JANIO DE FREITAS Deputados na gaveta

FOLHA

De desatino em desatino, faz agora a Câmara que se discuta o aumento do número de deputados, com base em um projeto cuja tramitação será decidida na próxima semana. Alterar o número de deputados é uma necessidade, sim, mas para diminuí-lo. Muito. A haver um dia a improvável reforma política que objetive a eficiência e a moralidade do Legislativo, um dos seus pontos essenciais seria a redução dos atuais 513 deputados, essa multidão que se esconde em si mesma para escapar às suas responsabilidades.
A representatividade parlamentar não depende do número de deputados e senadores. Já a visibilidade de cada um e do conjunto, assim como da própria Câmara na sua condição (hoje teórica) de "casa dos representantes dos povo", seria muito mais alcançável pelos cidadãos, e por certo muito mais produtiva, sem o superdimensionamento atual do conjunto de deputados.
O Senado é, nesse sentido, uma demonstração irrefutável, com seus 81 integrantes. O que não quer dizer que à Câmara bastasse um número assim baixo, mas diz bem que a excessiva quantidade de deputados tem sido um fator contra a eficiência e a representatividade. Logo, contra a população e a democracia.
É interessante que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, tenha incluído na pauta da convocação extraordinária o projeto de aumento do número de deputados, e ainda por cima o apoie em nome da Constituição. É certo que o art. 45 determina número deputados "proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários", com o crescimento populacional. Mas a recomendável releitura do art.45 por Aldo Rebelo e pelas lideranças que discutirão o projeto, para decidir-lhe o futuro, vai lembrá-los de um pequeno pedaço de frase na Constituição: os ajustes, só "no ano anterior às eleições".
O projeto do deputado Nicias Ribeiro, do PSDB, foi desengavetado com vistas às eleições deste ano, mas está fora de hora. Logo, o melhor é devolvê-lo à gaveta com seus deputados inúteis.