MERVAL PEREIRA Palocci na berlinda

O GLOBO

Se a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, queria enfraquecer a posição do ministro Antonio Palocci no governo, escolheu a melhor hora. Bombardeado por denúncias de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto, Palocci já não tem mais a proteção incondicional da oposição, que o vinha poupando para não colocar em risco a economia brasileira.

Mas a ministra Dilma Rousseff não teve o mesmo cuidado ao atirar sem piedade na proposta de um plano de ajuste fiscal de longo prazo que vem sendo elaborado pela equipe econômica. Embora coordenado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o plano tem a assinatura do ministro Palocci, que já havia afirmado em discurso em uma assembléia do PT que o ideal seria que tivéssemos um superávit fiscal de 4,25% pelos próximos dez anos.

Dilma, em entrevista ao "Estado de S. Paulo", desqualificou os autores da proposta, dizendo que estavam baseando suas afirmações "em planilhas", esquecendo-se da vida real, e classificou o plano de "rudimentar", afirmando que nem o encaminhara ao presidente Lula porque não tinha as condições mínimas para um início de discussão dentro do governo.

Acontece que o próprio ministro Palocci já conversara com o presidente Lula sobre o assunto, e é o mais interessado em levar o projeto adiante. Ontem, diante da agressividade pública da ministra Dilma Rousseff, a autoridade de Palocci mais uma vez foi colocada em xeque pelo Gabinete Civil, que nem nos tempos do todo-poderoso José Dirceu tinha a audácia de ir tão longe no enfrentamento da política econômica.

Dilma assume com esse choque público o papel que Dirceu já teve no governo, especialmente agora que a confrontação eleitoral promete ser "dolorosa": representa os interesses políticos do PT, que volta a ser a base de sustentação do presidente Lula, como ficou claro na entrevista que ele deu no "Roda Viva".

O mercado financeiro está atento a essa queda-de-braço em que está envolvido o ministro Palocci, e preocupado com seu enfraquecimento político. É praticamente nula a chance de o presidente Lula assumir sua defesa com uma medida extrema como a demissão da chefe da Casa Civil, como fez o ex-presidente Fernando Henrique ao demitir no mesmo dia o ministro do Desenvolvimento e seu amigo pessoal, Clóvis Carvalho, que fizera uma crítica pública ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan. O que os agentes financeiros e políticos estão tentando adivinhar é qual será a conseqüência dessa disputa.

O próprio Palocci não tinha qualquer esperança de que o clima político acirrado permitisse um acordo para aprovar um programa de ajuste fiscal a longo prazo, mas queria começar a sinalizar para essa direção. A crítica aberta de Dilma e a defesa dos chamados "gastos correntes", ao contrário, indicam uma inflexão na política de contenção de gastos, que pode ter reflexos na economia em um ano de eleição presidencial.

O fato é que nos últimos dez anos, desde o Plano Real, o gasto público primário do governo federal (sem os juros) aumentou em torno de seis pontos do PIB, e o investimento caiu. Isto quer dizer que o investimento está sendo reduzido em benefício das despesas correntes, do aumento do Estado com contratações e gastos sociais como o Bolsa Família, que teve seu orçamento aumentado para poder atingir, em 2006, 11 milhões de famílias.

Há setores no governo que querem aumentar o investimento, pura e simplesmente, sem cortar gastos. A proposta da equipe econômica era colocar um freio à expansão do gasto corrente, mas sem arrocho: a despesa corrente poderia crescer, mas "abaixo do PIB", de maneira a ir diminuindo a relação gasto corrente/PIB e, aumentando a relação investimento corrente/PIB. Se prevalecer a posição da ministra-chefe da Casa Civil, a equipe econômica teme que sobrevenha um forte expansionismo do gasto no ano que vem, um ano eleitoral, reduzindo o superávit primário.

Na prática, porém, para que o governo consiga controlar a inflação reduzindo o custo do Estado, o superávit primário teria que estar bem acima do estipulado. No ano passado, terminamos o ano com um superávit de 4,32%, e este ano caminhamos para chegar a dezembro com um superávit próximo de 5%.

O país só começou a ter superávit fiscal a partir de 1999, no segundo governo de Fernando Henrique, quando houve a desvalorização do real, e a conseqüência foi a necessidade de taxas de juros muito elevadas. A taxa de juros real média entre 1997 e 1999 foi de 21,4%, e a dos dois últimos anos foi de 15,8%. Atualmente em torno de 12%, a taxa real ainda é das maiores do mundo. Além do mais, a equipe econômica está convencida de que somente a manutenção de um superávit fiscal alto fará com que a relação dívida/PIB caia a médio prazo, atingindo o patamar de 40%, considerado aceitável.

Há estudos mostrando a relação entre a classificação de risco dos países e os superávits. A média dos países considerados pelas agências de risco como AAA é de 3,5% de superávit fiscal. Os países com ratings do nível B têm superávits pequenos ou até mesmo negativos. O Brasil, que acaba de ser promovido pela Standard&Poor's, e já o fora pela Moody's, mantendo o compromisso de longo prazo de superávit fiscal, estaria dando uma demonstração de equilíbrio nas contas públicas que reverteria em investimentos estrangeiros.

Existem exemplos de países que, diante da deterioração da dívida em relação ao PIB, adotaram superávits primários radicais e obtiveram resultados em poucos anos. A Bélgica tinha uma relação dívida/PIB de 150% em 1993, e hoje já a reduziu drasticamente para 100%. Para tanto, fixou seu superávit entre 6% e 7% nos últimos anos, e hoje está em 4,6%.