Escolha errada

EDITORIAL DE O GLOBO

O governo de Fernando Henrique Cardoso conseguiu atingir a virtual universalização das matrículas no ensino fundamental, um grande êxito no qual cumpriu papel-chave a criação do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, uma verdadeira reforma fiscal executada para distribuir melhor entre os municípios as verbas da educação.

Aumentaram os salários dos professores e as salas de aula ficaram cheias, por ação dos próprios prefeitos, já que a contrapartida federal aos municípios é calculada pelo número de matrículas. E assim a absoluta maioria das crianças brasileiras entrou na escola — pelo menos formalmente.

O presidente Lula substituiu FH quando já se debatia a necessidade de mais um passo na política educacional, o da qualidade. Como quantidade não é sinônimo de qualidade, a universalização não significa jovens bem instruídos.

O governo Lula está a pouco mais de oito meses do final e a questão da qualidade continua em aberto. Reportagem publicada pelo GLOBO no domingo passado, com base em dados do IBGE, traçou um cenário trágico: 83,8% dos alunos do ciclo fundamental público no Sul do país ficam, em média, apenas até quatro horas na escola. No Sudeste, o índice é de 32,3%. No Nordeste, ele chega a 80,6%. Os índices são preocupantes também nos demais níveis do ciclo básico (pré-escolar e médio). Melhoram um pouco na rede particular de ensino. Mesmo assim, no Sul, 61,6% dos alunos não ficam o tempo suficiente na escola privada para ter um bom rendimento.

Esses números realçam o que já se sabe há algum tempo: um dos grandes dramas brasileiros são as evidentes deficiências do ensino básico. O futuro de qualquer país se decide na maior ou menor capacidade que têm governos e sociedades para resolver essa equação.

E o Brasil tem perdido muito tempo. O governo Lula ampliou o Fundef, rebatizou-o de Fundeb, para abranger o ciclo básico. Mas o novo fundo não terá os recursos necessários para debelar as carências. Isso porque o governo deixou a educação em segundo plano e optou pelo assistencialismo — de bom rendimento eleitoral, mas de baixo ou nenhum retorno em termos de mudança de padrão de desenvolvimento econômico e social.