Excessos do álcool GESNER OLIVEIRA

FOLHA

Houve excesso na comemoração do acordo de preço que o governo federal selou com os produtores de álcool na última quarta-feira. O acordo não responde às questões de longo prazo do setor. Nem serve de exemplo para outros segmentos.
O preço do álcool subiu 27% na bomba nos últimos sete meses. Tal fato não deveria surpreender. Vários fatores atuaram sobre a oferta e a demanda. Além disso, é o período de entressafra, no qual a elevação sazonal de preço é esperada. Alguns analistas projetam queda a partir de abril, independentemente de qualquer acordo.
Do lado da demanda, retornou-se ao percentual de álcool anidro na gasolina de 25% em junho de 2003, contra os 20% que vigoraram em regime excepcional. Mais importante, o sucesso dos motores flex, que utilizam indiferentemente álcool e gasolina nos veículos restabeleceu uma procura estável pelo álcool, retirando grande parte do receio de repetição de falta desse combustível no passado.
Do lado da oferta, a retomada no mercado de açúcar induz deslocamento de parte da produção para esse produto relativamente ao álcool. A vitória obtida pelo Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra os subsídios da União Européia reforça a tendência de alta.
Alguns dos choques são positivos. Mas incomodam quem vai encher o tanque com um combustível que era considerado barato e acaba pagando mais caro!
O problema não se restringe aos proprietários de carro a álcool. A variação do preço desse produto repercute na inflação, restringindo a possibilidade de redução dos juros. Os itens relacionados com o álcool representam 1,1% do IPCA, utilizado como indicador no sistema de metas de inflação.
Note-se que o problema não é de preço alto ou baixo. Faz alguns séculos que a noção escolástica de "preço justo" ficou superada. A dificuldade reside em enfrentar fortes oscilações de preços em intervalos de tempo relativamente curtos. Pior, mesmo que o preço termine atingindo o equilíbrio, o processo pode ser demorado, observando-se níveis muito acima ou abaixo de preço que acaba vigorando no longo prazo. Processos dessa natureza são comuns em vários mercados de commodities e refletem a demora no ajuste da demanda e da oferta aos sinais de preços.
Um acordo de preços como aquele que foi anunciado nesta semana não resolve tais problemas. Na melhor das hipóteses, é inócuo. Isso porque o preço acordado reflete, grosso modo, o nível que seria atingido pelo mercado de qualquer forma. Caso seja inferior à tendência de mercado, haverá pressão por descumprimento e persistirá a alta, conforme afirmou representante do Sincopetro. Mais grave ainda, um preço artificialmente baixo poderia dar um sinal errado e inibir a expansão da oferta no futuro, levando a oscilações de preço ainda mais acentuadas adiante.
Há instrumentos mais adequados para atenuar as oscilações de preços. Os motores flex constituem a boa nova. O preço da gasolina representa limite superior ao do álcool. No longo prazo, a tendência é uma relação estável entre os dois preços. Mas o preço da gasolina responde em grande medida às mudanças no mercado internacional de petróleo, que estão fora do controle do Brasil. Além disso, o ajuste não é imediato.
Embora um percentual crescente de veículos novos seja flex (cerca de 70% em dezembro), esse tipo de carro ainda representa menos de 10% do conjunto da frota. Zerar a tarifa de importação, conforme sugestão do Ministério da Fazenda, é uma opção, mas tem pouco efeito prático. A alíquota é redundante, pois o produtor doméstico é bem mais competitivo do que a escassa oferta internacional. Uma outra alternativa seria colocar imposto temporário de exportação, reorientando a produção para abastecimento do mercado doméstico. Mas, se necessário, isso teria de ser feito de forma cautelosa para não emitir sinal (mais um) de desestímulo às exportações.
A alternativa de subsidiar a produção, que também chegou a ser cogitada, geraria toda sorte de distorções. Uma solução natural e que em tese já deveria estar vigorando seria adotar alíquotas variáveis de impostos sobre combustíveis, diminuindo a parcela de taxação na alta e aumentando na baixa. No entanto, não é fácil calibrar tal dispositivo para evitar oscilações na arrecadação e carga excessiva em momentos de baixa rentabilidade.
Quando os ajustes na produção são lentos, o segredo reside na gestão de estoques reguladores e na emissão de preços futuros confiáveis. Portanto um caminho natural a ser seguido é o fortalecimento de instrumentos financeiros adequados para estocagem eficiente e o desenvolvimento de mercados futuros.
A complexidade do problema exige combinação competente de impostos flexíveis e instrumentos de mercado de derivativos. A autoridade não pode cruzar os braços esperando o mercado resolver tudo. Tampouco pode se precipitar e ir contra a lei da oferta e da procura, como ocorreu nesse caso. Acordo de preços pode pegar bem em ano de eleição. Mas não resolve questões relevantes de setor estratégico para a economia brasileira.