Alvejado pelo fogo amigo e denúncias
de ex-assessores, o ministro vive seu
momento mais delicado no governo
Policarpo Jr. e Marcelo Carneiro
Montagem com fotos de Dida Sampaio/AE, Jose Cruz/ABR, Marcello Cabral/ABR, Diário de Penopolis, Wilson Dias/ABR e ilustração de Attilio  |
| Da esquerda para a direita: DILMA ROUSSEFF – Ministra-chefe da Casa Civil, faz guerrilha urbana e rural contra Palocci JUSCELINO DOURADO – Demitido, continua servindo como elo entre o grupo de Ribeirão Preto e o ministro Palocci VLADIMIR POLETO – É amigo da família Barquete e íntimo do secretário particular do ministro Palocci, Ademirson Ariovaldo RALF BARQUETE – Foi secretário de Finanças de Palocci em Ribeirão Preto. Morreu de câncer em 2004. Sua memória é um pesadelo para o ministro ROGÉRIO BURATTI – Confirmou ter sido sondado, a pedido do ministro, sobre como fazer para trazer 3 milhões de dólares de Cuba para o Brasil ADEMIRSON ARIOVALDO DA SILVA – É secretário particular do ministro Palocci ROBERTO COLNAGHI – Dono do Seneca usado para transportar os dólares etílico-cubanos |
O ministro Antonio Palocci escorregou para o centro da crise que açoita o governo há seis meses – e chegou aí por dois caminhos distintos. Primeiro, atingido pelo fogo amigo, disparado pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na quarta-feira passada, a ministra chicoteou a política de superávit primário alto, classificando-a de "rudimentar", e declarou que o país precisava reduzir a taxa de juros para "sair do atoleiro". Palocci queixou-se com o presidente Lula, numa audiência em que deixou implícita a possibilidade de abandonar o governo. Para apaziguar os ânimos, o presidente conversou separadamente com os dois. Ao ministro Palocci, pediu que silenciasse sobre a briga e não exigisse retratação pública de sua desafeta. À ministra Rousseff, pediu que parasse de divergir da política econômica em público. O conflito interno, porém, talvez tenha sido a empreitada mais amena de Palocci. No front externo, entre fileiras da oposição e depoentes de CPI, o nome de Palocci apareceu sob um cerco ainda mais cerrado. E, dessa vez, as acusações não se restringem aos seus ex-assessores.
Em depoimento à CPI dos Bingos, o advogado Rogério Buratti, ex-assessor de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, voltou a repetir que foi consultado – a pedido de Palocci, segundo lhe disseram – sobre como a campanha de Lula poderia proceder para trazer ao país 3 milhões de dólares de Cuba. Além disso, perguntado se Palocci teria sido informado de uma contribuição de 1 milhão de reais feita por bingueiros de São Paulo, Buratti foi surpreendentemente taxativo: "O ministro sabia, sim", disse. As declarações de Buratti são graves na medida em que sugerem que Palocci não foi só o coordenador-geral da campanha eleitoral de Lula em 2002, mas que pode também ter participado da arrecadação de recursos clandestinos. Nas contas eleitorais de Lula, não aparece a doação de 1 milhão de reais dos bingueiros. Para piorar, promotores de São Paulo e a própria CPI colheram o depoimento de uma testemunha secreta segundo a qual a doação foi feita por dois angolanos bingueiros em São Paulo e recolhida pelo empresário Roberto Carlos Kurzweil, que entrou no caso atendendo a um pedido de Palocci.
Na semana passada, VEJA localizou a testemunha secreta e, sob o compromisso de manter sua identidade sob sigilo, obteve outros detalhes da negociação. A testemunha diz que os empresários de bingo ofereceram 1 milhão de reais à campanha em troca da garantia de que, se eleito, o governo do PT legalizaria os bingos. O acordo – ainda segundo a testemunha – foi selado em um jantar na casa do empresário Roberto Kurzweil, em São Paulo, no qual estavam presentes o próprio Palocci, seu principal assessor, Ralf Barquete, e dois empresários de bingo. "Eram dois angolanos", diz a testemunha. Seus nomes: Artur José Valente de Oliveira Caio e José Paulo Teixeira, conhecido como "Vadinho". Os dois são sócios da Fábrica Brasileira de Máquinas Automáticas (Fabama), cuja atividade principal é a produção de máquinas do tipo videobingo. No jantar em São Paulo, não se falou em dinheiro, apenas no compromisso do PT caso vencesse a eleição. Quem o externou – conforme a testemunha sigilosa – foi Palocci, dizendo que ao país interessava legalizar as casas de bingos para aumentar a arrecadação tributária e acabar com o jogo clandestino.
