Dora Kramer - Zona de risco

O Estado de S. Paulo

1/8/2006

CPI cresce, aparece e agora enfrenta o perigo da sabotagem "amiga" Quando surgiu a idéia, a CPI dos Sanguessugas foi de imediato rechaçada e, por que não dizer, sabotada. De um lado, pelos que sabiam de seu potencial de perigo; de outro, pelos que não viam chance de sucesso e temiam mais desmoralização por nada. Instalada sob descrédito e indiferença, ainda no quente do impacto da invasão da Câmara por uma facção do MST, a CPI dos Sanguessugas caminhou como obra de uns poucos parlamentares sem sustentação partidária ou tradição na condução das grandes questões dentro do Parlamento. "Alternativos" seria uma boa definição, a começar pelo presidente, deputado Antônio Carlos Biscaia, um quase ex-petista que decidiu ficar, mas não abriu mão das críticas duras à conduta do partido. Biscaia é, tanto quanto os dois outros companheiros de empreitada, Raul Jungmann e Fernando Gabeira, um "outsider" no cotidiano do colegiado. Como seria de esperar, o sucesso da CPI subiu à cabeça de muita gente dentro do Congresso. Em algumas, o efeito foi o da ira, em outras, o da inveja. Parlamentares que ignoravam a CPI no início, na semana passada já reclamavam abertamente a "ampliação dos trabalhos". Agora todo mundo quer participar, sendo que uma boa parte com o intuito de atrapalhar. O que era visto como um capricho de deputados rebeldes virou um escândalo de proporções ainda não de todo dimensionadas. O quadro até agora aponta para o envolvimento de 20% do Congresso com manipulação ilícita do Orçamento da União, tendo como parceiros quase uma centena de prefeitos e ainda não se sabe quantos servidores do Poder Executivo, todos trabalhando em função de um propinoduto aberto por uma empresa de Mato Grosso. Com o devido reconhecimento à grandeza do Estado, convenhamos que não seja de todo crível que as fraudes ao orçamento se resumam às executadas por uma família de empresários malfeitores do interior do País. Mas, ainda que fosse só (só? Uma contradição em termos) isso, já seria muito mais do que a imaginação sobre a venalidade de detentores de mandatos públicos poderia supor. A CPI do Orçamento, de 1993, foi um escândalo rival da crise do impeachment de Fernando Collor e mexeu com duas dezenas de deputados, se tanto. Agora, uma investigação séria e bem documentada é ao mesmo tempo garantia de repercussão e risco concreto de punição. Estes dois fatores, que poderíamos chamar genericamente de as dores da notoriedade, podem pôr em risco a boa continuidade da CPI. O governo entrou na dança da desmoralização na semana passada. Quando percebeu que a comissão voltava seu foco para o Poder Executivo, tentou o velho truque das "intenções eleitorais" que, em tese, invalidam toda e qualquer ação de pessoas deste ou daquele partido. Como na política sempre alguém pertence a alguma agremiação, a desconfiança partidária como princípio é paralisante e, claro, útil a quem está no alvo. O relator da CPI, senador Amir Lando, candidato ao governo de Rondônia e, nessa condição, dependente da direção de seu partido - governista e assumidamente (na figura do presidente do Senado, Renan Calheiros) contrária a essas investigações no âmbito do Parlamento - parou de tentar "esfriar" a comissão, alegando atraso nos trabalhos ou ausência de condições para apresentar conclusões rápidas e definitivas. Ontem, a síndrome das segundas-feiras (dia preferido de Lando para divulgar suas orientações protelatórias) se manifestou de outra forma: ele decidiu criar uma sub-relatoria para investigar as ligações da máfia no Executivo. À primeira vista, uma providência e tanto. Na prática, porém, uma forma de controlar as investigações a respeito do governo, dando a elas o mesmo destino, quem sabe, dos trabalhos da CPI do Mensalão, presidida por Amir Lando e encerrada sem relatório por perda de prazo. No roteiro original imaginado pelos "alternativos", primeiro deveria terminar a fase dos parlamentares, cujos nomes seriam expostos ao julgamento da opinião pública. Os que conseguissem voltar ao Congresso enfrentariam processo por quebra de decoro a partir de 2007. Uma segunda etapa, a ser iniciada em seguida, cuidaria exclusivamente dos negócios escusos do orçamento dentro do Poder Executivo. Com organização, paciência, discernimento, prazo para trabalhar até dezembro e principalmente a atenção exclusiva da impressa. A agenda proposta por Lando agora tumultua os trabalhos, mistura parlamentares, prefeitos, assessores, ex-ministros, depoimentos-espetáculo, brigas partidárias, põe as coisas num balaio só quando, pelo roteiro anterior, a partir de um determinado momento a CPI estaria toda ela voltada para as investigações no Executivo. Do jeito que está, a CPI ruma para o abismo onde repousam antecessoras. Até lá Cláudio Gillet, 75 anos, sugere ao presidente Luiz Inácio da Silva que adote para si o critério aplicado a Itamar Franco e só volte a dizer "qualquer coisa" daqui a 15 anos.