Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, novembro 22, 2005

Xico Graziano Fábrica de índios

O GLOBO


A Constituição brasileira determina que pertencem aos índios as terras tradicionalmente por eles ocupadas. O assunto é incontestável. Quando, porém, se manipula a causa indígena, surge a encrenca.

Cabe ao Estado proteger os índios, tutelando-os. Começa pela demarcação das suas áreas. As reservas da Funai apontam 315 registros, somando 73,8 milhões de hectares. Para comparação, toda a área cultivada do país soma 62 milhões de hectares.

O que pertence, de fato, aos índios está fora do debate. Por isso, são inaceitáveis as invasões das reservas indígenas por madeireiros, mineradoras, garimpeiros, fazendeiros, posseiros. Configura crime contra a Humanidade.

Até aqui, tudo politicamente correto. Agora, começa a ousadia. Ocorre que a rapina histórica promovida pelos brancos paga seu preço num processo oposto. Áreas exploradas por agricultores há quase um século caem na mira do governo, que as reclama para reserva, como se fossem terras indígenas. Perícias fajutas alimentam uma verdadeira fábrica de índios montada pela Funai.

Dois casos repercutiram fortemente na opinião pública. Primeiro, o da homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo, a invasão de fazendas em Mato Grosso do Sul. Em ambos se percebe forte viés ideológico, induzindo a população a apoiar os "pobres espoliados" contra os "ricos usurpadores".

Situações semelhantes se espalham. Na Amazônia, oitenta comunidades extrativistas, formadas por seringueiros caboclos, reivindicam reconhecimento étnico junto à Funai. Em Maringá, no Paraná, um único suposto descendente indígena reclama 5 mil hectares de terra roxa. Coisa maluca.

A falsidade mais evidente se verifica hoje no Pantanal mato-grossense. Ali, na região conhecida como Pirigara, se desenrola um inusitado processo de regularização de pretensas terras indígenas. Tudo começou na década de 80, quando um suposto pajé, chamado Domingos, deixou sua aldeia bororó.

Acolhido na fazenda São Benedito, 30km acima, no Rio S. Lourenço, casou-se com uma agregada e passou a viver no local conhecido como Baía dos Guatós. Naquele braço de pantanal, várias fazendas haviam se originado de um título concedido pelo Estado em 1895. Os últimos relatos de indígenas no local datam de 1718. Três séculos atrás.

Entretanto, em 2000, a Funai iniciou o cadastramento de moradores, a começar do sr. Domingos, supondo-os descendentes dos índios guatós. Acontece que essa etnia origina-se distante, na região do Caracará, junto à fronteira da Bolívia. Nunca saíram de lá.

Não fez diferença. Transmutados em indígenas, antigos peões de fazenda e agregados em geral, 220 pessoas, passaram à proteção do Estado, recebendo assistência médica, rádios, gasolina, transporte aéreo, assim por diante. Sem verbas para nada, quem financia a tramóia são ONGs estrangeiras. Aumentou a confusão.

A Justiça foi acionada por cinco proprietários, que detêm 36 mil hectares naquela região pantaneira. Parece muito, mas os pastos das fazendas estão alagados na maior parte do ano. Considerado paraíso ecológico, suas matas guardam o maior refúgio das raras araras-azuis. A maravilha ecológica periga sucumbir.

Apontar essa trama cutuca um tabu. Mas presta um serviço à nação. A causa indígena está extrapolando seus limites. Levado ao extremo, o raciocínio atual da Funai comprovará que todas as terras, agrícolas ou urbanas, devem ser devolvidas aos índios, pois afinal lhes pertenceram um dia. Antes do descobrimento.

Exagerar é uma forma de mentir, dizia Baltazar Gracián. Os índios e sua cultura merecem proteção, disso ninguém discorda. Mas inventar índios soa disparate. Os ideólogos dessa empreita enganam a opinião pública. O culto primitivista ajuda a expiar a culpa de gente rica e alienada. Mas afronta a inteligência e agride o bom senso.

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