Merval Pereira - A força da TV

O Globo

2/6/2006

Com a importância cada vez maior da propaganda gratuita da televisão nas campanhas eleitorais, as negociações partidárias que estão em andamento levam em consideração muito mais o tempo de propaganda que cada partido pode agregar à coligação a que aderir do que questões programáticas. A partir de 15 de agosto, a lei determina que as rádios e televisões reservem 56 minutos da sua programação, três dias na semana (terças, quintas e sábados), para a propaganda dos candidatos a presidente da República, divididos em dois blocos de 25 minutos cada, ficando os seis minutos adicionais reservados para inserções de comerciais de 30 segundos veiculados ao longo da programação naqueles dias. Desse tempo, 40%, ou 22 minutos e 40 segundos, são divididos igualmente entre todos os candidatos, e os 60% restantes (33 minutos e 20 segundos) proporcionalmente entre os candidatos, de acordo com o número de deputados de suas coligações partidárias que tomaram posse em fevereiro de 2003, início da última legislatura da Câmara dos Deputados. A aliança com o PFL, que indicou o senador José Jorge para vice na chapa de Alckmin, agregou quase cinco minutos de tempo de TV e rádio à candidatura tucana, garantindo a Alckmin um mínimo de nove minutos. Sem o apoio dos pefelistas, Alckmin teria apenas pouco mais de 4 minutos de programa partidário no rádio e na TV. O PT, por ter elegido a maior bancada da Câmara, tem para seus programas de rádio e TV cinco minutos e 44 segundos. Com a coligação com o PSB e o PCdoB, a campanha de rádio e TV do petista sobe para pouco mais de oito minutos. Com a desejada mas improvável adesão do PMDB, a campanha de Lula ganharia mais quatro minutos de propaganda. Outra variável importante, e que não está sendo levada em conta pela oposição, é a divisão dos 40% do tempo entre todos os candidatos. Simulações realizadas pela Mosaico Economia Política, do economista Alexandre Marinis, mostram que com apenas dois candidatos na disputa, governo e oposição teriam basicamente o mesmo tempo total de propaganda na televisão: Lula ficaria com 49% do tempo e Alckmin, com 51%. Numa simulação radical, que não acontecerá, com oito candidatos na disputa do primeiro turno, a oposição (Alckmin, Cristovam Buarque, Enéas, Eymael, Roberto Freire, Heloisa Helena e Pedro Simon) teria 75% de todo o tempo de TV e o governo apenas 25%. Segundo a Mosaico — que já havia feito um estudo de diversas eleições, publicado aqui, provando matematicamente o que politicamente se presumia, ou seja, que quanto mais candidatos na disputa, maior a chance de haver um segundo turno —, o mecanismo de distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita acaba trabalhando para compensar parte da vantagem que o candidato à reeleição desfruta naturalmente ao concorrer a um novo mandato sem ter de se afastar do cargo que ocupa. Como 40% (ou 22 minutos e 40 segundos) do horário eleitoral gratuito reservado aos candidatos a presidente é distribuído igualmente entre todos os candidatos, quanto mais candidatos disputarem a eleição, menor será o tempo que o candidato à reeleição terá relativamente aos demais. Uma simulação da consultoria mostra que se apenas Lula e Alckmin forem candidatos, cada um ficará com 11 minutos e 20 segundos do tempo de TV que é dividido igualmente entre os candidatos. Porém, se Lula, Alckmin e Heloisa Helena forem candidatos, cada um ficará com 7 minutos e 33 segundos deste tempo. Como a tendência nas eleições é os candidatos de oposição se unirem contra o candidato do governo, especialmente nesta, quando dois dos prováveis candidatos de oposição — senadores Cristovam Buarque e Heloisa Helena — são oriundos das hostes petistas, a soma dos tempos de TV da oposição tende a colocar o candidato à reeleição em potencial desvantagem. Pelas simulações da Mosaico, com apenas dois candidatos, a oposição teria apenas um minuto diário a mais de TV do que Lula. Já com sete candidatos na disputa, a oposição passaria a ter 21 minutos diários a mais de tempo na TV do que Lula. A Mosaico Economia Política estimou que a vantagem da oposição sobre Lula na distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita aumentaria, em média, aproximadamente quatro minutos diários para cada candidato a mais que ingressasse na disputa do primeiro turno. Transformando esse tempo em comerciais de trinta segundos, haveria oito comerciais a mais por dia. Como a propaganda eleitoral gratuita para presidente irá ao ar durante apenas 20 dos 45 dias da campanha eleitoral, uma vantagem de oito comerciais por dia na TV equivaleria a 160 comerciais a mais para a oposição durante toda a campanha televisiva do primeiro turno. Com dois candidatos de oposição, a vantagem seria de 320 comerciais; com três candidatos, de 480 comerciais; e assim por diante. Já com sete candidatos, a vantagem aumentaria para 1.120 comerciais. Um bombardeio de informação considerável, pois, segundo a Mosaico, uma pessoa comum assiste, em média, a 85 comerciais de televisão por dia, ou a 1.700 comerciais em 20 dias. De qualquer maneira, a oposição será amplamente majoritária no tempo gratuito de propaganda pelo rádio e televisão, o que pode influir decisivamente nos rumos da campanha. Pelo andar das negociações, teremos quatro candidatos à Presidência (Lula, Alckmin, Heloisa Helena e José Maria Eymael) ou cinco, se o PDT confirmar a candidatura do senador Cristovam Buarque. No primeiro caso, a oposição teria 61% do horário de propaganda no rádio e na televisão, e no segundo, 65%. E 640 ou 800 comerciais de 30 segundos a mais que a coligação que apoiará a reeleição do presidente Lula.