Miriam Leitão | |
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O ministro Paulo Bernardo disse que não abre mão de, como ministro do Planejamento, pensar o longo prazo do país. Em resposta à ministra Dilma Rousseff, que chamou de "rudimentar" a proposta de um ajuste fiscal de longo prazo, Paulo Bernardo disse que se sente obrigado "a pensar o Brasil". Diz que sabe que "tem de combinar com os russos, como diz a ministra Dilma, mas o desafio é esse".
Numa entrevista publicada ontem no "Estado de S.Paulo", a ministra Dilma Rousseff voltou a atirar contra a equipe econômica, de quem ela se disse, na "Folha de S.Paulo", "o contraponto". A ministra-chefe da Casa Civil disse que o debate sobre ajuste fiscal de longo prazo é "desqualificado". A proposta dos ministros Paulo Bernardo e Antonio Palocci é pôr um limite ao crescimento das despesas correntes. Para ela, "despesa corrente é vida".
O ministro Paulo Bernardo disse que tem tido várias reuniões com Dilma nos últimos dias para discutir gastos e decidir sobre como aproveitar o excesso de superávit primário e tocar os projetos do governo. Paulo Bernardo não quis polemizar, disse que não queria responder aos adjetivos, nem "palavras mal colocadas". Aliás, ele disse nem entender por que a ministra estava fazendo essas críticas.
— Prefiro ficar na questão substantiva. Não posso aceitar passivamente a idéia de que não se pode planejar. Não posso achar que não tenhamos condição de pensar para além do nosso governo. Estamos num momento excepcional, com inflação baixa, balança comercial excelente, o país crescendo, e o desafio é tornar este momento sustentável por dez ou 12 anos. A proposta é preliminar, mas não é rudimentar. Está sendo construída pela minha equipe com a ajuda de especialistas do Ipea. Estou absolutamente seguro de que é preciso conter as despesas correntes do país. Há duas pressões no país: por mais gastos e por menos impostos. Nos últimos anos o país aumentou a carga tributária e é preciso pôr um teto nesse aumento para no futuro reduzir a carga — disse-me o ministro numa entrevista no "Espaço Aberto", da Globonews.
O ministro do planejamento explicou que o superávit primário está quase um ponto percentual maior no nível federal, mas os programas que estão sendo executados devem reduzir essa economia extra. Grande parte desse superávit maior vem das estatais, que têm tido lucros maiores, e dos estados e municípios.
Estados e municípios estão com R$ 8 bilhões de superávit primário além da meta, o que é quase 0,5 ponto percentual. Isso em parte porque eles receberam mais repasses do que imaginavam do Fundo de Participação: 14% mais. O recolhimento do Imposto de Renda foi maior que o esperado.
Brigas entre gastadores e fiscalistas são freqüentes no Brasil, desde sempre. Elas sempre dividiram os governos em grupos, e as intrigas entre as facções fornecem amplo material para o trabalho jornalístico. Desta vez o tom é inusitado e o problema parece ser de outra natureza. Ainda que o ministro Paulo Bernardo tenha preferido apenas defender o direito de o planejamento planejar, o que está acontecendo tem a ver com a disputa eleitoral do ano que vem.
A decisão da ministra Dilma Rousseff de fazer críticas frontais à equipe econômica e defender a tese de que os gastos correntes são virtuosos é um movimento político. A militância do partido está desmobilizada após a opção feita pela manutenção da política econômica e pelos escândalos do mensalão. Para voltar a se engajar, precisaria ter a promessa de que o segundo mandato seria diferente do primeiro. Dilma está fornecendo a idéia de que há uma clivagem no governo e que é hora de gastar mais para garantir o desenvolvimento. Ela disse na entrevista que agora a Previdência está fazendo um "recadastramento decente, amigável, sem botar velhinho na fila". Talvez tenha esquecido que essa maldade não foi feita pela equipe econômica, nem é herança maldita. Foi feita pelo então ministro Ricardo Berzoini. Atualmente, presidente do PT.
Um dos exemplos citados como área que precisa de mais gastos é o Ministério dos Transportes. Bom exemplo. O Ministério dos Transportes teve este ano R$ 6 bilhões para investir. O ministro Paulo Bernardo garante que o dinheiro está sendo gasto e que já foram empenhados 70%. Pode ser, mas não se vê nas estradas sinal de que o governo esteja gastando essa dinheirama na construção e recuperação da malha viária do país.
A ministra-chefe da Casa Civil disse que é uma "simplificação grosseira achar que investimento é bom e despesa corrente é má" e que para não aumentar os gastos correntes só proibindo o povo de nascer, de morrer, de comer, de adoecer.
Rudimentos de informação fiscal ensinam alguns dos perigos dos gastos correntes. Eles aumentaram muito nos últimos anos. Em alguns casos subiram os gastos não comprimíveis, o que é ainda mais assustador porque estamos empenhando o futuro; em outros casos, há o agravante de serem gastos com atividades meio e não fim. As despesas previdenciárias são grandes em qualquer país do mundo, mas no Brasil têm um agravante: o país ainda é jovem para uma Previdência tão pesada. Há ainda um mistério que precisa ser desvendado: o crescimento despropositado dos auxílios-doença nos últimos anos. Tudo isso mostra que o povo tem o direito de tudo, mas o governo tem o dever de ordenar as despesas de forma racional, eficiente e sustentável.