Agliberto Lima/AE  |
| Palocci, Lula e Kurzweil (com relógio no pulso), em Ribeirão Preto |
A testemunha secreta afirma que a primeira parcela da contribuição, de 500.000 reais, foi entregue ao empresário Roberto Kurzweil, que a repassou a Ralf Barquete, que, por fim, a despachou ao tesoureiro oficial, Delúbio Soares. Uma semana depois, saiu outra parcela, de 500.000 reais, seguindo o mesmo percurso. A testemunha conta que os detalhes lhe foram narrados por Palocci, numa conversa ocorrida no restaurante do hotel Paulista Plaza, na Alameda Santos, em São Paulo. A denúncia de agora não é a estréia da Fabama no mundo dos caixas eleitorais clandestinos. A empresa já apareceu envolvida em operações ilegais de financiamento de campanha em 1999. Na época, a Fabama foi acusada, com outras cinco companhias que atuam no ramo de jogos, de ter participado de uma caixinha clandestina destinada a custear as despesas de uma campanha do então ministro do Esporte, Rafael Greca, ao governo do Paraná, que se realizaria em 2002. Em troca de uma contribuição que chegaria a 6,5 milhões de reais, o Ministério do Esporte editaria portaria legalizando o comércio de máquinas caça-níquel. A portaria, no entanto, nunca foi aprovada.
VEJA procurou os envolvidos no caso, mas a maioria não foi localizada ou não quis falar. Só Delúbio Soares, o tesoureiro expulso do PT, negou as acusações. "Nunca recebi dinheiro de Barquete, nem de Cuba e muito menos de bingueiros", disse ele. O empresário Roberto Kurzweil não foi localizado. A revista procurou ainda os angolanos Artur de Oliveira Caio e José Paulo Teixeira. O advogado deles, Paulo Morais, informou que a Fabama entrou em colapso desde que os bingos foram proibidos de funcionar. Os sócios deixaram o Brasil. José Paulo Teixeira passou a viver em Miami. O ministro Palocci também não se manifestou sobre o assunto. Sua assessoria de imprensa não retornou os telefonemas de VEJA. Na semana passada, Palocci evitou a imprensa. Até despachou num gabinete instalado no Palácio do Planalto, em cujo prédio é possível entrar sem dar entrevista aos jornalistas. No Ministério da Fazenda, onde não há acesso subterrâneo pela garagem, o ministro Palocci não tem como evitar o assédio da imprensa.
Nos últimos dias, o ministro Palocci perdeu a proteção que contava entre a parcela mais responsável da oposição de tucanos e pefelistas. Eles temiam que ataques ao ministro da Fazenda pudessem levar à desestabilização da política econômica e, por isso, esforçavam-se para manter Palocci longe dos holofotes. As coisas mudaram, porém. "Os últimos acontecimentos tornaram obrigatória a convocação do ministro Palocci", diz o senador Demostenes Torres, do PFL de Goiás, que vai apresentar, nesta semana, um requerimento convocando o ministro para depor na CPI dos Bingos. Era tudo o que Palocci gostaria de evitar, sabendo que a presença de uma autoridade à mesa de uma CPI representa sempre, no mínimo, um desgaste de imagem. Na semana passada, para evitar sua ida a uma comissão parlamentar de inquérito, Palocci comprometeu-se a comparecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, onde, a pretexto de falar sobre a política econômica, daria as explicações necessárias sobre as denúncias mais recentes. Sua fala na CAE ficou marcada para terça-feira 22, mas talvez o ministro tenha de explicar-se antes numa CPI.
A impressão que se tem é que, subitamente, Palocci perdeu o apoio que antes parecia tão disseminado. Na Câmara dos Deputados, Palocci não tem mais grandes defensores. Na semana passada, diante dos ataques de Dilma Rousseff, a bancada do PT não se mexeu para apoiá-lo ou a sua política econômica. Até José Dirceu, a caminho do cadafalso da cassação, tem sido mais defendido pelo partido do que Palocci. No Senado, Palocci ainda conta com um fiel escudeiro, o senador Aloizio Mercadante, que tem críticas pontuais à política econômica. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, por causa de uma questiúncula orçamentária alagoana, agora anda bombardeando o ministro, que antes sempre adulara. "Palocci é um bom ministro, mas é um personagem obscuro, com suspeitas fundamentadas que precisam ser investigadas a fundo. Não dá mais para protegê-lo", afirma o líder do PSDB, o senador Arthur Virgílio.
