias pirateadas que somaram a
fantástica importância de R$ 377 milhões.
O que dizer das não apreendidas? Devem ter sido muito mais! É um
absurdo verificar que, no mundo subterrâneo da informalidade, foram
comercializados mais de 60 milhões de maços de cigarros. No campo dos
CDs e DVDs, foram vendidos cerca de 23 milhões não gravados e 2,2
milhões gravados. Nesse mesmo lote estiveram mais de 6,5 milhões de
eletrodomésticos e quase 1 milhão de relógios.
Os especialistas consultados a respeito foram unânimes. A
informalidade decorre da conjugação de três fatores perversos: o
excesso de tributos, a burocracia galopante e a epidemia de
regulamentação que dominam entre nós. Por trás de tudo, é claro, está
uma máquina governamental cara e ineficiente na maioria das áreas.
Está aí um dos maiores desafios para os governantes a serem eleitos
em outubro próximo, desde o presidente da República até o deputado
estadual, passando pelos governadores, senadores e deputados
federais. A eles competirá a tarefa de desenrolar o Brasil.
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br