Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, agosto 04, 2006

Eliane Cantanhede - Não colou




Folha de S. Paulo
4/8/2006

A reforma política é daquelas que todo mundo defende, mas ninguém faz. E, se o Congresso já não fazia, muito menos fará agora, no fundo do poço. É nesse contexto que se discute a convocação de uma Constituinte exclusiva e específica, paralela ao Congresso, para fazer a reforma imprescindível. Mas um impasse puxa outro. Nem deputados e senadores têm vontade e credibilidade para mudar normas que lhes dizem direito diretamente, nem a convocação de uma Constituinte é algo fácil de assimilar. Corresponderia a desautorizar a instituição Congresso, o que remete a ditadura. Lula e os seus, principalmente o ministro Tarso Genro (da articulação política), foram dormir eufóricos na quarta-feira, achando que tinham tido uma bela sacada política e eleitoral -já que colocaria Lula na condição de patrono da reforma política que a sociedade exige. Eles, porém, acordaram ontem de ressaca, diante da reprovação de juristas de primeiro time, como o aliado Fábio Konder Comparato e o conservador Célio Borja, ambos com inegável prestígio e convencidos de que a idéia não combina com democracia e instituições. Sem contar o lado prático: quem seriam os candidatos à Constituinte? Os derrotados de outubro, numa espécie de segundo turno? Voltamos, pois, à estaca zero, a não ser que o próprio Congresso admita que há um evidente conflito de interesse em deputados e senadores votando sobre regras que os beneficiam e façam alguma coisa. Como, por exemplo, um grande acordo para convocar alguma instância externa para propor uma reforma impessoal e apartidária, com o Congresso mantendo sua prerrogativa de votá-la. É difícil, não impossível, desde que depois das eleições e por uma questão de sobrevivência -não individual, mas coletiva.

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