Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, abril 13, 2005

Luís Nassif:O efeito manada e a mídia



Não há nada mais fácil no mundo do que roubar doce de criança, abusar de bêbado e provocar efeito manada na mídia em torno de fumaça.
Confiram-se os "escândalos" envolvendo o secretário das Finanças do município de São Paulo, Mauro Ricardo -assim como o caso da remessa de US$ 12.000 pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (não confundir com a reportagem da revista "Carta Capital" sobre as empresas "offshore" de Meirelles).
De repente, Mauro Ricardo é jogado no olho do furacão, acusado de ter sofrido três processos. Sai a reportagem, a imprensa passa a repercutir o caso diariamente. Quais são as acusações?
Em 1996, ele foi indicado para a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), um antro de desgoverno, de abusos contra o dinheiro público. Foi um custo a manutenção da sua indicação. Precisou muita reportagem a favor na imprensa para que Fernando Henrique Cardoso ganhasse coragem de mantê-lo, indo contra aliados políticos.
Para roubar, antes é preciso desestruturar. A Suframa estava desestruturada em dois departamentos fundamentais: a procuradoria e a auditoria. A procuradoria era incumbida de defender a empresa nas ações judiciais. Havia um contencioso por volta de US$ 3 bilhões. E não dispunha de advogados.
Foi solicitada ao governo federal autorização para contratar advogados. Havia a necessidade de concurso público. Enquanto corria o taxímetro, para não perder as ações, decidiu-se contratar provisoriamente advogados avulsos. Foi aberto um processo público de pré-qualificação, e se ofereceu a cada selecionado um salário mensal de R$ 2.500. Foi feita a publicação no jornal e foram contratados sete advogados, para entrar em um jogo que movimentava bilhões de reais.
Ao mesmo tempo, contratou-se um auditor aposentado do governo, com experiência em auditoria pública e em Zona Franca de Manaus, para organizar normas e procedimentos.
O Tribunal de Contas glosou o procedimento. Não houve julgamento de mérito, não se imputou acusação de desvio de recursos nem nada.
Era apenas uma questão burocrática de utilizar o procedimento correto -enquanto isto, a Suframa lidando com pendências de bilhões.
O Ministério Público entrou com uma ação de improbidade administrativa, baseada exclusivamente na decisão do TCU. Mauro recorreu, o TCU reformou a decisão.
Mas o Ministério Público prosseguiu com a ação. Chegou até uma juíza, que proferiu a condenação, foi feita a apelação. Mas, nesse ínterim, virou manchete.
A segunda "acusação" foi a de ter repassado recursos para uma prefeitura efetuar uma obra de recapeamento, que estava sob suspeita de superfaturamento. Nem se comprovou o superfaturamento. Comprovado, a responsabilidade seria do prefeito. Virou ação, virou manchete.
A terceira acusação foi a de ter recebido auxílio-moradia de R$ 600 mensais quando foi dirigir a companhia de saneamento de Minas.
Três pedras de gelo, nenhum uísque, e tem-se esse porre geral.

Folha de S.Paulo

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