Luiz Garcia Sem cacosmia

O GLOBO



Um sistema judiciário só é realmente justo se souber se expressar. Isso significa usar em suas sentenças termos técnicos — ainda mais aqueles em latim — apenas quando for absolutamente necessário, e obrigatoriamente explicá-los aos cidadãos diretamente interessados.


Infelizmente, existe no Judiciário (e não apenas no brasileiro) a mania de empolar. Antes que eu caia no mesmo erro, explico: isso significa tornar pomposo, bombástico. O vício não é apenas formal: ele significa que grande número de brasileiros vai para a cadeia sem saber exatamente de que forma infringiu qual lei. Ou escapa dela na mesma ignorância. Raramente seus advogados corrigem o problema: a maioria deles também fala assim. Aparentemente, temem que usar linguagem coloquial é sinônimo de ignorância. E escrevem coisas como "o réu vive de espórtula, tanto que é notória sua cacosmia". Pelo Aurélio, espórtula é esmola e cacosmia é gostar de maus cheiros ou senti-los em toda parte (de que forma isso pode ser notório, não dá para entender).

Está certo que o sistema judiciário tem problemas mais sérios. Também é preciso reconhecer que a maior parte das mudanças que visam a tornar a Justiça mais justa tem nascido nos próprios tribunais.

É portanto merecedora de encômios (como diz a turma que, coitada, sofre de boca de foro) a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros de lançar uma campanha para "promover a reeducação lingüística" de advogados, juízes e promotores. (A propósito, para quem estava distraído, promover reeducação lingüística significa ensinar a escrever em língua de gente.)

As intenções da campanha são as melhores. Como disse há algum tempo o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, ajudar as pessoas comuns a entender o que se passa nos julgamentos é uma forma de deixar a Justiça mais próxima da sociedade. Em suas palavras: "Para mim, o direito demanda formalidade. Mas não é preciso exagerar na dose!"

Outros juízes afirmaram que a linguagem complicada não é deliberada: seria apenas uma tradição do direito. Mas mesmo esses concordam que a Justiça será mais eficiente se suas decisões forem mais bem entendidas.

Seja como for, por enquanto seguremos os aplausos: tenho o dever de informar que todas as informações e declarações aqui transcritas foram colhidas em notícia anunciando o início da campanha. Foi publicada no GLOBO de 10 de abril passado. De então até hoje, anunciaram-se algumas palestras, mas nada sobre progressos reais. Espera-se que seja sinal de modéstia, não de desalento.

A obrigação de conceder o benefício da dúvida obriga-nos a imaginar que a campanha prossegue, vigorosa embora em peculiar silêncio. Mas acontece que brasileiro tem medo de fogo de palha, e apreciaria muito ser informado de que, na verdade, a proposta se espalhou como incêndio em mato seco. A falta de notícias ainda não nos permite sentir no ar mau cheiro do desalento. Como diria o outro, é cedo para um comportamento cacósmico.