O relator culpou principalmente o chefe de governo, por omissão e por haver estabelecido o funcionamento do esquema através de seu gabinete; o chefe de sua Casa Civil e o seu ministro de Obras Públicas, por má gestão de recursos. Um publicitário já se declarou culpado de fraude e um alto servidor público que concedia os contratos de patrocínio está sendo indiciado."
O país é o Canadá e o texto acima é uma tradução quase literal de parte da matéria publicada na revista The Economist da semana passada sobre o relatório do juiz encarregado de investigar o caso. O caso é um "esquema de patrocínios", como ficou conhecido no país o programa de valorização da unidade canadense, por meio da promoção de eventos culturais e esportivos (após o plebiscito que quase levou à separação de Quebec do resto da Canadá, em 1996).
O objetivo do programa era meritório. Uma causa nobre. Algo em defesa dos interesses nacionais. Os fins justificariam os recursos e os meios utilizados. O problema é que, aparentemente, a comissão encarregada de julgar o caso chegou à conclusão de que abusos permitiram o uso político do esquema, em particular o pagamento, a empresas de publicidade e relações públicas, sob a forma de comissões e taxas, de 147 milhões de dólares canadenses (cerca de R$ 220 milhões), a maior parte dos quais destinada aos cofres do partido do governo.
Como diria o grande Ancelmo Góes, "deve ser difícil viver num país onde estas coisas acontecem". Mas as coisas têm conseqüências e nem sempre viram piada de salão: o atual primeiro-ministro cancelou imediatamente o programa ao chegar ao poder, em dezembro de 2003, designou juiz federal para presidir as investigações e prometeu convocar eleições após o recebimento do relatório final da comissão sobre como evitar esses tipos de abusos no futuro. Dez indivíduos já foram banidos do partido, inclusive o ex-ministro de Obras Públicas.
Não sei bem por quê, mas ao ler essa matéria, além de nosso entorno atual, me veio à mente o texto de um velho sábio. George Kennan notou que regimes políticos, sejam democráticos, sejam autoritários, não prescindem de um "núcleo duro" (political clique, no original inglês), constituído por um número relativamente reduzido de pessoas, instalado no centro do poder ou muito próximos dele.
É óbvio que os processos de constituição desses núcleos são distintos em regimes autoritários e em regimes democráticos. Mas o fato é que eles se formam. Uma vez formado e instalado no poder, um núcleo duro ou clique política "expressará uma ampla variedade de motivações, incluindo as ambições políticas individuais de seus vários membros, os interesses do grupo como tal, os interesses do partido a que pertencem e, finalmente, sem dúvida, aqueles interesses nacionais que não sejam muito conflitantes com estes mais prementes incentivos".
O fato é que, em qualquer centro de poder, democrático ou autoritário, esses grupos existem. Momentaneamente bem-sucedidos e mais ou menos precariamente instalados nas posições de influência a que aspiram e controlando importantes instrumentos de poder. Kennan sublinha, corretamente, a transitoriedade (o sempre efêmero sucesso) e a precariedade (devido à eterna disputa entre os já envolvidos no núcleo e entre estes e os sempre renovados candidatos a dele fazerem parte).
Além do tênue vínculo com os parágrafos iniciais deste artigo, não sei por que me lembrei desse texto de Kennan. Talvez porque o processo de redefinição do núcleo duro do atual governo esteja em curso há alguns meses, desde que nosso chefe de Estado perdeu seu chefe de governo. Talvez porque essa redefinição, a esta altura do jogo, esteja já dominada pela preocupação central do Planalto e do PT com a reeleição. Talvez porque essa redefinição esteja caminhando, por conta disso, para incluir o debate econômico no âmbito do núcleo, como parte desse processo, além do tradicional embate político.
Exemplo recente é o retorno a alguns velhos jargões e formas estereotipadas de não pensar, como o pretenso debate entre "monetaristas e desenvolvimentistas". A distinção é simplória e serve apenas aos que preferem rótulos vazios de conteúdo à reflexão adequada. Todos, sem exceção, somos "desenvolvimentistas" no Brasil, no sentido de que desejamos o desenvolvimento econômico e social do País. Nunca trabalhei, no Brasil, com um só "monetarista", seja no sentido estrito (relação estável entre um agregado monetário qualquer e a taxa de inflação no prazo relevante para a política econômica), seja no sentido lato de que a inflação baixa é um fim que se esgota em si mesmo e, se alcançada, todo o resto (desenvolvimento) viria como conseqüência. Há que evitar este primitivo maniqueísmo que contrapõe dois rótulos hoje vazios de sentido como se algo sério fosse. O fato é que o Brasil não comporta rótulos fáceis: é um país complexo de entender e difícil de governar. Há um atroz encanto em ambos.
O Atroz Encanto de Ser Argentino é o título de um belo livro de Marcos Aguinis sobre nosso grande vizinho do sul. Tomei emprestado a fina ironia do título, por ter escrito o prefácio de sua edição brasileira. O livro é ótimo, sofrido em algumas partes, mas expressando confiança - a mesma que tenho eu no Brasil - nas reservas morais, culturais, técnicas e criativas que o país conserva e com as quais poderá, segundo o autor, ser "criado ou recriado o clima de racionalidade, esforço e esperança que nos levará adiante".
Vale notar as duas palavras que precedem a palavra esperança, chave do discurso político. Sem a razão e o esforço necessários, aumenta o distanciamento entre o sonho e a realidade, entre a aspiração e a realização, entre a intenção e o gesto. E entre estes, como diria o poeta, cai a sombra.