José Cruz/ABR  |
| O senador Torres (PFL-GO): hora de convocar Palocci |
Aos 45 anos, Antonio Palocci não tem sido apenas um ministro de alta eficiência no governo de Lula – é, ainda hoje, seu grande esteio e uma garantia contra os assaltos constantes do populismo econômico, exatamente como os que apareceram na semana passada na boca da ministra Dilma Rousseff. Ocorre que, dentro e fora do governo, começa a disseminar-se a sensação de que o grande lastro da atual política econômica, eficiente e responsável, vem a ser o próprio presidente da República. Na semana passada, VEJA quis saber se uma eventual saída de Palocci do governo poderia provocar uma crise na economia. Dos seis economistas ouvidos pela revista, cinco disseram que esse risco não existe. "Hoje, no Brasil, as instituições são maiores que os nomes", diz Hugo Penteado, economista-chefe do ABN Amro Asset Management. Um dos poucos a discordar dessa tese é Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas. Diz ele: "A figura do ministro Palocci ainda é essencial para o bom andamento da economia. É quem dá sustentação para temas como ajuste fiscal e a própria política econômica".
Com reportagem de Otávio Cabral, de Brasília
O mensalinho vinha das ruas
Dida Sampaio/AE  | Clique para ampliar  |
| Buratti e o depoimento do engenheiro: coação dos funcionários para falsificar documentos que superfaturavam a prestação de serviços | |
Cerca de três meses depois de Rogério Buratti ter denunciado à polícia e à CPI dos Bingos a existência de um esquema de propinas na prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão de Antonio Palocci, começam a surgir as provas. Na ocasião, Buratti afirmara que a empresa Leão&Leão, da qual foi dirigente, pagava uma taxa mensal à prefeitura de Ribeirão. Na semana passada, VEJA teve acesso a dois depoimentos considerados altamente comprometedores pelos promotores do caso. Eles comprovariam o mensalinho de 50 000 reais. Os depoimentos foram prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo e aos promotores do Ministério Público Estadual em Ribeirão Preto. O esquema teria durado quase quatro anos. Envolve o Departamento de Água e Esgotos (Daerp) e a Leão&Leão. Dois funcionários do órgão afirmaram que eram forçados a falsificar notas fiscais e efetuar pagamentos superfaturados pelo serviço de varrição das ruas da cidade. Ambos acusaram a ex-superintendente do Daerp Isabel Bordini de autorizar os pagamentos fraudulentos e de ter ignorado os avisos de que os pagamentos não correspondiam ao serviço prestado. Isabel é mulher de Donizeti Rosa, braço-direito de Palocci e hoje na direção do Serpro, em Brasília. "Buratti falava a verdade", disse a VEJA o promotor Aroldo Costa Filho na quinta-feira passada. Nos próximos dias, os promotores devem convocar Isabel Bordini para depor.
Os depoimentos foram dados no dia 28 de setembro por dois funcionários do Daerp – um engenheiro e uma secretária. O engenheiro M.J. contou que era "forçado e coagido" a assinar ordens de serviço falsas para a Leão&Leão por determinação de Isabel Bordini. Uma das mais notórias fraudes ocorria em um bosque, que tem 4,5 quilômetros de extensão e era varrido por três funcionários da Leão&Leão. No entanto, a documentação atesta que eram cobrados valores referentes à varrição de 45 quilômetros. Uma distância impossível de ser cumprida. "Nós éramos forçados a assinar. Havia uma coação da diretoria", afirmou M. à polícia. Ele diz ter denunciado o caso – sem sucesso – pelo menos quatro vezes. Em 2004, pediu demissão. O depoimento da secretária M.F. é ainda mais contundente. Ela afirma que o superfaturamento nos valores era justificado por uma guia extra de "varrição volante", um serviço que dispensa apresentação de distâncias varridas. "Eu formalizava os registros falsos, mas era obrigada a agir assim. Meu marido estava desempregado", afirmou. Segundo ela, as irregularidades ocorreram entre 2001 e dezembro de 2004. "Em 2005, o trabalho passou a ser feito corretamente", disse. De acordo com a planilha de pagamentos do Daerp para a Leão&Leão, entre 2001 e 2004 os valores dispararam. Em 2001, a empresa recebeu 15,3 milhões de reais. Em 2004, o valor saltou para 26,5 milhões de reais. O pagamento quase dobrou, mas o serviço executado foi o mesmo. Suspeitíssimo.
Daniela Pinheiro
